Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 852 Fingermann - BRADESCO SAÚDE S/A - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados às fls. 163/174 (artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil). Nada mais. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP) Processo 1112678-34.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 618 expor os fatos em juízo conforme a verdade e não formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento. Nesse contexto, emende a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de esclarecer a causa de pedir remota, indicando expressamente se man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 751 regularidade do CPF por ser mero enquadramento fiscal Ausência de elementos de prova para confirmar a alegada hipossuficiência de recursos, ônus do qual o agravante não se desincumbiu Decisão mantida Recurso desprovido, com determinação e observaçãoAgravo de Instrumento 2069783-89.2016.8.26.0000, Rel. José Wagn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 546 Turma, julgado em 02/06/2005, DJ 20/06/2005, p. 273). Mas não está em jogo, seja nos fatos alegados ou nos documentos exibidos ou a serem exibidos, a intimidade de qualquer das partes ou interesse público ou social a justificar o deferimento da medida.Não se justifica o afastamento da publicidade processual irrestrita, im

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 nesse sentido. 5. Desse modo, indefiro, por ora, o pedido de fixação de alimentos provisórios, por não vislumbrar, em sede de cognição sumária, os requisitos legais autorizadores da concessão da tutela de urgência, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. 6. Diante do contido no Memorando GSVP nº 18/2016 recebido por este Juízo em 22/03/2016, que informa sobre a impossibilidade tempo

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002318-76.2014.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301139667 - GENTIL VITORINO DE PAULA (SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE OURINHOS Vistos. Diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita pela autoridade coatora, outra medida não resta que reconhecer a perda de objeto do pedido de uniformização e recurso extraordinário da parte autora e do próprio mandado de seguran�

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002318-76.2014.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301139667 - GENTIL VITORINO DE PAULA (SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE OURINHOS Vistos. Diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita pela autoridade coatora, outra medida não resta que reconhecer a perda de objeto do pedido de uniformização e recurso extraordinário da parte autora e do próprio mandado de seguran�

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reparação, caso venha a ser reconhecido o pedidosomente a final, com o trânsito em julgado. No caso em tela, o requisito da prova inequívoca restou configurado, tendo em vista que o juízo “a quo”, com base no conjunto probatório carreado aos autos, julgou parcialmente procedente o pedido inicial. A seu turno, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação não restou igualmente configurado. O risco de dano irreparável não foi demonstrado objetivamente. Quanto à irr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 268 (OAB244508)(FL.10) E JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700)(F.11) - SALA:415. SÃO PAULO-REG PUBL AGRAVO DE INSTRUMENTO 634.531.4/6 - SÃO PAULO-REG PUBL - AGTE(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA (E OUTRA)(AJ FLS. 92) - AGDO(S): SILVESTRE SANTACREU CABRERA (ESPOLIO) - FLS.120: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A MAGISTRADA AGRAVADA. ADV(S): VIRGINI

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 possa usufruir do benefício da aposentadoria especial. 31 coator é, ao que tudo indica, realmente abusivo ou ilegal. Isto é tanto mais importante em mandado de segurança porque a Postulou, ainda, a notificação do Impetrado e do representante petição inicial, com os seus respectivos documentos de do Ministério Público do Trabalho e atribuiu à causa o valor de