Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os embargos são tempestivos, desafiando conhecimento. O autor foi sucumbente no objeto da perícia, haja vista que postulou adicional de insalubridade em grau máximo, e a perícia constatou a 3033 - MUNICIPIO DE CATANDUVA - NATALIA DE MATOS JANGELME - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR insalubridade em grau médio, já remunerada pela rec

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 37 passivo da presente demanda, pois era somente a dona da obra. ILEGITIMIDADE PASSIVA. A legitimidade passiva deve ser Também alega a impossibilidade jurídica do pedido. verificada em abstrato. In casu, conforme registrado no acórdão regional, o pedido de complementação de aposentadoria decorre Aduz que com o reconhecimento da constitucionalidade do art. 71, direta

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 1042 Encerra-se a instrução. EDUARDO VIANNA XAVIER As razões finais são remissivas. Juiz do Trabalho Substituto As propostas conciliatórias são rejeitadas. 6 VT Porto Alegre Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0020374-65.2014.5.04.0016 AUTOR ROSECLEIA PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO LUBORMYR BANIAS(OAB: 52265/RS) ADVOGADO MARCELO ROCHA CABRAL(OAB: 88117/RS) RÉU UN

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003489-39.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344007554 AUTOR: ALEXANDRE PARMEJANI MALDONADO (SP210490 - JULIANA MARQUES BORSARI, SP109824 - ODENIR DONIZETE MARTELO, SP358079 - GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0003375-03.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344007569 AUTOR: ARI GABRIEL DE SOUZA (SP226698 - MARTA MARIA GONÇALVES GAINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0000635-30.2020.5.07.0011 RECLAMANTE VICTOR SOUSA JALES ADVOGADO Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) RECLAMADO SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) RECLAMADO CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/C

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, ADVOGADO vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa RECLAMADO Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - ADVOGADO Resolução 672/

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 tssm 1109 Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos. Campinas, 1'1 de fevereiro de 2020. Vistos, etc. Consta nos autos a petição de ID. fdb7235 - Pág. 1 juntada pela ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS reclamada postulando a desconsideração do recurso de fls. Desembargadora Relatora 986/1014 e identificador "b)d2c67" (sic). Despacho Ao apreciar a admissibilidade do

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 9741 Intimado(s)/Citado(s): esclarecimentos, nos termos fundamentação supra que faz parte integrante deste decisum. Intimem-se as partes. Nada mais. CATANDUVA/SP, 07 de novembro de 2020. MARGARETE APARECIDA GULMANELI Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ETCiv-0010127-41.2020.5.15.0070 EMBARGANTE COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 282 ou à reclamante (tendo em vista que postulou verba já recebida), Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, os Exmos. arcar com os honorários periciais. Desembargadores Edson Bueno e Bruno Weiler. O Exmo. Com razão. Desembargador Tarcísio Valente presidiu a sessão. De início observo que a Demandada não restou sucumbente no Sala de Sessões, terça-fe

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 471 Participaram do julgamento o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Convocado ADILSON MACIEL DANTAS (Relator), os PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho AUDALIPHAL JUSTIÇA DO TRABALHO HILDEBRANDO DA SILVA e RUTH BARBOSA SAMPAIO. Sessão presidida pela Excelentíssima Desembargadora do PROCESSO nº 0001806-27.2014.5.11.0009 (RO) Trabalho RUTH BARBOSA S