Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARCUS ANTONIO RODRIGUES GOMES 653 - SUPERMERCADO COMETA LTDA Assessor Processo Nº ATSum-0000317-13.2021.5.07.0011 RECLAMANTE CLAUDENIR SOARES SAMPAIO ADVOGADO HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) RECLAMADO FORTALEZA SERVICOS DE BORDO LTDA ADVOGADO LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA(OAB: 305048/SP) PERITO RODRIGO DE MELO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ�

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 138 A Súmula 378, II, do TST garante a estabilidade provisória ao empregado, ainda que este não tenha gozado auxílio-doença acidentário, desde que comprovada a relação de causalidade entre Descabe falar em salário retido de junho de 2013, visto que, a doença profissional e a execução do contrato de emprego. É que conforme documento de fl. 21, o autor obteve pror

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 65 Pugna pela exclusão da lide, ante a ilegitimidade passiva. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Aduz, ainda, que não há culpa "in elegendo" e "in vigilando" do Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/05/2017 - id. litisconsorte, na medida em que "(...) tomou todas as precauções 885A87F; recurso apresentado em 01/06/2017 - id. 4c9a5b7). devidas, procedendo a devida fis

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0020583-33.2016.5.04.0511 AUTOR SERGIO FERREIRA ADVOGADO LINO SCHUTKOSKI(OAB: 48495/RS) RÉU CELSO TAPPARO - ME ADVOGADO ROBERTO MACHADO SALABERRY(OAB: 61736/RS) PERITO JOSE PALM PERITO RENATO MANTOVANI 3819 2.2 DO OBJETO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS Com efeito, este Juízo não apreciou mencionados requerimentos, razão pela qual pass

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 330 incompatível com a fixação de horários, em decorrência da motorista profissional e dos ajudantes, o qual não é computado impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. Recurso improvido como jornada de trabalho e nem como hora extraordinária, devendo no aspecto. ser indenizado na proporção de 30% do salário-hora normal. Não se conforma, ainda, com o deferime

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1023, § 2º, do NCPC. 7725 autos conclusos para julgamento dos embargos. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 08 de abril de 2021. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO LIMOEIRO DO NORTE/CE, 08 de abril de 2021. Juiz do Trabalho Titular CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 737 Assim, correta a decisão que aplicou a Súmula 437 do TST e condenou a ré no pagamento de uma hora diária, e não apenas dos minutos suprimidos, pois essa pausa constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988). Esclareço que o intervalo intrajornada não pode ser fracionad

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 776 por culpa do empregador bem como o pagamento das verbas rescisórias. (pág. 04/05). Com efeito, o reclamante não rompeu o pacto laboral em exame, inteligência que se extrai dos termos da peça de ingresso, haja vista que postulou, de forma principal, a reintegração ao emprego, e, alternativamente, a dispensa A reclamada, em sede de contestação, impugnando indiret

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CICIANE ROCHA DE LIMA(OAB: 18159/CE) SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO(OAB: 26775/CE) MARIA EDILMA BEZERRA GOES 07177780378 MARIA EDILMA BEZERRA GOES CARTORIO 2 OFICIO JAGUARIBE RECLAMADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1147 PATO BRANCO SHOPPIN

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 658 deliberações. VARZEA GRANDE, 25 de Outubro de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0000152-32.2015.5.23.0107 RECLAMANTE EMERSON CARLOS ADVOGADO Eloisa Maria Barbosa Medeiros(OAB: 14811/MT) RECLAMADO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO(OAB: 4937/MT) RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): carr