CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1327 FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca: Salvador Ordem: 17 Processo: 8001149-14.2021.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA FERNANDO MACEDO NERES Advogado(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 224 PROCESSO: 0004860-49.2021.2.00.0805 CLASSE: AUTOINSPEÇÃO (20000001) INSPETOR: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR INSPECIONADO: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR DECISÃO Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Auxiliar desta Corregedoria, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, e por conseguinte, considerando que os números atuais indicam que a Unidad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2082 sendo sociedade de economia mista de capital autorizado, pessoa jurídica de direito privado , em que a parte autora requer a manutenção ou restabelecimento do fornecimento de água . A ação foi originalmente proposta para a 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) - PROJUDI da Comarca de Salvador, tendo sido proferida decisão declinatória da competência, em razão do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1507 Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:BA44774-A Intimação: EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR. EMBASA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMANDA ORIGINÁRIA DISTRIBUÍDA PARA O JUIZADO DO CONSUMIDOR. DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2192 Assim, em se tratando de dano moral, na aferição do valor indenizatório[1], deve-se proporcionar à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido. Por isso, deve o arbitramento da indenização ser moderado e equitativo, atento às circunstâncias de cada caso, evitando que se converta a dor em instrumento de captação de vantagem ou lucro descabido, raz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 843 8023610-11.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Impetrado: 9ª Vsje Do Consumidor (matutino) - Salvador - Ba Litisconsorte: Guilherme Duder Peixoto Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: POD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2449 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8083846-91.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marivando Moreira De Araujo Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3301 : R.A.J. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URÂNIA EM 01/11/2017 PROCESSO :0001052-43.2017.8.26.0646 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 08/2017 - Santa Salete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.B.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 918 Registre-se, porque oportuno, que esta Relatora não desconsidera as alegações da agravante, todavia, em análise sumária e não exauriente, não merece respaldo a insurgência recursal, pois a situação aparenta ser idêntica à do momento da celebração do contrato, quando, teve plena ciência da incidência dos juros previamente fixados. Inexiste, pois, requis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 4355 O arbitramento do referido valor deve levar em consideração a posição social do ofendido, o comportamento do ofensor, a intensidade do sofrimento, a repercussão da ofensa e o caráter punitivo da indenização, sem que o arbitramento importe em enriquecimento sem causa. Assim, em se tratando de dano moral, na aferição do valor indenizatório[1], deve-se proporcio