1.306 resultados encontrados para vsje do consumidor - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 34 Cadastro/Nom 9694781 - YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Processo/GL: 44509/22 - 4521/22 Qtde de Diárias: 1,5 Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO Qtde dias Úteis: 2 Motivo: SUBSTITUIÇÃO Valor de Diárias: R$ 700,00 Desconto 137.6 Detalhamento: 1o da lista de substituição anual, na medida em que não há juiz designado para a unidade. De mais a mais, foi necessário per
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 349 Requerido: Osvaldo Ramos De Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8072481-06.2020.8.05.0001 Classe: ALV
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN TRANSALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 419 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ao reclamante vista do expediente de id.5269ff3 e para, no prazo de trinta dias, indicar meios diversos daqueles já tentados para prosseguimento da execuç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1169 propositura de reclamação para garantir a observância de Recurso Especial do STJ, ainda que submetido à sistemática dos Recursos Repetitivos, reforço não ser cabível ampliar desmesuradamente as hipóteses de cabimento previstas no Código, sob pena de usurpação da competência privativa da União para legislar sobre a matéria processual e violação do de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad. 1 / Página 282 Processo n°: 0000510-81.2022.2.00.0805 Classe: AUTOINSPEÇÃO (20000001) Assunto: [Inspeção] INSPETOR: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR INSPECIONADO: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR DECISÃO Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria, Patrícia Didier de Morais Pereira e, por conseguinte, determino o sobrestamento do presente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 318 Requerente: Carlos Henrique Dos Santos Advogado: Carlos Henrique Dos Santos (OAB:BA34274) Requerente: Luis Claudio Dos Santos Maia Advogado: Carlos Henrique Dos Santos (OAB:BA34274) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8127293-95.20
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1438 Os sócios não se manifestaram acerca do despacho id f7df66c e Trata-se de um pedido de exclusão da lide do Sr. DIVA AMÉRICO foram incluídos no polo passivo. DE BRITTO, conforme petição de Idf83d1b4. Ante o exposto, indefiro o pedido de exclusão da lide do Sr. DIVA O requerente anexa aos autos sentença cível, que o absolveu ante AMÉRICO DE BRITTO. o nã
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 213 Processo n°: 0000254-41.2022.2.00.0805 Classe: AUTOINSPEÇÃO (20000001) Assunto: [Inspeção] INSPETOR: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR INSPECIONADO: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR DECISÃO Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria, Patrícia Didier de Morais Pereira e, por conseguinte, determino o sobrestamento do pres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3016 sendo sociedade de economia mista de capital autorizado, pessoa jurídica de direito privado, em que a parte autora pleiteia o refaturamento de fatura. A ação foi originalmente proposta para a 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) - PROJUDI da Comarca de Salvador, tendo sido proferida decisão declinatória da competência, em razão do valor da causa, consoante ID 199511
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2589 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000240-32.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: WALLACE PINHEIRO ORNELAS Advogado(s): SUELY DA COSTA DOS SANTOS (OAB:BA42918-A) IMPETRADO: 02ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS Advogado(s): DECISÃO R.H. Processo não