1.306 resultados encontrados para vsje do consumidor - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 798 permaneceu até o mês de outubro de 2018, bem como, ainda em outubro de 2017 fui designada para cooperar, recebendo e julgando processos na 2ª Turma Recursal, onde permaneceu até dezembro de 2018, e ainda no ano de 2018 foi também designada para compor e substituir às 1ª e 3ª Turmas Recursais, em períodos de afastamentos das Juizas Titulares das respec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2603 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8074755-06.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Clara Pires Seixas Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: Poder J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.009 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 9 Seguindo a mesma sintonia, especificamente quanto às obrigações de fazer e não fazer e a necessidade de medidas de urgência, encontramos no mesmo diploma legal a regra insculpida no art. 497 e seguintes: “Art. 497. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1906 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MAD COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022), PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (OAB:BA34303), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB:BA30756) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO reg
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 236 PROCESSO: 0002249-26.2021.2.00.0805 CLASSE: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) REPRESENTANTE: MARCIA MARIA TAVARES FARIAS REPRESENTADO: 1ª VARA DE FAMÍLIA - SALVADOR - TJBA DECISÃO Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Auxiliar desta Corregedoria, Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda, e por conseguinte, determino o arqu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1808 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inscrição / Documentação] Reclamante: AUTOR: SIMONE SILVA SANTOS Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO A despeito das petições posteriores apresentadas pela parte autora/exequente, considerando que não se manifestou sobre o pedido de sobrestamento da execução formulado pelo réu/ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2920 Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8119099-72.2021.8.05.0001 Classe - Assunt
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 225 PROCESSO: 0000305-86.2021.2.00.0805 CLASSE: INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - SALVADOR - TJBA INSPECIONADO: 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - SALVADOR - TJBA DECISÃO Trata-se de expediente de acompanhamento da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, a partir da Ata da Autoinspeção do ano de 2020, conforme Provimento Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2837 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8116989-03.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alex Sena Lima Advogado: Cleidimar Dias Lago (OAB:BA45124) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: Poder Judic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 455 1ª vara crime e 2ª vara crime, todas da comarca de Salvador/BA, nos dias 13 (treze) de julho de 2022, das 08h às 18h e 14 (quatorze) de julho de 2022, das 08h às 18h Posto isso, a fim de o mizar os trabalhos e viabilizar um diagnós co prévio à a vidade fiscalizatória, com lastro na portaria nº CGJ 50/2022GSEC, determino a no ficação do (a) magistrado (a), com