CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1442 (cinco) dias, devendo, em caso positivo, indicar de forma precisa e efetiva as providências necessárias ao regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 26 de julho de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VCS ADV: MARIELE ARAGÃO SANTANA (OAB 57991/BA), TEREZA CRISTINA G

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0251855-87.2016.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0202626-78.2009.8.05.0001 JUÍZO DEPREC.: Quinta VSJE do Consumidor (Matutino) Salvador-BA REQUERENTE: Alexandre Santos Faustino REQUERIDO: Sunsix PC VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:10 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0200715

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 NOME CPF RG Cad. 1 / Página 286 UNIDADE GUILHERME VINICIUS DE JESUS RODRIGUES 863.671.765-51 13806349-46 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JOSE ANTONIO LOPES MARQUES 035.336.835-08 20640700-95 6ª VSJE DO CONSUMIDOR LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA FILHO 011.367.925-46 15288225-10 10ª VSJE DO CONSUMIDOR MARIA GABRIELA SODRÉ NOGUEIRA 857.874.645-75 13911367-30 1ª

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção desta ação sem 375 SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022. resolução do mérito. FABRICIO PORTO MAGALHAES SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022. Juiz do Trabalho Titular FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001357-18.2015.5.05.0004 RECLAMANTE JOAO DA CRUZ FILHO ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2590 Advogado(s): GLORIA DE ARAUJO FERREIRA (OAB:BA60197-A), UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:BA47993-A) IMPETRADO: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR e outros Advogado(s): DECISÃO R.H. Processo não despachado pela substituição legal, no período em que esta magistrada encontrava-se exercendo jurisdição na Quinta Câmara Cível deste E. Tribunal de Justiça. Compulsando os auto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão Licença-prêmio Processo TJ-ADM-2022/09571 Servidor(a) NAILTON PAIM CARVALHO Cadastro 501.904-4 Vig�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 849 Espólio: 12ª Vsje Do Consumidor (vespertino) Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Ana Carolina Azinaro Aquino Wang Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8004659-32.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4886 Nesse sentido, a redação do artigo 14 do CDC é clara: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” O dispositivo visa, como

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 21 PORTARIA Nº 172/2022 Autoriza os requerentes a prestarem serviço voluntário A SRA. JANAÍNA BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições legais em razão da delegação concedida pelo Ato Conjunto nº 37 publicado no DJE de 07 de outubro de 2021, e considerando o que consta nos documentos encaminhados via e-mail instituc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1639 Salienta que, em junho de 2019, foram feitos descontos diretamente em folha, totalizando o importe de R$ 856,38 (oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), que desconhece, o que originou o ajuizamento de quatro ações judiciais, quais sejam: Processo nº 0184371-23.2019.8.05.0001, em face ao Icatu, em trâmite na 01ª VSJE DO CONSUMIDOR; Processo