Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 45 - 9 ERRATA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Farmácia Política Nacional de Humanização; Legislação Básica do SUS: Lei 8080/90, 8142/90 e Decreto 7508/11; Ética e Legislação profissional; Atenção Farmaceutica em Cuidados Paliativos; Farmacovigilância; Planejamento e Gestão da Assistência Farmacêutica; Farmacotécnica; Farmacologia; Farmácia Hospitalar; Farmácia em Cuidados Paliativos. Fisioterapia Política Nacional de Humanização;

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR Nº PROCESSO PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, de 11/02/2015. 0402064.7/2015 O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora do Gabinete do Governador como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletr

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 Nº 3736 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 753-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 988 do dia 16.04.2014, publicada no DOE de 17.04.2014, referente à servidora Amanda Janille Sobrinho de Araújo, matrícula nº 257.907-3, da Secretaria de Ed

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2017, participar da 268ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS. Nº 755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 Nº 2964 - Nomear LUCIOLLA MENEZES DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Controle da Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. ERRATA No Anexo Único do Decreto nº 47.021, de 19 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessorament

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa QUALITY INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E MANGUEIRAS DO NORDESTE LTDA., estabelecida na Rodovia BR 232, nº 325, km 135, Galpão E, Distrito Industrial, Agamenom Magalhães, Caruaru - PE, com CNPJ/MF nº 09.508.322/0002-00 e CACEPE nº 0437709-59, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2015 Nº 643-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 324.651-5, cedido à Secretaria de Educação, a partir de 01.02.2015. Secretarias de Estado Nº 644-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, a servidora Mabel Maria Silva Melo, matrícula nº 411, cedida à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2015. ADMINISTR

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3598 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA GONÇALVES DA CRUZ GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 98-1, e JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula nº 210-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015. Nº 3599 - Prorrogar a cess�

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3541 - Nomear RODRIGO ÁUREO DE LUCENA BRADLEY para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3542 - Designar JAIME DE OLIVERIA MELO, matrícula nº 027731, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da Secretaria