Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1813ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Nº 160/15 – Apel. 7078/15 – Proc. 66734/13 – 4ª Aud.). Embgte.: Rubens Umberto Donato, ex-Cb PM. Adv.: Daiton do Nascimento, OAB/SP 276.407. Emb

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1474ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CAPANO OABSP 203901 E EDFRE RUDYARD DA SILVA OABSP 230180 Procuradores do Estado: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA OABSP 108481 E FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 5012/2013 - (Número Único: 0001823-14.2013.9.26.0020) -

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1560ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 1.060/50), atendendo-se, na cobrança, o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal; - P.R.I.C." SP, 25/07/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 659ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Feito nº 52.687/08 – 1ª Aud. – CG Acusado(s):PM Roberto Rodrigues Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para manifestação nos termos do artigo 417, §2º,

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 670ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ IPM nº: 57.077/10 – 1ª Aud. – MK Interessado(s): a esclarecer Advogado(s): Dr. LUIZ FERNANDO ULHÔA CINTRA, OAB/SP 193.026, e Dra. SABRINA PIHA, OAB/SP 271.605 (ambos pelos ofendidos) Assunto: Ficam Vossas Senhoria

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1122ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4511/12 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM 840030-0 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064

Caderno único ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0005222-51.2013.9.26.0020 (Controle nº 5371/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEXANDRE OLIVA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 237: "I. Vistos. I

Caderno único ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ diligências pendentes na investigação, razão pela qual, não se pode concluir pelo não envolvimento do Embargante no crime, até que seja concluído o IPM. IX. Ademais, não é cabível, pela via eleita do Ha

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1495ª · São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5336/2013 - (Número Único: 0004893-39.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANTONIO CARLOS MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). (1MF) NOTA DE CARTÓRIO - Ficam Vossas Senhori

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 674ª · São Paulo, terça-feira, 19 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo Regular e da não apresentação de fatos específicos e suficientemente relevantes a serem comprovados no curso da presente demanda. Assim, é se indeferir o pedido de oitiva das testemunhas arroladas. P.R.I.C.