Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Fls. 472: recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pelo Ministério Público Federal.Dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de razões de apelação, no prazo legal.2) Após, intimem-se as defesas dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal.Em seguida, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, como de praxe.Intimem-se.SENTENÇA DE FLS. 468/4708ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULOPROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0008792-09.2017.403.6181 PROT: 07/07/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1ª VARA DO FORUM FEDERAL DE PONTA GROSSA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008793-91.2017.403.6181 PROT: 07/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 7 PROCESSO : 0008794-76.2017.403.6181 PROT: 07/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA CRISTINA OLIVEIRA RAMOS VARA : 1 PROCESSO : 0004731-98.2016.403.6130 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS JOSE DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0004732-83.2016.403.6130 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0004733-68.2016.403.6130 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00099 - EX

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDICIADO: WELBISON LOPES LIMA VARA : 4 PROCESSO : 0008492-81.2016.403.6181 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 7 PROCESSO : 0008493-66.2016.403.6181 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0008494-51.2016.403.6181 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROC

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5020715-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: WELBISON LOPES LIMA IMPETRANTE: JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA Advogado do(a) PACIENTE: JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA - SP312636 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por José Guilherme Ramos Fernandes Viana, em favor de WELBISON LOPES LIMA, contra ato ilegal praticado

Publicações Judiciais II ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP269499 ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER Anotações : PROC.SIG. 00072 Ap. 72550 0003090-15.2010.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMAO ADV : SP146754 JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO APDO(A) : Justica Publica 00073 Ap. 74853 0000708-93.2016.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : TAMIRIS BATISTA ADV : SC016985 ADRIANO MAGRI APTE : WILLIAN SORAT

Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 Ap. 72814 0002421-63.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : LUCAS WESLLEY OLIVEIRA DA SILVA APTE : HENRIQUE DE SOUZA NEGRETTI ADV : SP312167 ADRIANO DIAS DE ALMEIDA APTE : HUMBERTO ARAUJO DA SILVA ADV : SP346648 CAUBI PEREIRA GOMES APTE : ALLEN BONSMAG BELO OLEGARIO ADV : SP293379 AUGUSTO JOSE DE LIMA MENDES APDO(A) : OS MESMOS 00030 Ap. 75034 0002897-63.2015.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5020715-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: WELBISON LOPES LIMA IMPETRANTE: JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA Advogado do(a) PACIENTE: JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA - SP312636 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por José Guilherme Ramos Fernandes Viana, em favor de WELBISON LOPES LIMA, contra ato ilegal praticado

Publicações Judiciais II ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ROMILDO TOMAS DO NASCIMENTO ADV : SP330598 ROGERIO MATIAS FERREIRA APDO(A) : Justica Publica 00045 Ap. 74944 0006835-41.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : FABIO LOPES LIMA ADVG : ANTONIO ROVESI JUNIOR (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : WELBISON LOPES LIMA ADV 00046 Ap. : SP312636 JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIAN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0015581-92.2015.403.6181 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0015582-77.2015.403.6181 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 7 PROCESSO : 0015583-62.2015.403.6181 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: WELBISON LOPES LIMA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0015584-47.2015.40