Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2558 de 2017. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP) Processo 1010510-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Welbison Lopes Lima - Intime-se pessoalmente o requerido para que , no prazo de 15 dias, apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2293 artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP) Processo 1010634-89.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO PROFERIDO AOS 31/08/2017Considerando que a acusada foi condenada à pena de 01 (um) ano de reclusão, além do pagamento de 10 (dez) dias multa, tem-se que a prescrição se dá em 04 (quatro) anos, conforme disciplina o art. 109, V do Código Penal. Dessa forma, considerando que a denúncia foi recebida aos 25/05/2016, verifica-se que não ocorreu o referido lapso temporal, sendo de rigor o regular prosseguimento do feito.Intime-se a ré condenada, bem como a defesa constituída quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2504 favor do autor, por se tratar de valor incontroverso. II- Fls. 893/905: manifeste a requerida. Int. Osasco, 23 de junho de 2021. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO (OAB 134387/SP), MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP) Processo 1009116-06.2016.8.26.0405 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2092 resultado útil ao processo. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duraçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016140-83.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X IVETE APARECIDA ANDRADE SILVA CRISAFULLI(SP152075 - ROGERIO ALEIXO PEREIRA E SP182576 - VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO E SP228583 - EMERSON DA SILVA TARGINO SILVA E SP243166 - CAMILA LOPES KERMESSI E SP275416 - ALDINE ALVES E SP348269 - SILVIA DE CASTRO SANTOS E SP359591 ROMENIA ALVES LIMA) X ANDRE CRISAFULLI(SP152075 - ROGERIO ALEIXO PEREIRA E SP182576 - VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO E SP228583 - EMERSON DA SILVA TARGINO SILVA E SP243166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2525 Processo 1009463-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - SANDRA MARA DE MORAES. - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 230: ciência à autora. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Osasco, 26/05/2020. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), EDUARDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

personalidade do agente, além da culpabilidade e consequências do crime, dentre outras circunstâncias.No caso, verifica-se que o acusado ostenta uma condenação com trânsito em julgado em 21/11/2012 (autos nº 0009657-13.2009.4.03.6181 - fl. 46 dos autos suplementares), caracterizador de maus antecedentes.Concluo, portanto, ser razoável e proporcional o aumento da pena base no patamar mínimo, à fração de 1/6 (um sexto).Por tal razão, fixo a pena-base acima do patamar mínimo, em 02 (d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000238-90.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: VANESSA BATISTA DO NASCIMENTO MOTOS - ME, VANESSA BATISTA DO NASCIMENTO DESPACHO Manifeste-se a CEF, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à certidão do oficial de justiça (ID 3040311), promovendo o andamento do feito, esclarecendo que cabe à exequente realizar as diligências necess�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal privada movida por CAMILA MARIA BERNABÉ MOREIRA DA SILVA em face de WLADMIR PANELLI, nos termos dos artigos 138, 3º, caput, e 139, parágrafo único, do Código Penal, e artigo 523, do Código de Processo Penal.Por sua vez, o querelado opôs exceção da verdade e notoriedade, autuada em apartado sob o nº 0013095-37.2015.403.6181, oportunidade em que este juízo determinou a suspensão do processo de origem, bem como do curso do prazo prescricional, com fulcro no arti