Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 21 de agosto de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002596-89.2011.4.03.6130/SP 2011.61.30.002596-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA WELBISON LOPES LIMA SP275241 TELMA GONÇALVES DO N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARZAGÃO E SP207169 - LUIS FELIPE BRETAS MARZAGÃO) X ADOLPHO ALEXANDRE DE ANDRADE REBELLO(SP209446E - LUIZA PESSANHA RESTIFFE E SP223725E - TATIANA MARAO MIZIARA LOPES SIQUEIRA E SP223802E - FLORA RICCA DE WEBER E SP258482 - GILBERTO ALVES JUNIOR E SP252379 - SILVIO LUIZ MACIEL E SP337379 - ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA E SP358031 - GABRIEL BARMAK SZEMERE E SP328981 - MARIA LUIZA GORGA E SP294053 - GUILHERME LOBO MARCHIONI E SP173413 - MARINA PINHÃO COELHO ARAUJO E SP184105 - HELENA REGINA LOB

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.61.81.006318-4/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. FERNANDO JANINE RIBEIRO JOACYR REINALDO SP223692 EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA e outro(a) TEREZA MITSUMUNE 00063182220044036181 2P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000534-15.2016.4.03.6130 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DA-L COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COUROS LTDA - EPP, ELIANE APARECIDA DOS SANTOS GARCIA, ENIO TOMAZ GARCIA DESPACHO Manifeste-se a CEF sobre a certidão negativa do Oficial de

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 21 de agosto de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002596-89.2011.4.03.6130/SP 2011.61.30.002596-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA WELBISON LOPES LIMA SP275241 TELMA GONÇALVES DO N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008194-19.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE YOKOMIZO ACEIRO - SP175337 EXECUTADO: GMP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ATO OR D IN ATÓR IO CERTIFICO e dou fé que a carta precatória de ID 8168483 foi encaminhada para a Comarca de Taboão da Serra/SP. Ficam as partes intimadas quanto à expedição de carta precatória (art. 261, § 1º CPC). Impresso em: 04

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, deve-se consignar que as medidas assecuratórias estão previstas a partir do artigo 125 do Código de Processo Penal e têm por principal finalidade resguardar a reparação dos danos decorrentes da prática criminosa. Referidas medidas podem recair sobre os bens de origem ilícita (produtos indiretos do crime) e bens de origem lícita. O sequestro encontra lastro nos artigos 125 a 128 e 132 do Código de Processo Penal, tratando-se de medida cautelar que visa desfazer ou mitigar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 79 se que elas comparecerão independentemente de intimação para serem ouvidas em Juízo, memorando-se que testemunhos meramente abonatórios devem ser prestados por meio de declarações escritas, a serem juntadas aos autos até o encerramento da instrução. Concluída a fase de apresentação de defesa, dê-se v

Publicações Judiciais I ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00081103420164036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A nulidade somente será declarada quando resultar em prejuízo para a parte. 2. Não se verifica qualquer prejuízo ao apelante, porque devidamente intimado da decisão que absolveu sumariamente o ac

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REU: EDUARDO MANHOSO - SP223823-E, ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891 Advogados do(a) REU: ERIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA - SP228183-E, GIOVANNA NARDONI - SP228333-E, MAYRA LIVIA SILVA FERREIRA - RJ189968, PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651-A, GABRIEL MENDES GARCIA - SP450272-E, BEATRIZ ESTEVES - SP227342-E, MY