Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Paulo, 9 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000371-91.2016.9.26.0010 (Nº 1180/16 - Proc. de origem nº 76599/16 – 1ª Aud.) Recte.: o Ministério Público do Estado

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): O Juízo homologa o acordo de fls135/137 dos presentes autos para que produza os efeitos legais. Ante a natureza e valor das parcelas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal, conforme comunicado da Presidência nº 16/2010 de 24/2/2010 e Portaria MF n° 582, de

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Advogado Henrique Duarte de Almeida(OAB: 270940SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Para fins estatísticos, lance-se "EEN" (execução encerrada) e arquivem-se aos autos, que serão mantidos em Secretaria, por 30 dias. Após, venham conclusos para apreciação de outras pendências. Nada mais havendo, ao arquivo geral. Disponibilize-se no SAP. Jundiaí, 24/10/2014 1678

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 PROCESSO :1017234-31.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDO : Gustavo Caciano dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017236-98.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Anto

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2168ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 301821 , EMERSON LISARDO, OABSP 345757 , AMAURI CODONHO, OABSP 074549, FREDERICO AUGUSTO CODONHO, OABSP 344459 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000371-91.2016.9.26.0010 (nº 001180/2016 - Processo de origem: 076599/

Caderno único ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Embargante(s): ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA CB PM RE 964215-3 Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OABSP 340851 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp. ID 183055: ... O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (art. 30 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao previsto no art. 105, II, alínea “a”, da Constituição Federal, estando apto, pois, a

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2180ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800105-75.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 004018/2016 Processo de origem: 006240/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO Objeto:

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2177ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Revisor Paulo Prazak, que dava provimento, com declaração de voto”. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000126-80.2016.9.26.0010 (nº 001158/2016 - Processo de origem: 07

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2250ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 20