Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1485 serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos: I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; I II - a natureza e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3445 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora relata que sofre de doenças que a incapacitam para o trabalho, razão pela qual requereu o beneficio na via administrativa, mas não obteve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3240 efetivada em réplica. Ônus probatório que retornava ao Réu. Necessidade de realização de perícia grafotécnica, mas com os custos correspondentes pelo Réu. Inteligência dos artigos 370 e 429, II, do CPC/15. Cerceamento de defesa caracterizado. Sentença anulada. Recurso provido.” (TJSP, 22ª Câma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução PRES nº 142/2017, devendo, ainda, comunicar neste feito a concretização do ato. Fica consignado que o autor deverá se atentar ao disposto no artigo 3º, parágrafo 1º, da Resolução acima mencionada, notadamente que a digitalização deverá ser efetivada de modo integral, observar a ordem sequencial de eventuais volumes e respectiva identificação, bem como atender os tamanhos e formatos previstos na Resolução Pres nº 88/2017, tudo de modo a facilitar a rápida identifica�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se, querendo, os requeridos (Município de Presidente Prudente-SP e Caixa Econômica Federal) acerca da petição e documentos apresentados pela parte autora às fls. 170/174, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º, do CPC. Prazo: quinze dias. Após, conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009078-34.2016.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008582-05.2016.403.6112 () ) - APARECIDO DOS SANTOS(SP060794 - CARLOS ROBERTO SALES E SP339376 DIEGO FERNANDO CRUZ SALES E SP349291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7575 sejam encontrados bens penhoráveis, enviem os autos ao arquivo (§ 2º, artigo 921, NCPC), ficando ressalvado que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º, artigo 921, NCPC).3- Anoto que findo o prazo da suspensão (§ 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2534 relevante. Portanto, e por ora, denego a liminar, relegando-se a análise detalhada do caso para momento posterior à vinda das informações.Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras.Cientifique-se a Procuradoria Geral da Fazenda Pública do Município, para que, querendo, ingresse no feito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3224 N.B.S. - Angelo Henrique dos Santos Filho - - J.L.S. - Vistos.1- Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória de mandado, devendo a serventia emitir a respectiva “folha de rosto”, instruindo com cópias de fls. 01/07 e deste despacho. 2- Cumprido o ato deprecado, devolva-se ao juízo deprecante, por e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1772 Bens - M.J.L.G. - - G.G. - Vistos. Primeiramente, certifique, a serventia, com urgência, a tempestividade da manifestação de fl. 223/225, o que já deveria ter sido realizado. Após, tornem novamente conclusos para decisão, com a maior brevidade possível. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1705 MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB 81918/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0001674-86.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - EDILSON DE SOUZA LOPES - Como acontece em diversos processos em trâmite nesta