Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁREA 11 – EQUIPAMENTO URBANO 08 Área de domínio público componente do Loteamento Alphaville Duas Unas, comercialmente denominado Alphaville Pernambuco 2, localizado no bairro de Manassu. A área terra possui 370,31 m² e perímetro 97,66 m, com as seguintes características: a descrição tem início num ponto situado no alinhamento da Alameda Saltinho (Rua 16), junto à divisa da Viela 21, de quem da

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: Ano XCIX Ć NÀ 73 - 21 Nº 199 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WILSON CARLOS SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 12503 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0002163-19.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009092-05.2017.403.6105 () ) - RONALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR X GIVALDO MARINHO DA SILVA FILHO(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E SP221410 - LEONARDO MAGALHÃES AVELAR E SP306249 - FABIANA SADEK DE OLYVEIRA) X JUSTICA PUBLICA Trata-se de exceção de incompetência ajuizada pela defesa de RONALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR e GIVALDO MARINHO DA SILVA FILHO,

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. Recife, 30 de abril de 2019 Nº 715-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Vania Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 5267 - Exonerar, a pedido, R

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2022 INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014. Secretarias de Estado PROCESSO SEI Nº 0001200049.002057/2022-35 ADMINISTRAÇ‹O NOME LUCIANA MATIAS SOUZA ÓRGÃO

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5004876-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, FRANCISCO TOLENTINO NETO, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, JAMILE MARIAM MASSAD, WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA PACIENTE: CLAUDIO SANGALLI Advogados do(a) PACIENTE: JAMILE MARIAM MASSAD - SP402137, WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA - SP336388, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e a data da publicação da sentença (20.04.2010), bem como entre esta última data e a atual, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de VILMAR PIVOTTO, nos termos dos artigos l07, IV e 109, V, ambos do Código Penal e artigo 61, do Código de Processo Penal.Por oportuno, vale registrar que no caso do réu Vilmar, por se tratar de acórdão que apenas confirma sua condenação, sem modificação substancial da sentença condenatória, não pode ser considerado causa interruptiva da prescrição. Nesse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Expediente Nº 10991 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010593-67.2012.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X VALDRIANO ALVES(SP144873 - JAMIL APARECIDO MALIS) VALDRIANO ALVES foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso no artigo 289, 1º, do Código Penal.O feito foi desmembrado em relação à Denise de Sousa Januário, igualmente responsabilizada pela prática delitiva e não localizada nos endereços constant

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FERNANDO ANTONIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT-54 - Comércio Exterior, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2019. Ano XCVI • NÀ 148 - 9 Nº 813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Ch

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) O Impetrante, na condição de profissional médico, atuou como assistente técnico e, eventualmente, como perito judicial em diversas reclamações trabalhistas versando sobre moléstias ocupacionais e/ou acidentes de trabalho. E, a despeito dos serviços prestados como perito judicial, teve seus honorários a receber dos E. Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões sequestrados por ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Campinas, sob o fundamento de que, em apertad