Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 614 53 “Realmente esta Procuradoria de Justiça Criminal reconhece a ocorrência de excesso de prazo, todavia tal situação deveu-se motivado pela arguição de competência ou incompetência do juizado da 17ª Vara, para processar o feito. É de se destacar não ter a paciente culpa com relação a mora processual, porém entendem

Caderno único ● 16/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ as partes quanto à produção de provas, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. VII – Intimese.” SP, 10/07/08 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. Advogados: Dr. Flávio Willish

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ R$ 125,35, nos termos da Lei nº 11.608/03. Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800058-10.2017.9.26.0060 - (Contr

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2649 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Número do processo: 0800214-45.2021.8.14.0037 Participação: AUTORIDADE Nome: POLICIA CIVIL DE ORIXIMINÁ-PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: JOELISON RAMOS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALTAIR DOS SANTOS OAB: 018610/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO OAB: 73PA/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2323 184 DIREITO PENAL Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impet/Paci : Erick Lopes Amorim dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Colônia Leopoldina DESPACHO A partir do manejo do writ of habeas corpus, objetiva-se cessar constrições indevidas relacionadas à liberdade de locomoção. Com previsão no a

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2513ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (AD) - Despacho de ID 134180: 1. Vistos. 2. Ante a certidão cartorária alocada no ID 134178, arquivem-se os autos. 3. Antes, porém, intimem-se as partes. SP, 23/08/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Dir

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O embargante aponta omissão no acórdão, pois teria deixado de se pronunciar “quanto a análise em relação a alegada falta de materialidade delitiva (ID nº 11060078) ao que o Eminente Juiz a quo fundamenta a sua decisão que decretou a prisão preventiva do embargante nas argumentações de que o embargante teria arrendado uma chácara que serviria de Bunker para a ORCRIM. Ocorre que os documentos juntados nos autos do Writ of Habeas Corpus (ID nº 11105888; 11105891) demonstram cabalment

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O embargante aponta omissão no acórdão, pois teria deixado de se pronunciar “quanto a análise em relação a alegada falta de materialidade delitiva (ID nº 11060078) ao que o Eminente Juiz a quo fundamenta a sua decisão que decretou a prisão preventiva do embargante nas argumentações de que o embargante teria arrendado uma chácara que serviria de Bunker para a ORCRIM. Ocorre que os documentos juntados nos autos do Writ of Habeas Corpus (ID nº 11105888; 11105891) demonstram cabalment

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O embargante aponta omissão no acórdão, pois teria deixado de se pronunciar “quanto a análise em relação a alegada falta de materialidade delitiva (ID nº 11060078) ao que o Eminente Juiz a quo fundamenta a sua decisão que decretou a prisão preventiva do embargante nas argumentações de que o embargante teria arrendado uma chácara que serviria de Bunker para a ORCRIM. Ocorre que os documentos juntados nos autos do Writ of Habeas Corpus (ID nº 11105888; 11105891) demonstram cabalment

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2225ª · São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914 Processo eletrônico Nº 0800166-73.2016.9.26.0060 - (Controle 6697/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MANOEL DE SOUZA MAGALHAES X FAZENDA PÚB