Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1360 se pessoalmente a parte demandante, por carta, mandado, precatória, para que supra a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. São Bernardo do Campo, 13 de outubro de 2021. - ADV: JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1677 especificamente a disposição da lei em que seja fundado” o que não foi atendido, pois mencionou-se no lançamento o IPTU e TAXAS, entretanto, esta última não tem fundamento nos referidos artigos 95 e 97, como descrito nas CDAs. O STJ já se pronunciou sobre o assunto, como se vê abaixo: “PROCESSUAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 413 Processo 1041298-77.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiz Carlos Donati - - Luciana Avila Leal de Meirelles Donati - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1594 petição de fls. 481/482 foi juntada nestes autos por equívoco, ainda que corretamente direcionada ao incidente de cumprimento provisório de sentença em apenso (feito 0059462-64.2008.8.26.0564). Logo, providencie a serventia o seu desentranhamento e juntada aos autos respectivos, certificando-se. Int. Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1465 do Campo, 29 de outubro de 2020. - ADV: ELAINE NUNES (OAB 108814/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/ SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB 290699/SP), NEIDE GOMES FERREIRA RODRIGUES (OAB 202656/SP) Processo 0017326-04.1998.8.26.0564 (564.01.1998.017326) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3227 ZENY SANTOS DA SILVA (OAB 83088/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), FABIANO VALENTE (OAB 177710/SP), FERNANDA ASSUMPCAO TANNURI (OAB 152105/SP) Processo 1000244-91.2021.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.B. - - M.E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1936 Associação Arautos do Evangelho do Brasil - Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 4º e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1386 deve observar o art. 962 do Código Civil Rateio proporcional ao valor dos respectivos créditos Reserva de honorários nessa proporção Recurso provido “ (AI n° 2279172-12.2019.8.26.0000, Des. Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, j. 27/04/2020). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 194 578). Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1504 forma, não era mesmo de se deferir seu pleito, por tratar-se de quantia em litígio. “O montante referente a verba honorária devida por aquele que ainda é cliente do agravante pode ser levantada, cabendo a ele agravante efetuar o levantamento e prestar contas a seu cliente, nos termos do o que aliás,