DOEPE 15/01/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 09/01/2015
PROC. N°
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0531269-8/2014 ANA ELISABETH BORBA CORREIA E SÁ
107.275-7
3º
27/10/11
SEE-0490175-8/2014 CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE SILVA
122.981-8
3º
20/12/14
SEE-0526412-2/2014 CIONE DJALVA DAS NEVES SILVA
189.062-0
1º
01/04/07
SEE-0526939-7/2014 CLAUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
190.142-7
1º
30/04/07
SEE-0526447-1/2014 EUGENIO PACHELLE PEREIRA
138.824-0
2º
02/06/06
SEE-0487027-1/2014 FATIMA GORETE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
123.334-3
3º
01/01/15
SEE-0534840-6/2014 HILMA PEREIRA GOMES SOARES
116.771-5
3º
10/10/12
SEE-0526009-4/2014 INALDO SPINELLI DA SILVA
124.497-3
2º
23/09/04
SEE-0526009-4/2014 INALDO SPINELLI DA SILVA
124.497-3
3º
24/09/14
SEE-0526435-7/2014 IRENILDA BORGES DA SILVA
124.215-6
3º
09/10/14
SEE-0541904-5/2014 IVANEIDE LEMOS DE VASCONCELOS
121.029-7
3º
17/03/14
SEE-0524164-4/2014 IVANETE MANGUEIRA DA SILVA
180.060-4
2º
21/11/14
SEE-0525443-5/2014 JASIEL PEREIRA DA SILVA
177.983-4
2º
02/04/14
SEE-0525446-8/2014 JASIEL PEREIRA DA SILVA
124.514-7
3º
12/08/14
SEE-0523566-0/2014 JOÃO ANTONIO AIRES FILHO
126.411-7
2º
22/11/04
SEE-0523566-0/2014 JOÃO ANTONIO AIRES FILHO
126.411-7
3º
28/11/14
SEE-0402330-3/2015 JOSÉ TRINDADE PAIVA
122.051-9
3º
09/10/14
SEE-0530868-3/2014 JOSIMAR MARINHO DA SILVA
126.444-3
3º
18/11/14
SEE-0526454-8/2014 MÁRCIA AMÉLIA MALTA FLORENTINO
175.419-0
2º
17/07/13
SEE-0529142-5/2014 MARIA APARECIDA DA ROCHA BARROS DE OLIVEIRA
180.282-8
2º
23/10/14
SEE-0530884-1/2014 MARIA DAS GRAÇAS CAETANO DE MOURA
124.611-9
3º
10/12/14
SEE-0527346-0/2014 MARIA DICIONE MUNIZ
126.984-4
3º
26/12/14
SEE-0530854-7/2014 MARIA IZABEL GONÇALVES DE LIMA
126.998-4
3º
17/11/14
SEE-0526466-2/2014 MARIA LUIZA SOARES CUPERTINO FREITAS
180.313-1
2º
10/10/14
A PARTIR DE
SEE-0529137-0/2014 MARIA SEVERINA FERREIRA
125.236-4
3º
05/11/14
SEE-0523551-3/2014 MARLENE RODRIGUES DA ROCHA
139.639-0
4º
04/05/14
SEE-0524035-1/2014 MARLUCE SANTOS VANDERLEY MONTEIRO
046.569-0
4º
23/03/14
SEE-0531104-5/2014 NIEDJA MARIA CHAVES
126.555-5
3º
09/11/14
SEE-0531108-0/2014 RAIMUNDA ELIZABETE ALVES DE BRITO
126.562-8
3º
29/12/14
SEE-0531272-2/2014 RITA DE CASSIA AMANCIO ALVES DA SILVA
164.816-0
2º
07/03/11
SEE-0526197-3/2014 ZANEIDE MARIA DOS SANTOS CAMPOS
172.801-6
2º
31/05/13
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 14/01/2015
NOME
MAT.
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
TEREZA CRISTINA FIGUEIRAS DA CUNHA
37.985-9
01
04/02/2015
2º
EDILENE RODRIGUES VIANA
44.848-6
01
05/01/2015
4º
MARIA DO CARMO DE ANDRADE
44.806-0
02
02/01/2015
2º e 3º
EVANETE DA SILVA DE BARROS CORREIA
45.642-0
02
02/01/2015
3º
IVANETE GOMES DE OLIVEIRA
47.614-5
01
12/01/2015
4º
MARIA TEREZA GONÇALVES GOMES
79.361-2
02
05/01/2015
3º
VANUZIA JOTA RODRIGUES
85.722-0
01
05/01/2015
3º
BEM HUR TAVARES FRANCO
88.863-0
02
05/01/2015
2º
LUCIANO GUEDES DA SILVA
103.864-8
01
12/01/2015
2º
ROSIANE MARIA BORGES DO AMARAL
105.216-0
01
15/01/2015
2º
MARLENE SALES ROCHA
105.488-0
01
12/01/2015
2º
ZELIA MARIA CESAR LIMA BARROS
105.907-6
01
15/01/2015
3º
MARISE MARIA COELHO DO NASCIMENTO
113.119-2
01
12/01/2015
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA GAMA
113.163-0
03
08/01/2015
3º
PAULO RICARDO FERREIRA MALTA
114.491-0
01
02/01/2015
3º
ADELINA SILVEIRA DE LIMA
125.599-1
02
02/01/2015
2º
MARIA DE FATIMA RIBEIRO
127.415-5
01
15/12/2014
2º
MARIA DE FATIMA RIBEIRO
127.415-5
01
13/02/2015
2º
MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES
130.728-2
01
12/01/2015
2º
RICARDO LUIZ MIGUEL
132.616-3
01
05/01/2015
2º
MARIA LINDINALVA DA SILVA
142.523-4
01
02/01/2015
2º
MARIA FERNANDA GUIMARAES DUTRA SOARES
147.105-8
01
05/01/2015
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA
147.702-1
01
05/01/2015
2º
VLADEMIR ANDRÉ DE OLIVEIRA
190.962-2
01
30/01/2015
1º
RITA PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
193.809-6
01
12/01/2015
1º
WALKIRIA CAVALCANTI PRADO
239.032-9
01
02/02/2015
1º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
Recife, 15 de janeiro de 2015
MATRICULA
INICIO
0400342-4/2015
PAULA CRISTINA GOMES DA SILVA
257.900-6
28/11/2014
0545038-7/2014
ANGELA FERNANDA BARBOSA C.SILVA
302.497-0
02/12/2014
GRE NAZARÉ EM 14/01/2014
NOME
ADELAIDE MARGARIDA DA SILVA SANTOS
ADERICE DE MELO SILVA
ALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO
ANA CLAÚDIA CARNEIRO FEDELES
ANA LÚCIA AGOSTINHO ALVES
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA
CLAUDEMIR FREIRE PEREIRA DE ARAÚJO
EDILENE MARIA RIBEIRO DA SILVA
EDILEUSA MARIA RODRIGUES FERNANDES BARBOSA
EDINALVA LEITE SILVA DE FARIAS
ELIANE MARIA SILVA DE SOUZA
FÍDIA GUERRA DA SILVA
FRANCIANA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
FRANCISCO MARCELO TAVARES
GENIVALDO VICENTE BATISTA
GISÉLIA MARIA MONTEIRO DIAS
IÁRACI CARVALHO DO Ó PEDROSA
IRAILDE RODRIGUES DE SOUSA
ISABEL CORREIA DA SILVA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
JOÃO DARQUE DA SILVA
JOÃO DIAS DE SOUZA
JOZIVALDO APOLONIO DE MEDEIROS
JULIETA MARIA DA SILVA SALES
JÚLIO CÉSAR DA SILVA LINS
JÚLIO CÉSAR DA SILVA LINS
KÊNIA MARIA DE VASCONCELOS ROCHA
LUCIANO BERNARDO DA SILVA
LUIZA DE MARILAC BELARMINO DA SILVA
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
MÁRCIA PAULINO DE MELO CORREIA
MARIA BETÂNIA COUTINHO DE FONTES
MARIA DA SOLEDADE BARBOSA DE MELO
MARIA DAS GRAÇAS C. B. DE A. ARAÚJO
MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DE LIMA
MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE FALCÃO
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GUEDES
MARIA DE FÁTIMA PAIVA DE PONTES SILVA
MARIA DO SOCORRO SILVA
MARIA DO SOCORRO VIEIRA ARAGÃO BELO
MARIA GIZELE MASSA DE PONTES
MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ANDRADE
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ DE SOUZA LEMOS
MARIA JOSÉ FREITAS VASCONCELOS
MARIA JOSÉ MAGALHÃES ALVES ZUPPARDO
MARIA JOSÉ NUNES MENDES
MARIA JOSÉ SOARES DE LIMA
MARIA SOLANGE ALEXANDRE RODRIGUES
MARIA VERALUCIA DE FONTES
MARIA VERALÚCIA DE FONTES
MARINALDA DIAS DE FRANÇA
MARIVÂNIA DIAS DE FRANÇA ARAÚJO
MARLENE FREITAS DE LIMA SILVA
NORMANDO CAVALCANTI GUERRA
REJANE SABINO DOS SANTOS
ROSÂNGELA MARIA CORREIA DE AMORIM
SOLANGE NUNES SILVA
TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE
VANUZIA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
ZILDA EUZEBIO RIBEIRO DE LUCENA
ZULEIDE FELIPE DA SILVA
MATRICULA
156.982-1
146.657-7
173.106-8
165.067-0
157.448-5
102.986-0
176.138-2
120.991-4
159.237-8
123.655-5
125.608-4
133.708-4
131.384-3
174.584-0
133.680-0
157.904-5
145.692-0
145.706-3
189.279-7
124.517-1
146.878-2
131.448-3
117.399-5
175.958-2
139.855-5
139.855-5
135.479-5
129.112-2
101.905-8
146.971-1
159.400-1
144.894-3
178.600-8
161.261-1
144.685-1
158.458-8
147.200-3
113.191-5
115.438-9
106.513-0
157.180-0
237.761-6
158.083-3
122.987-7
124.685-2
161.304-9
173.618-3
161.804-0
162.163-7
162.165-3
162.165-3
129.293-5
125.702-1
161.032-5
115.492-3
122.800-5
130.129-2
175.442-4
176.257-5
157.315-2
110.450-0
174.754-1
Nº DE MESES
2
1
1
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
A PARTIR DE
03/11/2014
01/12/2014
01/12/2014
01/08/2014
01/10/2014
03/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
20/10/2014
03/11/2014
27/11/2014
10/11/2014
21/10/2014
10/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
10/11/2014
24/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
20/10/2014
20/11/2014
03/11/2014
03/12/2014
01/12/2014
03/11/2014
03/11/2014
24/11/2014
23/10/2014
10/11/2014
01/12/2014
10/11/2014
03/12/2014
01/09/2014
04/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
10/11/2014
03/11/2014
04/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
20/11/2014
10/11/2014
30/10/2014
03/11/2014
03/11/2014
03/12/2014
03/11/2014
03/11/2014
24/11/2014
28/11/2014
02/12/2014
10/11/2014
04/11/2014
03/11/2014
03/11/2014
01/12/2014
27/11/2014
DECENIO
2º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 04, DE 14.01.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar as Unidades Gestoras da Secretaria da Fazenda, como Gerenciadora de
Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1. Renata Micaely da Silva Cordeiro
Cargo: Diretora da Setorial de Contábil
CPF nº 057.502.794-05
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora efetiva.
Parágrafo único. As Unidades Gestoras da Secretaria da Fazenda são as seguintes: 150101 – Secretaria da Fazenda; 150104 - Núcleo de
Apoio Administrativo – I Região Fiscal Norte; 150106 - Núcleo de Apoio Administrativo – SAFI; 150107 - Núcleo de Apoio Administrativo - II
Região Fiscal; 150108 - Núcleo de Apoio Administrativo – III Região Fiscal; 150109 - Núcleo de Apoio Administrativo – DRR I RF SUL;
150110 - Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
DESPACHO CRÉDITO EXPORTAÇÃO Nº 001/2015
PROCESSOS-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO–CNPJ- CACEPE
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
255.158-6
11/12/2014
0547044-6/2014
AMANDA CASTRO SOARES DE CAMINHA
0552765-3/2014
MARIA GOMES DE FREITAS
130.880-7
16/12/2014
0550900-1/2014
CREUSA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAÚJO
162.441-5
05/12/2014
0550894-4/2014
CREUSA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAÚJO
260.072-2
05/12/2014
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0552817-1/2014
SIGEPE Nº
JOSÉ WAGNER QUEIROZ DE ALMEIDA
NOME
243.872-0
15/12/2014
0545217-6/2014
GIVANILDO PACHECO DE A. FILHO
277.108-0
20/11/2014
2014.000004067202-19
ETTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Rua Hermínio Alves de Queiroz, 47, Piedade, Jaboatão dos Guararapes
-PE - 09.293.940/0001-90 – 0360959-66.
EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS, no valor de R$ 31.951,26 (Trinta e um mil novecentos e cinquenta e
um reais e vinte e seis centavos),decorrente da aquisição de mercadorias destinadas à exportação referente aos períodos de: setembro
de 2013 a janeiro de 2014.
Recife, 13 de janeiro de 2015.
José Francisco Duarte
Diretor Geral da Receita - I Região Fiscal – Sul.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ÁLCOOL
ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL - AEAC - EDITAL Nº 005/2015
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, nos termos da alínea “b” do inciso I do § 3º do art. 4º do Decreto nº 21.755,
de 08.10.99, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para dispensa do recolhimento antecipado do ICMS nas operações