DOEPE 24/01/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de janeiro de 2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 07 DE 23 / 01 / 2015
Governo do Estado
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido
no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: definir
os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado de 12 horas de serviço, os militares e servidores da SDS que estarão em
serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Pré e Pós Carnaval 2015, que ocorrerá nos dias 17, 18, 24, 25 e 31
de janeiro; 21, 22, 28 e 01 de março de 2015, prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2015.
BENEFICIÁRIO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 570 - Designar JORGE ALBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 815-0, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Ações Estratégicas, da referida Fundação, no período de
20 a 29 de janeiro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 571 - Designar ALINE FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278605-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ/SDS n.º 02/2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 572 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo – SP, no período de 19 a 21 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de
interesse do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
Nº 573 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco – HEMOPE, de CAROLINA LUÍSA CARDOSO MILITÃO, da referida Fundação, para, no Principado de Mônaco, no período
de 03 a 10 de março de 2015, participar do Eurocard – European School of Haematology, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 574 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de AURELIO MOLINA DA COSTA,
da referida Secretaria, para, em Mineápolis – EUA, no período de 18 a 25 de janeiro de 2015, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo, designando RENATA SERPA VIEIRA, matrícula nº 351.678-4, para responder pelo o expediente da Gerência do
Programa Ganhe o Mundo, durante a ausência do titular.
Nº 575 - Autorizar o afastamento do Estado de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em
Brasília – DF e São Paulo – SP, no dia 14 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 576 - Autorizar o afastamento do País, de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, para, em Buenos Aires –
Argentina, no período de 24 a 27 de janeiro de 2015, participar do vôo inaugural da TAM direto para Buenos Aires e de reuniões com
operadores e agentes de viagem.
Nº 577 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR, de CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Madri – Espanha e Lisboa - Portugal, no período de
26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, participar da Feira FITUR e WORKSCHULTZ.
Nº 578 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MONICA
VILELA HEIMER, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Boston/Massachusets – EUA, no período de 11 a 14 de março de
2015, participar do IADR – International Association for Dental Research.
Nº 579 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Fortaleza – CE e Brasília - DF, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2015, participar de reunião no Banco do Nordeste do Brasil em Fortaleza,
e junto ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para tratar de assuntos de interesse do Estado.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 88 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Jamil Matos Souza, matrícula nº 5672-3,
cedido à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 02.01.2015.
Nº 89 - Retificar a Portaria SAD nº 3.218 DOE 20.12.2014, referente à servidora Andréa Carla Moura Pessoa, matrícula nº 4595-0, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Onde se lê: a partir de 01.12.2014
Leia-se: a partir de 09.12.2014.
Nº 90 - Retificar a Portaria SAD nº 3.076 DOE 05.12.2014, referente ao servidor Francisco de Assis Rosa da Silva, matrícula nº 12.8709, do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
Onde se lê: a partir de 01.10.2014
Leia-se: a partir de 01.12.2014.
Nº 91 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 882 DOE de 04.04.2014, referente ao servidor Euclides Bernardino da Silva, matrícula nº
244.138-1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, cedido à Prefeitura Municipal de Arcoverde.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 92 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEPLAG.
Secretarias de Estado
NOME
Humberto Carbonell de Araújo
MATRÍCULA
323.869-5
A PARTIR DE
07.01.2015
MATRÍCULA
283.414-6
A PARTIR DE
05.01.2015
MATRÍCULA
243.690-6
A PARTIR DE
24.12.2014
MATRÍCULA
269.937-0
A PARTIR DE
09.01.2015
MATRÍCULA
265.414-8
255.053-9
262.813-9
252.038-9
A PARTIR DE
23.12.2014
29.12.2014
23/12/2014
29.12.2014
N° 93 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SDS.
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Anna Theresa de Souza Liberal
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
N° 94 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SES.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 06 DE 23 / 01 / 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado de 12 horas de serviço, os militares e servidores da
SDS, da SERES e da Casa Militar que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Operação
Carnaval 2015 que ocorrerá nos dias 14/02/2015, 15/02/2015, 16/02/2015, 17/02/2015 e 18/02/2015, e especificamente para o efetivo
envolvido nos Blocos Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, nos dias 01/02/2015, 07/02/2015, 08/02/2015
respectivamente, prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI:
BENEFICIÁRIO
NOME
Cíntia Pessoa Perez Couceiro
N° 95 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
NOME
Estevão Orlando de Oliveira Bahé Filho
N° 96 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
NOME
Adriana Alves Cintra Cavalcante
Ana Lídia Braga Melo Cunha
Edrízia Gomes dos Santos
Maria Patrícia de Barros
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ/SDS n.º 01/2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 23 / 01 / 2015
A Secretária Executiva de Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de 16 de Abril
de 2014, resolve: Tornar sem efeito o despacho do dia 12/12/2014, publicado no Diário oficial de 13/12/2014, referente ao servidor da
ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Aderval Ferreira de Almeida, matricula nº 127.597-6.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
610,00
926,00
304,00
462,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
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