DOEPE 24/01/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 97 , DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução,
Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, os servidores abaixo relacionados:
NOME
Alberto Barbosa Lima
MATRÍCULA
227.850-2
ORGÃO/ENTIDADE
HEMOPE
A PARTIR DE
02/01/2015
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGADP Nº 11 DE 23 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo citados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0054819-0/2014
0083482-7/2014
NOME
ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO
INEZ ALVES CARNEIRO MACIEL
MAT.
253.758-3
227.104-4
0551135-2/2014
JOANE DE SOUSA ARRUDA FLORO
301.737-0
0081549-0/2014
MARIA GORETY PUENTE DE
ANDRADE
226.329-7
CARGO
MÉDICO
ASSISTENTE EM SAÚDE
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMBOLO
SM-1
NMS-1
SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
NGE/ESP/I/A
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
DURAÇÃO
04 ANOS
01 ANO
01 ANO
SAÚDE
02 ANOS
01 ANO
01 ANO
0516286-1/2014
NATÉCIA ALVES DE CARVALHO
191.374-3
PROFESSOR
MGD/LPM/II/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
0530083-1/2014
RITA FABIANA DE LACERDA JOTA
240.064-2
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
PORTARIA SAD/GGADP Nº 12 DE 23 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
8851248-0/2014
NOME
THAIS CAMARGO
RODRIGUES
MAT.
273.457-5
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
-
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido
de licença para trato de interesse particular, formulado pelos servidores abaixo relacionados, face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0543512-2/2014
0535295-2/2014
0542782-1/2014
SERVIDOR
ELAINE CRISTINA DE CARVALHO BORGES
IVANDRÉ LUIZ SOARES
KELLY ROBERTA OLIVEIRA MONTEIRO
MAT.
302.665-5
189.466-8
301.748-6
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO Conforme processo nº 04023224/2015, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria nº 85 de 29.07.2014, publicada no Diário Oficial de 30.07.2014, na parte referente a
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA, Professor – MGC/LPE/I/A, matrícula nº 262.515-6, lotado na Secretaria de Educação e
Esportes.
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 14 DE JANEIRO DE 2015.
N °98 - Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
discriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
102/2012
Francy Laíne Calisto Lima
033/2012
Dimas de Luna Silva
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
343.976-3
343.906-2
02/01/2015
02/01/2015
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 010 DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE:
Artigo 1º - Designar EDUARDO FERREIRA DE LIMA; CPF/
MF nº 686.635.014-04, Cargo: Contador; Vínculo: Servidor- CTD;
Email contá[email protected], para representar a unidade
gestora Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco
– COPERTRENS (Empresa vinculada a esta Secretaria) como
Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de janeiro de 2015 ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 332, DE 23/01/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Gilberto
Quirino de Sá, matrícula nº 208598-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia - Floresta, da
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 14/01/2015.
Nº 333, DE 23/01/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Bruno
Paixão Fernandes, matrícula nº 272696-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da
213ª Circunscrição – Petrolina, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 14/01/2015.
Nº 334, DE 23/01/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Natanael
Antunes Ribeiro, matrícula nº 320003-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor
de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 213ª Circunscrição – Petrolina, da GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 14/01/2015.
Nº 335, DE 23/01/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Denize
Cavalcante Muniz dos Santos Filha, matrícula nº 350959-1, para a
Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Patrício
Rodrigues de Lima, matrícula nº 350960-5, a contar de 01/02/2015.
Nº 336, DE 23/01/2015 - Designar o Agente de Polícia
Washington Ferreira de Souza, matrícula nº 273705-1, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, a
contar de 01/02/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 140, DE 12/01/2015, publicada no DOE nº
008, de 13/01/2015, referente a Escrivã de Polícia Manuela Roma
Porto, matrícula nº 320284-4; onde se lê “...da 1ª Equipe da 1ª
Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres...”, leia-se “...
da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres...”.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 21/01/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8815154-5/2014 – Adilson Feliciano da
Silva – matrícula nº 134900-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1040/2014GGAJ/SDS, datado de 16/12/2014, com efeito retroativo a 10/01/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8838807-6/2014 – Américo Manoel dos
Santos – matrícula nº 179660-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1190/2014GGAJ/SDS, datado de 23/12/2014, com efeito retroativo a 16/05/2014.
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PROCESSO SIGEPE Nº 8836246-1/2014 – Carlindo Joaquim de
Santana – matrícula nº 158783-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1174/2014GGAJ/SDS, datado de 19/12/2014, com efeito retroativo a 15/08/2014.
CASA CIVIL
PROCESSO SIGEPE Nº 8844819-6/2014 – Carlos Araripan
Gomes Araújo – matrícula nº 143035-1, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos
do Encaminhamento nº 1182/2014-GGAJ/SDS, datado de
18/12/2014, com efeito retroativo a 15/11/2014.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 021 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALEXANDRE
SÁVIO PEREIRA RAMOS e MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Natal - RN, no dia 20 de janeiro de 2015, participarem de Reunião do Programa Rio
Grande do Norte Sustentável com as entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, na Escola de Governo.
Nº 022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS
PINTO, Procurador Geral Adjunto, para, em Fortaleza – CE, no dia 20 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado junto
ao Banco do Nordeste.
Nº 023 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2015, participar como facilitador no I
Seminário Estadual do PROERD Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gestora Administrativo e Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de
13.06.2007, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Em, 23/01/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo SIGEPE nº 4200749-8/2015, JOSÉ EDNANDES PAES DE MELO, matrícula nº 97.214-2, DEFIRO o pedido de concessão de
Licença Prêmio, referente ao 2º e 3º (segundo e terceiro) decênios, a partir de 10/05/1998 e 07/05/2008, respectivamente.
IRACEMA DE MELO MENEZES
Gestora Administrativo e Financeiro
PROCESSO SIGEPE Nº 8832879-0/2014 – Claudovan Maranhão
de Araujo – matrícula nº 151841-0, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1184/2014-GGAJ/SDS, datado de 19/12/2014, com efeito
retroativo a 27/08/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8835006-3/2014 – Edimir Almeida
Beserra – matrícula nº 123892-2, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1185/2014-GGAJ/SDS, datado de 19/12/2014, com efeito
retroativo a 24/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8837718-6/2014 – Eliomar Braz
Mendes – matrícula nº 179653-4, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1189/2014-GGAJ/SDS, datado de 22/12/2014, com efeito
retroativo a 16/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8832968-8/2014 – Francisco Bezerra
dos Santos – matrícula nº 127700-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1179/2014-GGAJ/SDS, datado de 17/12/2014, com efeito
retroativo a 19/10/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8831070-0/2014 – Gilvan Pereira de
Carvalho – matrícula nº 151831-3, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1173/2014-GGAJ/SDS, datado de 16/12/2014, com efeito
retroativo a 02/06/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8831806-7/2014 – Lucas David
Monteiro Sobrinho – matrícula nº 134905-8, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos
do Encaminhamento nº 1166/2014-GGAJ/SDS, datado de
16/12/2014, com efeito retroativo a 19/08/2013.
3
PROCESSO SIGEPE Nº 8837495-8/2014 – Maria Anunciada
Leão de Souza – matrícula nº 158731-5, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos
do Encaminhamento nº 1177/2014-GGAJ/SDS, datado de
17/12/2014, com efeito retroativo a 09/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8817428-2/2014 – Mônica de Moraes
dos Santos - matrícula nº 156913-9, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1191/2014-GGAJ/SDS, datado de 23/12/2014, com efeito
retroativo a 23/06/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8838394-7/2014 – Múcio José de Souza
Santos – matrícula nº 123917-1, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1192/2014-GGAJ/SDS, datado de 23/12/2014, com efeito
retroativo a 23/09/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8832532-4/2014 – Pedro Barbosa dos
Santos Filho – matrícula nº 152508-5, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1183/2014-GGAJ/SDS, datado de 19/12/2014, com efeito
retroativo a 24/09/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8818264-1/2014 – Roberto Magno
Góis Leite Firmino – matrícula nº 152800-9, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos
do Encaminhamento nº 1161/2014-GGAJ/SDS, datado de
16/12/2014, com efeito retroativo a 03/02/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8835709-4/2014 – Sergio Ricardo
Pereira dos Santos – matrícula nº 152524-7, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos
do Encaminhamento nº 1170/2014-GGAJ/SDS, datado de
16/12/2014, com efeito retroativo a 02/09/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8832652-7/2014 – Severino Campos
da Silva – matrícula nº 151732-5, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 1181/2014-GGAJ/SDS, datado de 17/12/2014, com efeito
retroativo a 31/07/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 001/15 – SLR/DGP, de 12JAN15.
Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13,
e considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do
Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a
pedido, a contar de 17DEZ14, a 2º Sgt QBMG-1 Mat. 7070446 ROBERTA ALVES EVARISTO, filha de JOSÉ ROBERTO
EVARISTO e MARIA DO SOCORRO ALVES EVARISTO, nascida
no dia 02 de março de 1984, natural de Recife - PE, RG 27070441 SDS/CBMPE, C.P.F. 053.673.124-11, conforme requerimento
firmado nesta DGP sob o protocolo nº 8213.
II – À CPPA para as Providencias;
III - À SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do
SAME;
IV – Ao CInt para recolher os uniformes;
V – À SMP para as providências;
VI - Publique-se.
Nº 002/15 – SLR/DGP, de 12JAN15.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13,
e considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do
Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
ex-officio, a contar de 07JAN15, a Sd QBMG-1 Mat. 707047-0
ANDRÉA KARLA DA SILVA SOUZA, filha de ANTÔNIO ARMANDO
BATISTA DE SOUZA e DILMA JOSÉ DA SILVA, nascida no dia
05 de outubro de 1985, natural de Recife - PE, RG 2707047-6
SDS/CBMPE, C.P.F. 057.873.534-20, por haver tomado posse em
cargo público efetivo de Analista de Planejamento, Orçamento e
Gestão da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
conforme comunicado de posse nº 152, de 07JAN15.
II – À CPPA para as Providencias;
III - À SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do
SAME;
IV – Ao CInt para recolher os uniformes;
V – À SMP para as providências;
VI - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 266 DE 23 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782,
de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e PORTARIA SE Nº 175 de 10.01.06, resolve atribuir ProTempore a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a CICERO
VITOR CHAVES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.5661, para a função de Diretor do Centro de Educação de Jovens e
Adultos Valdemar de Oliveira, na GRE Recife Norte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
11.12.14. Conforme Portaria nº 6279 de 30.12.14.
PORTARIA SE Nº 267 DE 23 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de
18.11.05, resolve remover ELTON RODOLFO ASSUNÇÃO DA
SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 303.485-2, para a Escola Técnica Estadual Alcides
do Nascimento Lins, no município de Camaragibe, na GRE
Metropolitana Sul, com 40 horas semanais, a partir de 20.01.15.
SIGEPE nº 0402502-4/15.
ERRATA
Na Portaria Nº 6280 de 29 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial de 30 de dezembro de 2014:
Onde se lê: referente ao Convênio nº 019/2011.
Leia-se: referente ao Convênio nº 019/2012.