DOEPE 30/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 613 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, e de CARLOS DO RÊGO VILAR, da referida Empresa, para, em
Brasília – DF, no dia 28 de janeiro de 2015, participarem de reunião junto à Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 614 - Autorizar o afastamento do Estado de CECÍLIA RAMOS COSTA, Secretária de Imprensa, em exercício, para, em Brasília – DF,
nos dias 26 e 27 de janeiro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 615 - Autorizar os afastamentos do Estado de MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Chefe da Casa Militar, e do Cel PM
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2015, tratarem de
assuntos de interesse do Estado.
ATO DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2015
Nº 155 - Nomear SALO MESSIAS BORTMAN para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
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Recife, 30 de janeiro de 2015
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(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
ATOS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIA SAD DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 591 - Exonerar, a pedido, NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º do Decreto nº 31.391, de 11 de
fevereiro de 2008, com a nova redação dada pelo Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, e considerando os termos do Oficio nº
033/2015 da Secretaria de Transportes, RESOLVE:
Nº 592 - Exonerar, a pedido, DANILO JORGE DE BARROS CABRAL do cargo, em comissão, de Secretário de Planejamento e Gestão,
a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nº 593 - Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Secretário de Transportes, a
partir de 31 de janeiro de 2015.
Nº 594 - Exonerar, a pedido, FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS do cargo, em comissão, de Secretário de Turismo, Esportes e Lazer,
a partir de 31 de janeiro de 2015
Nº 595 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário das Cidades, a partir
de 31 de janeiro de 2015.
Nº 596 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ocupado por JULIANO DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 3030, com fulcro no
disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 06
de janeiro de 2015.
Nº 597 - Designar SIMONI LAET DE ANDRADE, matrícula nº 104.513-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da
Gerência de Articulação Municipal, da referida Secretaria, no período de 01 a 31 de janeiro de 2015.
Nº 598 - Designar EMÍLIO VELUDO LOPES, matrícula nº 363.506-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Administração, da referida Secretaria, no período de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 599 - Designar ANA CRISTINA FERNANDES, matrícula nº 10.402-7, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação, no período
de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 600 - Designar RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.539-3, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 601 - Designar JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 363.369-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Diretoria de Controle dos Gastos das Setoriais, da referida Secretaria, no período de 13 a 31 de janeiro
de 2015.
Nº 602 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM DARIO ANGELO LUCAS DA
SILVA, matrícula nº 920472-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 603 - Tornar sem efeito o Ato nº 5179, de 29 de dezembro de 2014, na parte referente ao Soldado PM MARCONI GUARINO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 980485-4.
Nº 604 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANTONIO CARLOS
CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 149-0, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 605 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2015:
NOME
Ana Cristina Novaes Ferraz
Antônio Carlos Cavalcanti de Almeida
Evângela Azevedo de Andrade
Jemesson da Silva Ribero
José Orlando de Sá
Márcio de Barros Wanderley
Maria Auxiliadora Valença de Oliveira
Maria do Rozário Cézar Malheiros
Nadnajna Maria Chaves de Oliveira
Neuza Petronila de Queiroz Campos
Solange Barbosa de Oliveira
Vilalba Soares de Mendonça
MATRÍCULA
129-5
149-0
150-3
277763-0
10070-6
121-0
144-9
190-2
10069-2
211-9
10090-0
205-4
Nº 156 - Instituir, no âmbito da Secretaria de Transportes, pelo prazo de 12 (doze) meses, Comissão Especial de Licitação – CEL
SETRA/DER, Nível I, visando à contratação de obras e serviços de engenharia da Secretaria de Transportes, bem como os certames,
na modalidade concorrência, do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE, designando os seguintes servidores
para compor a referida comissão:
NOME
Luiz Alberto de Araújo
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Elizabete Regina Lucena Falcão
Domingos Sávio de Godoy
Tony Sandro Arruda da Silva
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
258.300-3
329.081-6
9609-1
363.311-0
15.072-0
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008, e no
inciso I da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 67, de 22 de junho de 2011, determino o exercício do servidor Renan Manguinho Costa,
matrícula nº 329.235-5, ocupante do cargo de Analista em Gestão Administrativa – Qualificação: Contador, na Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ERRATA
Na Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, que homologou o resultado final do Concurso Público regido pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 10, de 19 de fevereiro de 2013, para 248 (duzentos e quarenta e oito) cargos de médico, integrantes do Grupo
Ocupacional Saúde Pública, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde:
Onde se lê: “Natália Dornelas Câmara Marques de Almedia”
Leia-se: “Natália Dornelas Câmara Marques de Almeida”
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 158 - Redenominar para Comissão Permanente de Licitação – CPL da Secretaria de Transportes a Comissão Permanente - CPL da
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
NOME
Ana Maria Godoy de Oliveira
Luciana Maria Lustosa de Ataide Araújo
Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves dos Santos
Maria José Soares Filha
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Nº 612 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2015, participar de reuniões junto aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior – MDIC e da Integração Nacional.
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
PORTARIA SAD DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 160 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
Nº 611 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, no dia 30 de
janeiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério da Saúde.
MATRÍCULA
363.608-9
126.456-7
300.947-5
102.137-0
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 607 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria da Casa Civil, ROBSON FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 158.342-5, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 610 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e
27 de janeiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério da Saúde.
02/02/2015 a
01/02/2016
PORTARIA SAD Nº 157, DE 29 DE 01 DE 2015.
Nº 159 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
Nº 609 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Fortaleza –
CE, no dia 27 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado junto ao Banco do Nordeste.
VIGÊNCIA
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 606 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Saúde, JOSÉ SOARES DE SOUZA, matrícula nº 228.382-4, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 608 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria da Casa Civil, CÁTIA FONSECA, matrícula nº 158.107-4,
ITAJAIR BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula nº 103.907-5, SUELI MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 87.945-2, com ônus para o
órgão de origem, nos exercícios 2014 e 2015.
ÓRGÃO
SETRA
SETRA
DER
SETRA
DER
NOME
Roberta Saraiva Batista e Silva
NOME
Maria Salete Gomes da Silva
MATRÍCULA
253.552-1
MATRÍCULA
259.696-2
A PARTIR DE
14.01.2015
A PARTIR DE
08.12.2014
Nº 161 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SES.
NOME
Savana Gomes Rodrigues Marinho
Savana Gomes Rodrigues Marinho
MATRÍCULA
196.758-4
244.204-3
A PARTIR DE
21.01.2015
21.01.2015
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 162 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Sérgio Machado Melo, matrícula nº
4359-1, cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2015.
Nº 163 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Tiago Inglês Lima de Oliveira, matrícula nº 302.989-1, cedido à Secretaria
de Administração, a partir de 15.01.2015.