DOEPE 30/01/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 164 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor José Marcelo da Silva Júnior, matrícula nº 271.784-0, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01.11.2014.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 16 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 165 - Fazer retonar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Natanael Rodrigues de
Almeida, matrícula nº 9478-1, cedido à Secretaria de Infraestrutura, a partir de 01.01.2015.
N° 171 - Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
discriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
Nº 166 - Determinar que o servidor Milton Coelho da Silva Neto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 167 - Determinar que o servidor José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à
disposição deste Governo, passe a ter exercício na Assessoria Especial ao Governador, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2015 até 31.12.2015.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, resolve ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento
e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721,
de 03.08.2009, ao servidor abaixo relacionado:
MATRÍCULA
707.313-5
ORGÃO/ENTIDADE
CBM
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
360.883-2
347.442-9
02/01/2015
14/01/2015
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGADP Nº 10 DE 22 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SAD Nº 168 , DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
NOME
Adriano Gonçalves da Silva
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
031/2014
Danielle Felix de Lira Silva
522/2012
Rodrigo José de Menezes Lima
A PARTIR DE
01.02.2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
0533984-5/2014
DANIELLA CRIVELLARE DE
CASTRO GOMES
303.635-9
ANALISTA
EDUCACIONAL
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
-
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR DE
24.11.14
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 169 , DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial do servidor WALDEMIR PEREIRA DE SOUZA,
matrícula nº. 2455250, para elaboração da dissertação do Mestrado em Engenharia Ambiental, promovido pela Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 30 de julho de 2015, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 170 , DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento do servidor FREDERICO PIMENTA MARTINS PACHECO, matrícula n°. 3053, para participar do Accelerated SAN
Essentials, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, bem como o custeio com diárias, passagens e transporte.
Nº 024 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete do Governador, de ANTÔNIO MÁRIO DA
MOTA LIMEIRA FILHO, do referido Gabinete, para, em São Paulo – SP, no dia 20 de janeiro de 2015, conhecer o modelo de Gestão do
Hospital das Clínicas.
Nº 025 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 06 de janeiro de 2015,
participar do GT 06 – SINIEF.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia – AL, nos dias 19 e 20 de
janeiro de 2015, participar de visita técnica ao Posto Fiscal.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 29 / 01 / 2015
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Nº 027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de SALOMÃO JOSÉ ALVES DE MELO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia – AL, no dia 20 de janeiro de 2015,
participar de visita técnica ao Posto Fiscal.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 37/2015 de 14/01/2015 da GEJUR/SAD.
Nº 028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de JOÃO MURILO DOURADO DE AZEVEDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de janeiro de
2015, participar da Reunião do GT 38 – Simples Nacional.
PROCESSO SAD Nº
0523257-6/2014
SERVIDOR
Lindaci Maria dos Santos
MATRÍCULA
131.536-6
ÓRGÃO
SE
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 33/2015 de 20/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0216349-7/2014
SERVIDOR
Jurandir Barbosa Cavalcante Júnior
MATRÍCULA
361.761-0
ÓRGÃO
ADAGRO/ SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 31/2015 de 20/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215025-6/2014
SERVIDOR
Luiz Dário Lustosa Cabral
MATRÍCULA
138.414-7
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 34/2015 de 19.01.2015 GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215026-7/2014
SERVIDOR
Maria da Conceição de Hollanda Neiva
MATRÍCULA
125.493-6
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 32/2015 de 20/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215021-2/2014
SERVIDOR
Antonio Wilson Pereira Silva
MATRÍCULA
85.307-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 20/2015 de 19/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215020-1/2014
SERVIDOR
Adauto Valdemar M. Filho
MATRÍCULA
128.364-2
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 21/2015 de 19/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0226618-7/2014
SERVIDOR
Délio Nunes Xavier
MATRÍCULA
124.094-3
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 30/2015 de 20/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215023-4/2014
SERVIDOR
Dionon Alves C. Filho
MATRÍCULA
116.146-6
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 36/01/2015 de 19/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215028-0/2014
SERVIDOR
Marília do Socorro Godoy
MATRÍCULA
120.590-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 35/2015 de 19/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215027-8/2014
SERVIDOR
Maria de Lourdes A. de Lima Mendonça
MATRÍCULA
136.068-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 22/2015 de 19/01/2014 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215029-1/2014
SERVIDOR
Valdenir Alves de Barros
MATRÍCULA
145.192-8
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
Nº 029 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de PAULO BEZERRA DE ANDRADE JUNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de fevereiro de
2015, participar da Reunião do GT 34 – Substituição Tributária.
Nº 030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS,
Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 30 de janeiro de 2015, participar de
reunião junto ao Ministério da Saúde.
Nº 031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS,
da referida Secretaria, para, em Juiz de Fora – MG, no período de 28 a 31 de janeiro de 2015, participar das atividades presenciais do
Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública.
Nº 032 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de FERNANDO DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de abril de 2015, participar da Reunião junto à SAC –
Secretaria de Aviação Civil, para tratar do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, no que tange aos aeródromos de
Pernambuco.
Nº 033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS
PINTO, Procurador Geral Adjunto, para, em Fortaleza – CE, no dia 27 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado junto
ao Banco do Nordeste.
Nº 034 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 26 de janeiro de 2015, tratar
de assuntos sobre barragens, adutoras e obras de emergências de enfrentamento a seca.
Nº 035 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia MAGNO
SOUZA DAS NEVES, e do Agente de Polícia ROBERTO ALVES CAVALCANTE, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, nos dias
16 e 17 de dezembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 036 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
AURENOR ALVES FEITOZA e MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e do Agente de Polícia GILVAN DE OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para, em São José da Laje – AL, no período de 16 a 18 de dezembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Soldado PM CLARISSA ROSA
HOLLANDA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 16 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia EMMANUEL
OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 16 de janeiro a 30 de abril de 2015, dar
continuidade ao treinamento prático de vôo no Grupamento Tático Aéreo de Sergipe.
Nº 039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM WALLACE LUIZ
DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, compor tripulação nas
aeronaves do IBAMA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 38/2015 de 21/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0484319-2/2014
SERVIDOR
Luiz Geraldo C. da Silva
MATRÍCULA
176.191-9
ÓRGÃO
SE
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 29/2015 de 15/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0460035-0/2011
SERVIDOR
Fernando R. Sotero Caio
MATRÍCULA
265.763-5
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 07/2015 de 14/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0521166-3/2014
SERVIDOR
Maria Jacilene de Oliveira
MATRÍCULA
277.654-5
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ÓRGÃO
SE
Nº 040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
de DANIEL PEREIRA BARROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de janeiro de 2015, participar de
capacitação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, de MARCO AURELIO
DE BARROS SODRÉ, Secretário Executivo de Apoio e Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, da referida Secretaria, para, em
Belo Horizonte – MG, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015, participar de visita técnica a empresário atuante no ramo de Shopping Popular.
Nº 042 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Casa
Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de janeiro de
2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil