DOEPE 28/02/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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ATOS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3763 - Nomear JOELSON DE OLIVEIRA JARDIM para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, a partir de 02 de março de 2015.
Nº 3764 - Designar CARMEN SILVIA ARRAES DE ALENCAR VALENÇA, matrícula nº 148.841-4, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Administrativa e Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3765 - Designar MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº 161.019-8, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Educação Infantil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de março de 2015.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 435-Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão 2 , símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, ocupada por IÊDA
MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 46.260-8, com fundamento no disposto no artigo 83 c/c inciso I, do art. 84, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de dezembro de 2014.
Nº 436-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0408014.8/2015
JUSCELIA ALVES VIANA
CARVALHO
303.561-1
PROFESSOR
MAG/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01/02/2015
0409062.3/2015
BEMVINDA MARIA
COSTA MAGALHÃES
183.958-6
PROFESSOR
MAG/PEX/150/II
EDUCAÇÃO
02/02/2015
Nº 437-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
N° 3766 - Exonerar, a pedido, STEFANY SOARES DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Administração, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3767 - Nomear CONCEIÇÃO MARIA DE ARAÚJO PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do
Secretário, símbolo DAS-4, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3768 - Nomear GIOVANA COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Administração, a partir de 01 de março de 2015.
5
NOME
MAT.
CARGO
Nº 3771 - Nomear PEDRO AFONSO DA SILVA BRAGA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assistência à Saúde,
símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3772 - Designar GRAZIELE TAMARA DE MELO, matrícula nº 324.262-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3773 - Exonerar, a pedido, PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente de Mobilidade,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de março de 2015.
SECRETARIA
A PARTIR
JUCEPE-JUNTA
COMERCIAL DE
PERNAMBUCO
10/02/2015
0203413.4/2015
ODILON RAMOS DA
SILVA NETO
2122-9
ASSISTENTE DE
REGISTRO DO
COMÉRCIO
0406420.7/2015
ERLÂNIA
POLLYANNA ROCHA
PEREIRA
302.579-9
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4/EM4/I/A
EDUCAÇÃO
22/01/2015
0408352.4/2015
MARIA CONCEIÇÃO
DA COSTA SOUSA
239.656-4
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01/01/2015
Nº 3769 - Nomear STEFANY SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Logístico,
símbolo CAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3770 - Nomear GUILHERME DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao
Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de março de 2015.
NÍVEL/
SÍMBOLO
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 438-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Sandra Wanderley Lubambo, matrícula nº
3026, cedida à Secretaria de Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.02.2015.
Nº 439-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Will Ferreira Lacerda, cedido a Empresa de Turismo
de Pernambuco - EMPETUR, a partir de 09.02.2015.
Nº 440-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula
n° 145.165-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 441-Colocar à disposição da Assessoria Especial ao Governador, a servidora Sandra Wanderley Lubambo, matrícula n° 3026, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 3774 - Exonerar ELIANE MARIA NERES DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Coordenadora Financeira, símbolo DAS-4, da
Secretaria das Cidades, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 442-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Inês Maria de Oliveira Paes, matrícula n° 137.980-1, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 3775 - Nomear EDUARDO GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Financeiro, símbolo DAS-4, da
Secretaria das Cidades, a partir de 01 de março de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3776 - Designar, tendo em vista o artigo 17 do Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006, para o mandato de 01 (um) ano, para
compor o Conselho Fiscal da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, CARMEM LÚCIA
PONTES MACIEL, MAURO GOMES DA SILVA e JOANA DA FONSECA CAVALCANTI, na qualidade de titulares, e GUILHERME
COUTINHO CALHEIROS, ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA e CARLOS MAGNO PADILHA CURSINO, na qualidade de suplentes,
com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 3777 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM EXPEDITO LOPES
FERNANDES, matrícula nº 17611-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3778 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM MARIA DE FÁTIMA
SIMÃO VERÇOSA, matrícula nº 22823-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3779 - Reconduzir, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro
de 2015, ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para o mandato de 04 (quatro)
anos, iniciado em 02 de abril de 2011, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e alterações.
Nº 3780 - Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Regulação Técnico-Operacional,
símbolo DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para o mandato de 04
(quatro) anos, iniciado em 03 de abril de 2014, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa nº 1082/2011, atendendo ao disposto
no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e alterações.
Nº 3781 - Reconduzir, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de
2015, HÉLIO LOPES CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Regulação Econômico-Financeira, símbolo
DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para o mandato de 04
(quatro) anos, iniciado em 30 de abril de 2014, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e alterações.
Nº 3782 - Reconduzir, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
ALBERTO NEVES SALAZAR para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para o mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 16 de dezembro de 2013,
atendendo ao disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e alterações.
ERRATA
Nas Portarias SAD nº 261, de 30 de janeiro de 2014:
Onde se lê: .. de forma integral, no período de 31 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 e, de forma parcial, no período de 01 de
janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016...
Leia-se: ... de forma integral, no período de 31 de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2015 e, de forma parcial, no período de 01 de julho
de 2015 a 31 de janeiro de 2016...
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Em, 26/02/15
A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO- GOZO E NOJO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PROCESSO
0201998-2/15
0226202-5/14
0200133-0/15
0222568-7/14
0222913-1/14
0200966-5/15
0201350-2/15
0201221-8/15
0200997-0/15
NOME
ANA PAULA PEREIRA BORBA
MARIA FERNANDA NORBERTO DE LIMA
MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE CIRENO
ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR
RITA DE CASSÍA DA COSTA CINTRA
DOLORES FERREIRA DE OLIVEIRA NETA
VALÉRIA MARIA SOARES
GERSON GUIMARÃES FERREIRA FILHO
MARCELINO BARBOSA DE SANTANA
MAT.
136.815-0
145.165-0
121.738-0
124.975-4
116.299-3
120.979-0
125.938-5
136825-7
348.261-8
DIAS
30
30
180
30
30
30
180
08
08
INICIO
02/03/15
10/12/14
01/02/15
03/11/14
03/11/14
15/01/15
01/03/15
07/12/14
13/01/15
TÉRMINO
31//03/15
08/01/15
30/07/15
01/12/14
02/12/14
13/02/15
27/08/15
14/12/14
20/01/15
DECÊNIO.
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
LIC. NOJO
LIC. NOJO
Marlene Batista Santos
Chefe da UNAPE
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 3783 - Autorizar o afastamento do Estado, de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA.
Nº 3784 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e THIAGO
LOPES VIANA COELHO MACEDO, da referida Agência, para, em Fortaleza – CE, no dia 02 de março de 2015, participarem de reunião
no BNB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 3747 - Nomear JONAS FÉLIX BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Casa Militar, a partir
de 27 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 120 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de GEOVÁ SEVERINO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de março de 2015, participar
de Reunião do GT 51 – ITCMD.
Nº 121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA APARECIDA
FERNANDES, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Natal – RN, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2015,
participar da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte do Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THIAGO
LOPES VIANA COELHO MACEDO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro,
no dia 27 de fevereiro de 2015, participar de reunião no FINEP.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil