DOEPE 13/03/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
15
N°. 111 – Determinar o exercício da servidora, por força do Convênio SUS, MARIA RITA DE PAULA FEIJO, Laboratorista, matrícula
nº 04475512/FUNASA na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 112 – Determinar o exercício do servidor, por força do Convênio SUS, VALTER JOSÉ DA SILVA, Laboratorista, matrícula nº
0475553/FUNASA na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar o servidor
ANDRÉ LUÍS DA SILVA, matrícula nº 299.684-7, da Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento e Avaliação da Gerência de
Orçamento do Estado – GOE, Símbolo FGS -1, com efeito retroativo a 28.02.2015.
N°. 113 – Determinar o exercício do servidor, por força do Convênio SUS, LUCIANO VITAL TAVARES DE AZEVEDO, Laboratorista,
matrícula nº 0475137/FUNASA na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 114 – Determinar o exercício do servidor, por força do Convênio SUS, JOSÉ JORGE DE QUEIROZ SANTOS, Laboratorista,
matrícula nº 0474979/FUNASA na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 115 – Determinar o exercício do servidor, por força do Convênio SUS, RICARDO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 0475503/FUNASA na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar a servidora
PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 324.199-8, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com
efeito retroativo a 31.01.2015.
N°. 116 – Determinar o exercício do servidor, por força do Convênio SUS, GERARDO MARCELO CABRAL GUERRA, Farmacêutico
Bioquímico, matrícula nº 0476247/FUNASA na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 117 – Determinar o exercício do servidor, por força do Convênio SUS, ANTONIO JOSÉ FERREIRA, Atendente de Enfermagem,
matrícula 0474825/FUNASA na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 22 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar o servidor
PHILLIP CESAR ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 323.724-9, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito
retroativo a 28.02.2015.
N°. 118 – Determinar o exercício da servidora LAURA CRISTINA LINS MOREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 232.869-0/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 119 – Determinar o exercício da servidora SONIA DE VASCONCELOS XIMENES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 231.587-4/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 120 – Determinar o exercício da servidora LÚCIA HELENA FERREIRA SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 224.357-1/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar a servidora
MARLY GONÇALVES LINS, matrícula nº 153.747-4, da Função Gratificada de Supervisão - 3, Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a
01.03.2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar a servidora
MARIA APARECIDA MONTEIRO DE ASSIS CORREIA, matrícula nº 237.386-6, da Função Gratificada de Supervisão - 3, Símbolo FGS
- 3, com efeito retroativo a 01.03.2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar o SERVIDOR
PHILLIP CESAR ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 323.724-9, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento e
Avaliação da Gerência de Orçamento do Estado – GOE, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01.03.2015.
N°. 121 – Determinar o exercício da servidora MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 232.874-7/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 122 – Determinar o exercício do servidor BRUNO DUTRA DE LEMOS JUNIOR, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório/Nível
Superior, matrícula nº 226.308-4/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 123 – Determinar o exercício do servidor, por força do convênio SUS, JEANNY SANCHEZ ORTIZ DE OLIVEIRA, Assistente em
Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 120.406-8/SES no Centro de Saúde Nossa Senhora dos Prazeres - Maranguape II/Paulista, a fim
de regularização funcional.
N°. 124 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviços, matrícula nº 227.884-7/SES no Centro de Saúde Nossa Senhora dos Prazeres - Maranguape II/Paulista, a
fim de regularização funcional.
N°. 125 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, NADJA LÚCIA CAMARGO FERREIRA, Médica
Tocoginecologista, matrícula nº 234.077-1/SES no PAM/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 126 – Determinar o exercício do servidor, por força do convênio SUS, ARTUR JORGE DA SILVA, Assistente em Saúde/Agente
de Saúde, matrícula nº 123.972-4/SES no Centro de Saúde Josino Guerra – Maranguape I/Paulista, a fim de regularização funcional.
PORTARIA SEPLAG Nº 26 DE 12 DE MARÇO DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar o servidor
RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 359.558-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 01.03.2015.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
N°. 127 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, SOLANGE MARIA CORDEIRO BEZERRA FERNANDES,
Médica Pediatra, matrícula nº 227.386-1/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 128 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, MARIA ISABEL FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº 227.538-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional. .
N°. 129 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, ALCIONE DOS SANTOS CAVALCANTI SANTIAGO,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.833-5/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de
regularização funcional.
N°. 130 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, ANA CECÍLIA PEREIRA DA SILVA, Assistente em
Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 121.688-0/SES no Centro de Saúde Nossa Senhora dos Prazeres - Maranguape II/Paulista, a fim
de regularização funcional.
N°. 131 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, ADRIANA FAIRBANCKS FEITOSA, Analista em Saúde/
Fonoaudiólogo, matrícula nº 234.237-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Paulista, a fim de regularização funcional.
EM, 12/03/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2724 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Define Ad Referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III. A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde;
IV. O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
V. A Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº 02/2015 de 20 de fevereiro de 2015, anexa.
N°.132 – Determinar o exercício do servidor, por força do convênio SUS, ANDRÉ LUIZ DE SOUTO LIMA ALBUQUERQUE, Médico
Clínico, matrícula nº 226.184-7/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 133 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, ANDREA LÚCIA MARQUES LASALVIA, Médica
Pediatra, matrículas nº 227.419-1/SES e 233.637-5/SES no PAM/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 134 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, MARIA EMÍLIA FERNANDES TEIXEIRA, Médica Clínica,
matrícula nº 227.441-8/SES no PAM/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 135 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, ADEILDA TENÓRIO VASCONCELOS, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.831-9/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização
funcional.
N°. 136 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, ANA PAULA PINHO GONÇALVES AIRES, Médica
Clínica, matrícula nº 229.850-3/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 137 – Determinar o exercício do servidor, por força do convênio SUS, CARLOS ALBERTO PEIXOTO AGRA DE MELO, Médico
Clínico, matrícula nº 232.721-0/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 138 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, ENEIDE MARIA DE LIMA, Assistente em Saúde/
Atendente de Enfermagem, matrícula nº 235.270-2/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 139 – Determinar o exercício do servidor, por força do convênio SUS, GILVAN BARBOSA DOS SANTOS, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 229.001-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
RESOLVEM:
Art. 1º– Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Março/2015.
N°. 140 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, JOCECLER FATIMA AIROLA DA SILVA, Assistente em
Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 116.997-1/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Nº. 141 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, MARIA DE FATIMA DA SILVA LIRA, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.887-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
Art. 3º– Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 23 de fevereiro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 108 – Determinar o exercício da servidora ANA ELIZABETH FERREIRA SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório,
matrícula nº 229.090-1/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
N°. 142 – Determinar o exercício da servidora, por força do convênio SUS, NADJA MARIA CINTRA DORNELAS, Médica Pediatra,
matrícula nº 232.934-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
N°. 143 – Determinar o exercício do servidor, por força do convênio SUS, SEVERINO RAMOS DE FRANÇA, Auxiliar em Saúde/
Auxiliar de Serviço, matrícula nº 226.972-4/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, a fim de regularização funcional.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A DIRETORA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base na delegação outorgada pela portaria nº 032/11 SES, publicada no
D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte portaria:
N°. 109 – Determinar o exercício do servidor MISAEL CAETANO DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório,
matrícula nº 224.393-8/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
Nº 144 – Homologar a decisão do Diretor do Hospital da Restauração, quanto à aplicação de pena disciplinar de SUSPENSÃO por
08 (oito) dias, convertida em multa a ser descontada do seu vencimento, a partir da publicação da servidora: IVONETE PEREIRA DE
QUEIROZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº2255170, com exercício no Hospital acima citado, embasado no
inciso I do artigo 202, da Lei Estadual nº 6.123/68.
N°. 110 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Analista em Saúde/Técnico de Nível Superior, matrícula nº
196.551-4/SES na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 05/03/2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde