Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Ano XCVIII • NÀ 5 - 7 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5390 DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Aprova a proposta de aquisição de equipamento com recurso oriundo do Programa de Estruturação da Rede de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde para o Hospital Barão de Lucena — CNES 2427427, de Gestão do Es

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 III RIO FORMOSO III SÃO BENEDITO DO SUL 0 0 0 0 0 VI III SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 150 192 12 504 100 VI III SIRINHAÉM 300 300 204 402 0 VI 0 VI VII III TAMANDARÉ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0 600 204 30 0 252 300 0 Ano XCVIII Ć NÀ 233 - 31 VI PEDRA 102 402 72 504 0 VI PETROLÂNDIA 204 504 102 504 0 SERTÂNIA 0 2004 0 0 0 TACARATU 0 306 0 204 0 TUPANATINGA 15

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 37 - 9 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 RGF - ANEXO I (L

Poder Executivo ● 28/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2021 Floresta 715 36 72 4 75 80 Sairé 276 14 28 1 29 30 Frei Miguelinho 263 13 26 1 28 30 Salgadinho 116 6 12 1 12 20 240 Gameleira 539 27 54 3 57 60 Salgueiro 2237 112 224 11 235 Garanhuns 4803 240 480 24 504 510 Saloá 283 14 28 1 30 30 Glória do Goitá 637 32 64 3 67 70 Sanharó 322 16 32 2 34 40 Goiana 1619 97

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS (art. 3º, I) MUNICÍPIOS Afogados da Ingazeira Recife, 18 de agosto de 2020 documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Ano XCVI • NÀ 57 - 7 III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva IV - A Nota Técnica nº 04 da GEPPI/SERS/SES

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º- A qualquer tempo, durante a vigência da Portaria GM/MS Nº 1.294, de 25 de maio de 2017, esta CIB poderá novamente repactuar os limites financeiros programados para os gestores ou remaneja-los, visando ao melhor cumprimento da estratégia. RESOLVEM: Art.1º-Aprovar, ad referendum, a 3ª repactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos d

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2020 III SÃO JOSÉ DO EGITO GM 2715317 HOSPITAL MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA 17 0 0 0 0 IV ARARIPINA GM 2639262 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA 35 0 0 0 0 III SOLIDÃO GM 2639300 UNIDADE MISTA MARIA JESUÍNO DA SILVA 3 0 0 0 0 IV BODOCÓ GM 2345374 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA LÓCIO DA SILVA 8 0 0 0 0 III TABIRA GM 2348497 HOSPITAL DR. JOSÉ LU

Poder Executivo ● 09/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de fevereiro de 2021 Nº. 053 – Atribuindo a ALEXSANDRA DE LIMA SILVA, matrícula n° 212.922-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020. Sirinhaém 1.089 163 326 16 342 350 Solidão 156 23 46 2 48 50 Surubim 1.260 189 378 19 397 400 Tabira 570 86 172 9 181 190 PORTARIA Nº 063 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - A Portaria 3.088/11 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde com definição de pontos de atenção a saúde mental, claros e organizados de forma hierarquizada; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06111891000118002 125.000,00 0000 10301201520YL000