Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Servidor Cargo Matrícula Função no Projeto Cloves Eduardo Benevides Secretário de Prevenção à violência e às Drogas 393.057-2 Direção Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional Paula Guedes de Miranda Melo Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas 393.048-3 Ano XCVII • NÀ 38 - 7 MUNICÍPIO Coordenação Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internaci

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III TRIUNFO GM 2702843 UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 III ARCOVERDE GM 9012842 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DECI MACEDO VALENÇA 5 III BUIQUE GM 2639041 2 0 0 0 0 0 0 0 0 CUSTÓDIA GM 2639068 UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA 37 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 III IBIMIRIM GM 2639092 UNI

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Os Equipamentos serão cedidos para o atendimento dos objetivos constantes neste Termo, ocorrendo constante acompanhamento e avaliação, por parte do Núcleo Estadual de Telessaúde. E, por assim estarem de acordo às partes inicialmente nomeadas firmam o presente Termo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma. Recife, ___ de ______________de 2021. Ano XCVIII • NÀ 190 - 27 1. Implantar os serviços de

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 09/03/2017 - às 10h30 – 9º Andar, Sala 902, do Edifício San Rafael sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife. RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2015.000003082262-99 TATE 01.156/16-0 AUTUADA: HACATA COMÉRC

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. I . Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 018, de 01.01.2015, DOE de 02.01.2015, de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 122 - 21 ERRATAS: 43.171-0 414516/15 MARIA CICERA SOARES INACIO 120 01.07.15 3° CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE - RECIFE 88.125-2 418397/15 MARIA DAS GRACAS LOPES MARQUES 30 01.07.15 3° HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA 231.379-0 414540/15 MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA 30 01.07.15 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 143.373-3 384840/15 M

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo II, no município de Bezerros, do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução CIB/PE nº 2578, que versa sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- O disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; IV- A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, d

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

278 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 3 de abril de 2019 III - O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 8 de março de 2004, que visa monitorar a implementação de ações de proteção à saúde da criança e da mulher; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de abril de

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes pa