DOEPE 01/05/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA Nº 008/2015
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o documento do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão referente ao processo
04962.000010/2012-12 relativo a Doação de Estantes pela
Comissão de Desfazimento.
RESOLVE:
1. Delegar o servidor GUSTAVO ANTONIO DUARTE DE
ARAÚJO, mat. 989.975-8,Superintendente de Gestão do
FUNCULTURA, como Autoridade que receberá os referidos bens,
da Unidade Pernambucana da Secretaria do Patrimônio da União
– SPU/PE.
2. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Recife, 16 de abril de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
Ano XCII • NÀ 80 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 022 /2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e de acordo com o Decreto nº 29.282, de 07.06.2006, Edital de
Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEPLAG nº 68, de 09.11.2007 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547,
de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE:
FUNÇÃO
Técnico em Desenvolvimento Social
Nº CONTRATO
138/2009
II-Esta portaria entrará em vigor, a partir de 3 de maio de 2015.
.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
Licitações e Contratos
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 020/2015 Recife, 30 de abril de
2015.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, Considerando o teor dos incisos IV, VI, VII e
VIII do artigo 4º, do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
que regulamenta a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de
2012, RESOLVE:
1. DISTITUIR SAULO XAVIER DE FARIAS, matrícula 11.105-8
da função de Autoridade de Monitoramento e DESIGNAR JORGE
BEZERRA MARTINS NETO, matrícula nº 11.184-8, para exercer
a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito deste IPEM/
PE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação
– LAI;
2. DISTITUIR DARIO SOUTO MAIOR PAES BISNETO, matrícula
11.106-6 das funções de Autoridade Classificadora Delegada e de
Autoridade Hierarquicamente Superior e DESIGNAR FERNANDO
LUIS DOS SANTOS DA ROCHA, matrícula 11.181-3, para
exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e de
Autoridade Hierarquicamente Superior ,no âmbito deste IPEM/PE,
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI;
3. DISTITUIR CARLOS ANTONIO RIBEIRO RAMALHO JUNIOR,
matrícula 11.103-1 da função de Autoridade Administrativa e
DESIGNAR RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR, matrícula
11.173-2, para exercer a função de Autoridade Administrativa,
no âmbito deste IPEM/PE, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO Nº : 101.2014.VII.PE.064.SAD
ESPÉCIE: Contrato Nº 004/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 064/2014.SAD
PARTES: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
– ADAGRO.
VALOR: R$ 350.800,80 (trezentos e cinqüenta mil, oitocentos reais
e oitenta centavos)
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP Nº 017.2014.
SAD para contratação de agente de integração para prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
VIGÊNCIA: 01/04/2015 até 31/03/2016
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014
PROCESSO Nº : 322.2014.II.PE.219.ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 005/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 219/2014.SAD
PARTES: OS Indústria e Comércio de Informática Ltda e a Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) correspondente ao LOTE II
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para computadores e
itens correlatos a manutenção de equipamentos de informática
para atendimento das necessidades de consumo da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO
e suas unidades.
VIGÊNCIA: 01/04/2015 até 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PORTARIA Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2015
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 1607, de
06.02.2015, publicado no DOE do dia 07.02.2015, e considerando
a Cláusula 3ª do Contrato celebrado em 1º de novembro de 2012,
autorizado pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 90, publicada
no DOE do dia 21.08.2012, Resolve: rescindir, a pedido, a partir
de 1º de abril de 2015, o Contrato nº 024/2012 do servidor Ademar
Patriota Júnior, matrícula nº 12082-0.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
CONVÊNIO:
Convênio nº 011/14 firmado entre a ATI e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO RECIFE; OBJETO: Cessão recíproca de pessoal
especializado e de apoio técnico e administrativo; PRAZO:
convalida os anos de 2013 e 2014 para fins de ressarcimento da
data da assinatura:12/08 a 31/12/2014. Publicação se deu nesta
data, devido a demora dos tramites de documentos.
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com Decreto 41.460,
de 30.01.2015 e alterações publicadas em 13 de março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º-DISPENSAR, a servidora, CONCEIÇÃO MARIA HONÓRIA
DE OLIVEIRA, matrícula: 221942-5, da Função Gratificada de
Apoio -3, símbolo FGA-3.
Art. 2º-Os efeitos desta Portaria retroagem a 31.03.2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA
Errata ao 6º TA ao contrato ARPE Nº CT007/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado em 23/04/2015:
Onde se lê: Nota de Empenho Nº 2015NE000025;
Leia-se:
Nota de Empenho Nº 2015NE000026.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
CONVÊNIO:
Convênio nº 003/15 firmado entre a ATI e a FUNDACAO DE
CULTURA DA CIDADE DO RECIFE; OBJETO: Cessão recíproca
de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo;
PRAZO: 12/03 a 31/12/2015, convalida os anos de 2013 e 2014
para fins de ressarcimento até a data de publicação. Publicação
se deu nesta data, devido a demora dos tramites de documentos.
Horácio Baptista
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
PORTARIA Nº 023 /2015 - DE 30 DE ABRIL DE 2015
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Presidente
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
AVISOS DE ADESÃO
Processo Nº 015/CPL/2015. Adesão ARP Nº 001/2015. A
AD DIPER comunica à adesão à Ata de Registro de Preços
017/2014, oriunda do Processo Licitatório Nº 101.2014.VII.PE.064.
SAD, Pregão Eletrônico Nº 064/2014, que tem como gerenciadora
a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, tendo
por objeto: contratação de agente de integração para prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do
Poder Executivo Estadual Item da Adesão: Bolsa Nível Superior
e Bolsa Nível Médio. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE, cadastrada no CNPJ/MF sob o n°
10.998.292/0001-57. Valor total estimado de R$ 55.649,76
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais, setenta
e seis centavos).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO:DE XEXEÚ
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO,PARA A EXECUÇÃO, PELO
MUNICÍPIO, DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO,
LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE
ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.
ASSINATURA – 31/03/2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO:DE PARANATAMA
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO,PARA A EXECUÇÃO, PELO
MUNICÍPIO, DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO,
LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE
ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.
ASSINATURA – 31/03/2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO:DE IGARASSU
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO,PARA A EXECUÇÃO, PELO
MUNICÍPIO, DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO,
LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE
ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.
ASSINATURA – 30/03/2015
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2012
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Instituto
Euvaldo Lodi. Objeto: Alocar Recursos para o Exercicio 2015.
Data da Assinatura: 31.03.2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Recife, 30 de abril de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 29 de abril de 2015.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA- SARA
Processo Nº 016/CPL/2015. Adesão ARP Nº 002/2015. A AD
DIPER comunica à adesão à Ata de Registro de Preços 001/2014,
oriunda do Processo Licitatório Nº 10293.00739/2014-31/2013,
Pregão Eletrônico Nº 09/2014, que tem como gerenciadora a
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado do Acre, tendo por objeto: aquisição de material
permanente, especificamente mobiliário. Itens da Adesão: 1)
Armário Alto com 02 portas 800.500.1600 mm, 1, R$ 1.140,00,
R$ 1.140,00; 2) Cadeira espaldar alto com braço regulável, 30,
R$ 1.210,00, R$ 36.300,00; 3) Cadeira espaldar médio com braço
fixo, 2, R$ 590,00, R$ 1.180,00; 4) Cadeira executiva sem braço,
5, R$ 620,00, R$ 3.100,00; 5) Gaveteiro Volante 2 gavetas e 1
gavetão 400.500.690 mm, 2, R$ 720,00, R$ 1.440,00; 6) Mesa
em “L” 1400.1400.740 mm, 2, R$ 1.180,00, R$ 2.360,00; 7) Mesa
linear 1200.600.740 mm, 4, R$ 506,00, R$ 2.024,00; 8) Poltrona
diretor com braço regulável em tela, 1, R$ 2.700,00, R$ 2.700,00; 9)
Poltrona diretor concha monobloco com braço, 6, R$ 1.900,00, R$
11.400,00; 10) Poltrona diretor fixa concha monobloco com braço, 4,
R$ 1.700,00, R$ 6.800,00; 11) Poltrona interlocutor com braço fixa
em tela , 2, R$ 1.500,00, R$ 3.000,00; 12) Sofanete de 02 lugares
com braço cromado, 1, R$ 1.600,00, R$ 1.600,00; 13) Sofanete
de 03 lugares com braço cromado, 1, R$ 2.040,00, R$ 2.040,00.
Empresa: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA,
cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 00.366.257/0001-61. Valor total
R$ 75.084,00 (setenta e cinco mil, oitenta e quatro reais).
4º TA ao Contrato n° 006/2012/ARPE; Contratante: ARPE;
Contratada: Consórcio Catennaimage. Objeto: Complementação do
prazo do contrato original, no período de 02/01/2015 até 19/08/2015.
Nota de Empenho n° 2015NE000067, datada de 02/01/2015, no
valor de R$ 310.362,87. Data e assinaturas: 02/01/2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
I. licar o Término do Contrato firmado pela Seleção Simplificada de 2007, abaixo relacionado:
NOME
KLEBER GONZAGA DE ASSIS
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO PARQUE
ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO A CESSÃO DE USO DOS
BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO CEDENTE, EM FAVOR DA
CESSIONÁRIA, QUE FICARÃO ALOCADOS NA UNIDADE DE
GESTÃO DE FAUNA.
ASSINATURA: 27/04/2015
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 017/2015 AO CONTRATO Nº
010/2013
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 2 meses.
VIGÊNCIA: 02.05.15 a 01.07.15.
DATA: 30.04.15
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS -CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Tomada de preços n° 013/2013 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: DIAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA;
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2014; Objeto: Suspensão
de execução dos serviços por 06 (seis) meses, que vigorará
no período de 02/05/2015 a 02/11/2015, Data da assinatura:
09 de abril de 2014; MARCOS BAPTISTA ANDRADE -Diretor
Presidente.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE HABITACAO
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2010
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 013/2010,
PELO PERÍODO DE 12/03/2015 A 11/03/2016
VALOR TOTAL: 120.946,50
ASSINATURA – 10/03/2015
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ARH TECH COMÉRCIO VAREJISTA E
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
OBJETO: CONTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 20/2012,
A PARTIR DO DIA DE 18/05/2015 A 17/05/2016 OU ATÉ A
CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
EMPENHO: 2015NE000247
VALOR TOTAL: 6.598,90
ASSINATURA – 16/04/2015
CONTRATO N° 010/2015
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDOR DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA
OBJETO: A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 062/2014 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO:PAPEL RECICLADO
FORMATO A4 NA COR BEGE.
EMPENHO: 2015NE000250
VALOR TOTAL: 22.060,00
ASSINATURA – 27/04/2015
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Da Espécie:Termo de Rescisão do Contrato Nº 034/2012 firmado
entre a CEHAB e a NUTRICASH SERVIÇOS LTDA; Do Objeto:
Prestação de serviços de implantação e operacionalização
de sistema informatizado e integrado, para gerenciamento do
abastecimento e fornecimento de combustíveis.; Do Motivo: São
motivos para a rescisão do presente contrato, os documentos
juntados no Processo Administrativo; Fundamentação Legal:
Art. 79 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; Data da assinatura:
31/12/2014; MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE - Aprovada pelos Diretores
de Gestão Corporativa, Mercado e Atendimento e homologada
pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 018/2015 - com
base no Art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, (CI 141/2015 – GCP, de
26/03/2015. CI N° 010/2015 – CME/GMM, datada 25/03/2015.
GED N° 1134878), de modo respaldar e instruir juridicamente a
contratação da Empresa: VORAX POSITRON SOLUÇÕES EM
ACIONAMENTO LTDA - EPP. OBJETO: Adquirir peças de
reposição para as chaves de partida suave (soft starter) da
marca Benshaw, instalada na Estação Elevatória de Água
Bruta Pirapama; VALOR: 139.580,86; PRAZO: 60 dias; DATA:
30/04/2015. GERENCIA DE CONTRATOS E COVÊNIOS.
(F)