DOEPE 08/05/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ONDE SE LÊ:
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Ano XCII • NÀ 84-5
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“Art.2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo financeiro de 2014,
apurado na posição financeira do Tesouro, em 31/12/2014, na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor de
R$ 23.631.641,80 (vinte e três milhões, e seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).”
LEIA-SE:
“Art.2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo financeiro de 2014,
apurado na posição financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em 31/12/2014, na fonte de recursos “0101 – Recursos
Ordinários – Adm. Direta”, no valor de R$ 23.631.641,80 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um
reais e oitenta centavos).”
ERRATA
No art. 2º do Decreto nº 41.676, de 27 de abril de 2015, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito
suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 em favor do Tribunal de Contas:
DECRETO Nº 41.700, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 4.190.000,00
em favor da Secretaria Executiva dos Esportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização do órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis.
ONDE SE LÊ:
“Art.2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo financeiro de 2014,
apurado na posição financeira do Tesouro, em 31/12/2014, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor de
R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).”
LEIA-SE:
“Art.2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art 1º são os provenientes do saldo financeiro de 2014,
apurado na posição financeira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 31/12/2014, na fonte de recursos “0104 – Recursos
Diretamente Arrecadados”, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).”
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria Executiva dos
Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 4.190.000,00 (quatro milhões, cento e noventa mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5197 - Exonerar ANA REGINA ACCIOLY ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
Nº 5198 - Nomear ANA REGINA ACCIOLY ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 5199 - Nomear PRISCILA CAROLINA BRAGA ARAGÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do
Governador, símbolo CAS-2, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 5200 - Exonerar NEILMA RODRIGUES PAULO do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS-1, do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015.
Nº 5201 - Nomear REBECCA RODRIGUES DE MESQUITA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo
CAS-1, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, com efeito retroativo a 01
de maio de 2015.
Nº 5202 - Exonerar CLÉLIA FREITAS DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Consultor Técnico do Vice-Governador, símbolo DAS-1,
do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
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Nº 5203 - Nomear CLÉLIA FREITAS DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Projetos Especiais,
símbolo DAS-1, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
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Nº 5204 - Exonerar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo DAS-2, do
Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5205 - Nomear CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo
DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5207 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Projetos
Especiais, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
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Nº 5206 - Exonerar HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA do cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico,
símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
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ERRATA
No inciso I do art. 1º do Decreto nº 41.674, de 17 de abril de 2015, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015,
crédito suplementar no valor de R$ 25.533.025,72 em favor do Tribunal de Justiça:
Nº 5208 - Exonerar MORENA ANTUNES CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Vice-Governador, símbolo
DAS-4, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5209 - Nomear MORENA ANTUNES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio a Projetos Especiais,
símbolo DAS-4, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5210 - Exonerar POLLYANNA ARAGÃO FERRUCCIO DA GAMA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do ViceGovernador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5211 - Nomear POLLYANNA ARAGÃO FERRUCCIO DA GAMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico da
Secretaria Executiva de Projetos Especiais, símbolo CAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5212 - Nomear GUSTAVO SANTOS BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos Especiais, símbolo
DAS-2, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5213 - Nomear REJANE PEPE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Gabinete do ViceGovernador, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5214 - Nomear IVAN PESSOA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, do Gabinete
do Vice-Governador, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5215 - Nomear MARIA SUELY SOARES VERAS para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete do Vice-Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5216 - Nomear ALINY HELENA ALMEIDA DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 01 de maio de 2015.
ONDE SE LÊ:
Nº 5217 - Nomear CLAUDEANY ALVES DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 01 de maio de 2015.
“I – SALDO FINANCEIRO: Saldo financeiro de 2014, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31/12/2014, na fonte de recursos
“0121 – Recursos Provenientes da Alienação de Outros Ativos”, no valor de R$ 1.901.375,72 (um milhão, novecentos e um mil, trezentos
e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos);”
Nº 5218 - Exonerar RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
LEIA-SE:
Nº 5219 - Exonerar AGOSTINHO BEZERRA CAVALCANTE NETO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
“I – SALDO FINANCEIRO: Saldo financeiro de 2014, apurado na posição financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
em 31/12/2014, na fonte de recursos “0121 – Recursos Provenientes da Alienação de Outros Ativos”, no valor de R$ 1.901.375,72 (um
milhão, novecentos e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos);”
Nº 5220 - Exonerar ZIBEON SARAIVA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
ERRATA
Nº 5221 - Nomear ENOELINO MAGALHÃES LYRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Regional, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
No art. 2º do Decreto nº 41.675, de 27 de abril de 2015, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito
suplementar no valor de R$ 23.631.641,80 em favor do Tribunal de Justiça:
Nº 5222 - Nomear MANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Regional, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.