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DOEPE - 14-Ano XCII • NÀ 86 - Página 14

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DOEPE 12/05/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 86

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

246712/2015

JUCELINO CRISANTINO
DO NASCIMENTO

2289873

2º

06/03/2011

GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA

590962/2014

LUCIANA GOMES SILVA

2303400

2º

20/11/2014

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA - IGARASSU

229015/2015

LUCIANA MARIA BARROS
SALES DA SILVA

2328720

2º

18/10/2013

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE DE
PALMARES – III GERES

262675/2015

MARIA DAS GRAÇAS
CRUZ

2351579

4º

23/03/2015

GERENCIA DE RELACOES DO
TRABALHO E GESTAO DE INQUERITOS
– NIVEL CENTRAL

261900/2015

MARIA DE LOURDES
FERREIRA LIMA

1234412

3º

28/08/2014

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

230523/2015

MARIA LUIZA DO
NASCIMENTO

2349230

2º

01/03/2015

HOS. REG. JOSE FERNANDES SALSA –
LIMOEIRO – II GERES

203152/2015

MARIA VALDELICE ALVES

1338900

3º

27/03/2015

HOSPITAL REG. FERNANDO BEZERRA
– OURICURI – IX GERES

270595/2015

MATILDE ROSA DA SILVA

2334607

2º

13/01/2014

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE

979547/2014

MERARI FERREIRA DE
ARAUJO

2345226

2º

23/04/2015

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

241367/2015

MERLANIA PAULA DE
ARAUJO

1205196

3º

19/06/2014

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

249142/2015

MILTON BERNARDES
FILHO

2283832

2º

18/06/2011

CENTRO DE SAUDE MARTAGAO
GESTEIRA - OLINDA

1090462/2014

NADJA REJANE PADILHA
E SILVA

2345790

2º

06/04/2015

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

08/12/2003
12/02/2014

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

222693/2015

RITA NELY SILVA

2339170

1º
2º

241345/2015

ROQUE ALMEIDA

2304562

1º
2º

31/08/2003
19/10/2013

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

222715/2015

SAROM LUIZ DA SILVA

1921991

1º

25/05/2008

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

30952/2015

SUYENE SANTOS DA
SILVA TARGINO

2346125

2º

05/09/2014

HEMOPE - RECIFE

271427/2015

WALDIR LAFAYETTE
ARAUJO

WALTER GERMANO
96044635/2015
FRANÇA

1027360

3º

28/04/2010

HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE – SERTANIA - VI GERES

1047159

2º
3º

13/01/2001
11/01/2011

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
EM, 08/05/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria
Nº. 261 – Determinar o exercício da servidora KARINA BARBOSA CORREIA DE ARAÚJO AMORIM, Médica Pediatra, matrícula n°
297.223-9/SES no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais à 10/09/2014 em cumprimento da Liminar
- Decisão Complementar - Ação Ordinária nº 0009885 -10.2014.8.17.1130.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DE 09/05/2015)

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 040/2015 - Recife, 11 de maio de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando o que dispõe
a Lei Estadual Nº. 14.547/2012, de 14/12/2012, em especial o
contido no Art. 11;
Considerando o contido nas correspondências eletrônicas “e-mail”
datadas de 09 de abril e 11 de maio, procedentes da Gestão do
CIEI - Centro Integrado de Educação Infantil BEM-ME-QUER/
Gestão de Recursos Humanos.
RESOLVE:
I – Designar as funcionárias NADJA SIMONE DE SOUZA
COSTA, Técnica em Recursos Humanos do DEFN, matrícula Nº.
8791-2, GISELE VICENTE RABELO, Técnica de Nível Superior
em atividade na EREM AFN, matrícula SES Nº. 132.753-3, e
JACIANE MARIA FLOR, matrícula SEE Nº. 191.049-3, Técnica
em Educação, encarregadas para apurar os fatos que deram
origem a presente Portaria.
II – Determinar que a referida Comissão, no prazo de 20 (vinte)
dias, a partir da publicação do presente instrumento, remeta à
Diretoria Administrativa Financeira-DAF relatório sobre os fatos
apurados, dando sequencia ao processo conforme a legislação
pertinente, e acima descrita;
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna Público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LO – Licença de Operação: 1)
LO n° 18.14.10.005408-0, com validade de 13/10/2018, para
SAA do distrito de Moraes, Araripina, com captação no rio São
Francisco (Sistema Adutor do Oeste). 2) LO n° 03.14.12.0065659, com validade de 15/12/2017, para Operação da ETA de São

Benedito do Sul com captação no riacho Água Fria. 3) LO n°
18.14.11.006035-4, com validade de 12/11/2016, para Operação
do SAA de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus,
abastecido pela barragem Santana II. 4) LO n° 18.14.12.0064946, com validade de 09/12/2016, para Regularização da operação
da ETA de Brejão, a partir da captação da barragem Tatuaçu.
5) LO n° 03.14.09.004639-9, com validade de 07/09/2017, para
Operação da adutora de água bruta para o abastecimento do
município de São José do Egito a partir da Barragem do Rosário.
Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 6) RLO nº
05.14.12.006432-8, com validade de 03/12/2018, para Operação
do SAA de Floresta. 7) RLO n° 05.14.12.006444-1, com validade
de 04/12/2018, para SAA Tapacurá abastecido pelo rio Tapacurá,
rio Duas Unas e rio Capibaribe. 8) RLO n° 05.14.11.006199-3,
com validade de 23/11/2016, para Operação da ETA de Lagoa
dos Gatos com captação no riacho Brejo de Pontes. Sendo LS –
Licença Simplificada: 9) LS n° 31.14.11.006195-4, com validade
de 20/11/2016, para Setorização da rede de distribuição dos
distritos 38, 50 e Ipsep. (PROMAIS). Sendo RLS – Renovação
de Licença Simplificada: 10) RLS n° 33.14.09.004667-9, com
validade de 07/09/2016, para Otimização do SAA Gurjaú/Matagipe
para o abastecimento do Complexo Industrial (CI) de Suape.
11) RLS n° 33.14.11.006041-8, com validade de 12/11/2017,
para Implantação e Operação da linha adutora para atender as
demandas do Distrito do Paiva. Sendo LI – Licença de Instalação:
12) LI n° 01.14.10.005738-0, com validade de 27/10/2017, para
Implantação do Sub-sistema Suape - Porto de Galinhas. 13)
LI n° 01.15.01.000223-1, com validade de 19/01/2016, para
Implantação do Sistema Adutor para Adequação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Sítio Histórico de Olinda/PE.14) LI n°
01.14.11.006112-4, com validade de 17/11/2016, para Perfuração
de poço tubular profundo P. 8.4 - PL, para abastecimento de
água do município de Paulista. 15) LI n° 01.14.11.006117-9, com
validade de 17/11/2016, para Perfuração de poço tubular profundo
P. 6.5 - PL, para abastecimento de água do município de Paulista.
16) LI n° 01.14.12.006543-3, com validade de 11/12/2016, para
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Timbaúba-PE. Sendo RLI – Renovação de Licença de
Instalação: 17) RLI n° 08.14.11.005978-6, com validade de
10/11/2016, para Implantação de obras e serviços para adequação
da Rede de Distribuição de água do município de Cabo de Santo
Agostinho/PE e de seu distrito de Ponte dos Carvalhos. 18) RLI
n° 08.14.12.006433-6, com validade de 03/12/2017, para Sistema
de abastecimento de água da localidade de Frei Damião, Dois
Unidos - Recife-PE. Sendo AUTO - AUTORIZAÇÃO: 19) AUTO
n° 04.14.12.006725-4, com validade de 23/12/2015, para Botafora 1 destinado a atender às obras do Sistema Adutor do Chapéu.
20) AUTO n° 04.14.12.006729-2, com validade de 23/12/2015,
para Bota-fora 2 destinado a atender às obras do Sistema Adutor
do Chapéu. Sendo REG – REGULARIZAÇÃO: 21) REG n°
18.15.02.000538-1, com validade de 03/02/2018, para Operação
do SAA de São João, com captação na Barragem Pedro São Lima.
(F)

Recife, 12 de maio de 2015

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2764 de 11.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar ANDREA RODRIGUES DOS ANJOS ALCOFORADO, matrícula 7003510, da Unidade de Apoio à Coordenadoria de
Educação de Trânsito, vinculada à Coordenadoria de Educação de Trânsito, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Designar JILDENE MARIA DE FARIAS MELO, matrícula 3444-4, para a Unidade de Apoio à Coordenadoria de Educação de
Trânsito, vinculada à Coordenadoria de Educação de Trânsito, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 01 de maio de 2015.
PORTARIA DE Nº 2765 de 11.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar KEZIA BISPO HENRIQUE, matrícula 3625-0, para a função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência de Suporte,
atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 01 de maio de 2015.
PORTARIA DE Nº 2766 de 11.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
4025-8

NOME
CID CLEYTON SANTOS

LOTAÇÃO ANTERIOR

LOTAÇÃO ATUAL

OBSERVAÇÃO

UNIDADE DE SUPORTE

COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

-----------

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 087 DE 11 DE MAIO DE 2015
Dispensar o servidor PEDRO CARLOS COSTA VASCONCELOS,
matrícula nº 40.261-3, do Quadro de Pessoal da PERPART, que
se encontrava à disposição deste DER-PE, da função gratificada
de Chefe da DO/DOSO-Unidade de Supervisão de Obras, símbolo
FGS-1, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.
PORTARIA Nº 088 DE 11 DE MAIO DE 2015
I - Designar a servidora FRANCISCA UILANY DE SOUZA,
matrícula nº 12.513-0, para exercer a função gratificada de Chefe
da DO/DOSO-Unidade de Supervisão de Obras, símbolo FGS-1,
retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.
II – Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de
Apoio – 3, símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de maio
de 2015.
PORTARIA Nº 089 DE 11 DE MAIO DE 2015
Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DE LIMA, matrícula nº
13.367-1, lotado na PR/PRCT/Terminal Rodoviário de Chã de
Alegria, para exercer a Função Gratificada de Apoio – 3, símbolo
FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.
PORTARIA Nº 090 DE 11 DE MAIO DE 2015
Dispensar o servidor GENALDO MORAES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 13.319-1, lotado na DO/DOC1-4º Distrito Rodoviário
Ribeirão, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2015.
PORTARIA Nº 091 DE 11 DE MAIO DE 2015
Designar o servidor GENIVALDO JOSÉ MIRANDA, matrícula nº
12.897-0, lotado na DO/DOC1-4º Distrito Rodoviário Ribeirão/
C1CR-Unidade de Conservação Rodoviária, para exercer a
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, retroagindo seus
efeitos a 01/04/2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas
na malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI –
Licença de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de
Operação, são elas. 1) LP nº 02.15.04.001685-4, de 13.04.15,
cuja atividade consistirá na restauração, adequação da via
existente e pavimentação da Rodovia PE-166, Entrada BR (Belo
Jardim)/Serra dos Ventos – Entrada PE-145 (Barra de Farias).
Validade: 12.04.16. 2) AUTORIZAÇÃO Nº 04.15.04.001624-7, de
09.04.15, cuja atividade consistirá na construção de um muro e
contenção do talude da Rodovia PE-007, km 007, km 16 (Curva do
Caranguejo) com extensão de 58,00 m no município do Jaboatão
dos Guararapes/PE; Validade: 08.04.16. Os projetos enquadramse na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais licenças são
partes integrantes ao recebimento e prestação de contas de
recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 11 de maio de 2015
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ERRATA
Na Portaria/DP nº 2752/15 de 07/05/2015, publicada no Diário
Oficial nº. 84/2015 de 08/05/2015, onde se lê “dispensar da

função gratificada, vinculada a Gerência Administrativa”, leiase: “dispensar da função gratificada, vinculada a Coordenadoria
Técnica de Planejamento”.
Recife, 11 de MAIO de 2015
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DETRANPE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificados da
autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital,
para identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço, Estrada do Barbalho, 889
Iputinga, Recife/PE, CEP 50.690900.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em
contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3453 1514 ou
pelo site www.detran.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
HZY1597/PE, 05/03/2015, DD1741375, 69200 (Art. 233);
JDT1898/PE, 05/03/2015, DD1741383, 69200 (Art. 233); JLF9953/
PE, 08/03/2015, DD1736681, 69120 (Art. 232); JPQ3240/PE,
05/03/2015, DD1743980, 69200 (Art. 233); KFI7323/PE,
06/03/2015, DD1759940, 69200 (Art. 233); KFT6680/PE,
05/03/2015, DD1744854, 69200 (Art. 233); KGF5020/PE,
05/03/2015, DD1746237, 51851 (Art. 167); KGG0966/PE,
08/03/2015, D30185290, 66371 (Art. 230, Inc. IX); KGL4072/PE,
05/03/2015, DD1741391, 69200 (Art. 233); KGP2317/PE,
16/03/2015, AA14406476, 50610 (Art. 163, c/c Art. 162, Inc. I);
KGS2387/PE, 03/03/2015, S232331, 66371 (Art. 230, Inc. IX);
KGV2011/PE, 06/03/2015, DD1759959, 69200 (Art. 233);
KGW6885/PE, 04/03/2015, DD1665881, 73400 (Art. 252, Inc. IV);
KGX1178/PE, 05/03/2015, AA14508813, 65992 (Art. 230, Inc. V);
KGZ6464/PE, 19/03/2015, DD222420, 50371 (Art. 162, Inc. III);
KHK1270/PE, 06/03/2015, DD1798806, 66531 (Art. 230, Inc. XI);
KHK3413/PE, 15/03/2015, DD1683103, 69120 (Art. 232);
KHO1330/PE, 03/03/2015, S232439, 66371 (Art. 230, Inc. IX);
KHP1257/PE, 10/03/2015, DD1743181, 50100 (Art. 162, Inc. I);
KHP6282/PE, 05/03/2015, DD1586116, 73400 (Art. 252, Inc. IV);
KHQ3613/PE, 05/03/2015, DD1796323, 52070 (Art. 169);
KHW2489/PE, 05/03/2015, DD1744862, 69200 (Art. 233);
KHX0439/PE, 06/03/2015, DD1759762, 69200 (Art. 233);
KHX8553/PE, 09/03/2015, DD1759487, 69200 (Art. 233);
KHY9122/PE, 06/03/2015, DD1759770, 69200 (Art. 233);
KHZ5854/PE, 05/03/2015, DD1743858, 69200 (Art. 233); KII3632/
PE, 05/03/2015, DD1746407, 70301 (Art. 244, Inc. I); KII6463/PE,
05/03/2015, DD1464312, 51851 (Art. 167); KIL3944/PE,
03/03/2015, S232870, 66371 (Art. 230, Inc. IX); KIS2276/PE,
05/03/2015, DD1753241, 69200 (Art. 233); KIW3567/PE,
05/03/2015, DD1746580, 50100 (Art. 162, Inc. I); KIW3567/PE,
05/03/2015, DD1746598, 65992 (Art. 230, Inc. V); KIW8253/PE,
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KKA0446/PE, 05/03/2015, DD1744439, 69200 (Art. 233);
KKB8661/PE, 05/03/2015, DD1452934, 50100 (Art. 162, Inc. I);
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KKB8661/PE, 05/03/2015, DD1452969, 51851 (Art. 167);
KKF9921/PE, 09/03/2015, DD1682360, 51852 (Art. 167);
KKG4327/PE, 05/03/2015, DD1746326, 51851 (Art. 167);
KKI6898/PE, 05/03/2015, DD1751214, 69200 (Art. 233); KKI9980/
PE, 10/03/2015, DD1820046, 50100 (Art. 162, Inc. I); KKJ1371/
PE, 05/03/2015, DD1794053, 73400 (Art. 252, Inc. IV); KKK8387/
PE, 12/03/2015, DD1802170, 58350 (Art. 195); KKL0011/PE,

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