Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 102 102.1 arame de aço 7217.10.19 de 1º.10.2017 a 31.12.2019 80% 103 103.1 adesivo cola quente 3506.91.10 de 1º.10.2017 a 31.12.2019 80% 104 104.1 mono filamentos sintéticos 5404.19.90 de 1º.10.2017 a 31.12.2019 80% 105 105.1 pele natural de carneiro 4102.10.00 4302.19.10 de 1º.10.2017 a 31.12.2019 80% 106 106.1 folha de flandres 7212.10.00 de 1º.10.2017 a 31.12.2019 80% 1

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2015 do artigo 19, da citada Lei Federal. Findo o prazo não havendo reclamação, será feito o registro do aludido loteamento, ficando à documentação à disposição dos interessados neste Cartório, durante o expediente normal. Dado e Passado nesta cidade de Pesqueira – PE, aos vinte e sete (27), dias do mês de março de dois mil e quinze (27/03/2015). Eu, Ana Lúcia Sabino Leite dos Santos, oficiala do Registro de Imóveis e Anexos designada, fiz digitei e assino.

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 01.108.722, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006, e em especial no seu art. 6º-A, que prevê que a Secretaria da Fazenda, observado o interesse público, poderá recalcular o valor do mont

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 1999. Art. 2º Antes do fechamento de

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO AMBASSADOR COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA Rua Jose de Alencar, 44 - Boa vista - Recife/PE CNPJ 41.090.184.0001-05 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores condôminos do Edifício Ambassador e/ ou seus representantes legais que estiverem quites com suas obrigações condominiais e, somente estes terã

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8306.29.00; porta-retrato - NBM/SH 8306.30.00; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes de metais comuns; espelhos - NBM/ SH 8306.30.00; fio de solda - NBM/SH 8311.20.00; placa de cabeça para motor - NBM/SH 8409.91.90; motor de partida para motor - NBM/ SH 8409.91.90; pistão - NBM/SH 8409.91.90; pino do pistão - NBM/SH 8409.91.90; conjunto da biela - NBM/SH 8409.91.90; turbocompressor - NBM/SH

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SH 6911.10.10; porta tempero - NBM/SH 6912.00.00; louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador de cerâmica, exceto porcelana - NBM/SH 6912.00.00; estatuetas e outros objetos de ornamentação de porcelana - NBM/SH 6913.10.00; objetos de ornamentação de cerâmica - NBM/SH 6913.90.00; obras de porcelana - NBM/SH 6914.10.00; obras de cerâmica - NBM/SH 6914.90.00; vidro vazado o