DOEPE 22/05/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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DECRETO Nº 41.759, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Ano XCII • NÀ 94-9
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
14º ................................................................................................. ALINE JANESSE DE SENA FERREIRA AQUINO
15º ................................................................................................. KAROLINNA DE KACIA FERREIRA DOS SANTOS
ABREU E LIMA
AGSE – Pedagogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
6º ................................................................................................... JULIO TADEU SCARAMAL
JABOATÃO DOS GUARARAPES
AGSE - Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
4º ................................................................................................... MARTHA FABIANA RIBEIRO URQUISA
RECIFE
AGSE - Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
15º ................................................................................................. SAMARA RADMILA DE LIMA PARAHYBA
16º ................................................................................................. FABIO DE SOUZA COSTA
17º ................................................................................................. KARLA FABIANA FIGUEIREDO LUNA DE MENEZES
275º (*) .......................................................................................... CAROLINA BARBOSA MESQUITA NEIVA
(*)Vaga destinada a portador de necessidades especiais
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.021.300,00
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
15º ................................................................................................. CAMILA BEZERRA DE MORAES
16º ................................................................................................. MONIQUE MARANHAO MARQUES
17º ................................................................................................. MAXWELLY CORREIA REIS
18º ................................................................................................. POLLYANNA MACEDO DANTAS
19º ................................................................................................. ELIS GOMES DE SOUZA LIMA SANTIAGO
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Planejamento e
Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 1.021.300,00 (um milhão, vinte e um mil e trezentos reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
AGSE – Pedagogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
4º ................................................................................................... MAURINUBIA MONTEIRO DE MOURA
5º ................................................................................................... VANESSA DA CONCEICAO BORGES.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 5559 - Dispensar, a pedido, MARIA EDNA DA SILVA, matrícula nº 161.021-0, da função de Diretora da Escola Icó - Mandantes,
Município de Petrolândia, Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
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Nº 5560 - Dispensar, a pedido, ROSELINA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 163.869-6, da função de Diretora da Escola Manuel Bastos
Tigre, Município de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte – Recife, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 30 de março de 2015.
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(*)Vaga destinada a portador de necessidades especiais
TIMBAÚBA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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AGSE – Pedagogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
76º (*) ............................................................................................ EDIELSON GONCALVES DA SILVA
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ATOS DO DIA 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5558 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013:
CARUARU
Nº 5561 - Dispensar, a pedido, SÉRGIO MARCELO SALVINO BEZERRA, matrícula nº 262.405-2, da função de Diretor da Escola Paulo
de Souza Leal, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul - Recife, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2015.
Nº 5562 - Designar, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 10 da Lei n° 13.371, de 19 de dezembro de 2007, para compor o Conselho
Deliberativo do PROVITA/PE, para o biênio de 2014-2016, como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA, na qualidade de titular, em substituição a BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, e LUCIANO CARLOS
MENDES DE FREITAS FILHO, na qualidade de suplente, em substituição a ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO; como representante
da Ordem dos Advogados do Brasil, JOÃO OLÌMPIO VALENÇA DE MENDONÇA, na qualidade de titular, em substituição a PAULO
HENRIQUE LIMEIRA; como representantes da Secretaria de Defesa Social, GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO, na qualidade de
titular, em substituição a ERONILDO RODOLFO DE FARIAS, e ELAINE CALDAS LIRA, na qualidade de suplente, em substituição
a GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO; como representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP,
EDNA CRISTINA JATOBÁ, na qualidade de suplente, em substituição a EDUARDO SÁ CARNEIRO DE BARROS CORREIA; como
representante do Conselho Regional de Psicologia, PATRÍCIA GUIMARÃES, na qualidade de suplente, em substituição a MARIANA
AGUIAR MATOS, para complementação do mandato com início em 21 de maio de 2014 e término em 20 de maio de 2016.
Nº 5563 - Designar, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de Janeiro de 2000, para
compor o Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no exercício
de 2013 a 2017, como representantes do Fórum de Servidores Estaduais, ARMANDO BARROZO LOPES e HÉLVIO RODRIGUES DE
LIMA, na qualidade de titulares, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
N° 5564 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, no período de 8 a 22 de junho de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5565 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de
dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Universidade de Pernambuco
– UPE, MAGDALENA MARIA DE ALMEIDA, na qualidade de titular, em substituição a ALEXANDRE FURTADO DE ALBUQUERQUE
CORRÊA, e VALÉRIA SALES DOS SANTOS E SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a ALBERON DE LEMOS GOMES.
AGSE - Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
9º ...................................................................................................LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR
Nº 5566 - Tornar sem efeito o Ato nº 3686, de 08 de agosto de 2014, referente à servidora JOSÉLIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula
nº 240.016-2, da Secretaria de Educação, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
11º.................................................................................................. SARAH CARVALHO SANTOS
12º ................................................................................................. NATANNA LOPES DE ARAUJO
Nº 5567 - Prorrogar a cessão Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de Defesa Social, PAULO CÂNDIDO DE QUEIROZ, matrícula nº 87.296-2, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
AGSE – Pedagogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
6º ................................................................................................... KEZYA DA SILVA COSTA MACIEL
7º ................................................................................................... MONICA MARIA FERREIRA
Nº 5568 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, JOSÉ CLÁUDIO DE GODOY E
VASCONCELOS, matrícula nº 624, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
PETROLINA
AGSE - Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
4º ................................................................................................... LIANE COSTA ALVES DE MORAES
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
6º ................................................................................................... SANDY REGINA RODRIGUES DE BRITO
7º ................................................................................................... ANA VALINA BARROS MARCULA LIMA
CABO DE SANTO AGOSTINHO
AGSE - Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................... NOME
15º ................................................................................................. ARTUR ALMEIDA JUNIOR
Nº 5569 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Educação, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 141.754-1,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5570 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme
o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, os servidores
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
Sinvaldo Maciel da Silva
22563-0
José Raimundo dos Santos Júnior
950323-4
José Eduardo Freire Ferreira
980393-9
Bartolomeu Maciel de Lima
104044-8