DOEPE 26/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
231.110-0
312142/15
TANUZIA COSTA SILVA
90
02.04.15
1º
UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ
GOMINHO - TACARATU
115.702-7
192510/15
VALERIA BARBOSA DE
CARVALHO
30
01.04.15
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
228.415-4
314291/15
VALERIA MARCIA CARNEIRO
LEAO PEREIRA
90
01.04.15
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
234.340-1
104207/15
VERONICA FERREIRA
60
01.03.15
2º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
231.861-0
193050/15
VERONICA MARIA
CESARIO DIAS
30
05.03.15
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
SIGEPE
105.347-7
315797/15
233.512-3
310522/15
193.497-0
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº. 274 – Remover, a pedido, a servidora KATIA DIAS SENHOR DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrículas:
nº 231.205-0/SES e nº 252.745-6/SES do Sanatório Padre Antônio Manuel/Recife para o Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da
Ingazeira.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, em Exercício
DIAS
INICIO
DECENIO
30
01.05.15
3º
ANA PAULA DE BIASE
MULATINHO
30
04.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
314010/15
ANDREA CLAUDIA
ALMEIDA DE MELO
30
01.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
191.672-6
193770/15
ANSELMO JOSE SANTOS
DE LIMA
30
15.05.15
1º
CENTRO DE PREVENCAO
TRATAMENTO E REABILITACAO DO
ALCOOLISMO - RECIFE
104.810-4
320174/15
CECILIA MENDES DA
SILVA
30
04.05.15
1º
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
131.044-5
328601/15
CELIA DE FATIMA FELIX
GONCALVES
30
01.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
Nº. 77 - Conceder ao Procurador Jorge Luíz Nogueira de Abreu, matrícula nº. 240.520-2, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0245/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.01.15.
128.231-0
332796/15
CICERO ORNEY
BEZERRA MOURA
30
04.05.15
2º
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE - RECIFE
PORTARIAS DO DIA 25 DE MAIO DE 2015
192.319-6
312287/15
CILENE BEZERRA SILVA
DO EGITO
30
04.05.15
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE SERTANIA
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
116.378-7
323267/15
CLEIDE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
180
01.05.15
3º
HOSPITAL MENDO SAMPAIO - CABO
DE SANTO AGOSTINHO
204.817-5
148533/15
CONCEICAO NUNES DA
SILVA SANTOS
30
01.05.15
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
224.698-8
311984/15
DANIEL JUNIOR FREIRE
DE MENEZES
30
01.05.15
1º
HEMOPE - PETROLINA
234.771-7
313582/15
EDILEUZA MARIA DOS
SANTOS
30
01.05.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
PORTARIA Nº 80 DE 25 MAIO DE 2015
124.443-4
184926/15
ELEIDE MARIA
RODRIGUES LOPES
60
02.05.15
3º
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- OURICURI
112.936-8
353955/15
ELIETE MARIA JOSE DA
SILVA SAMPAIO
60
14.05.15
1º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da procuradora Bianca Teixeira Avallone, matrícula nº. 193.895-9, de 04 (quatro) meses,
referente ao 1º decênio, no período de 10.04.15 a 07.08.15.
234.048-8
314054/15
ELISANGELA MARIA DE
SANTANA DOS SANTOS
30
02.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
122.611-8
347400/15
ELZENITA FELIX DOS
SANTOS
30
04.05.15
3º
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
230.998-0
315448/15
ERASMO DE ARAUJO
LIMA
60
01.05.15
2º
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA
232.333-8
289170/15
GERCINA GOMES DA
SILVA
60
02.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
110.843-3
326327/15
HERCILIA WANDERLEY
RAMOS
30
18.05.15
3º
APEVISA - NIVEL CENTRAL
Art. 2º. São vedados:
123.994-5
308755/15
ISABEL MARIA DA
CONCEICAO
180
01.05.15
3º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
I. A exploração do espaço do auditório para atos incompatíveis com os fins institucionais da Procuradoria, de natureza político-partidária
ou estritamente comercial, bem como aqueles cujo conteúdo seja atentatório aos direitos humanos;
231.201-8
319781/15
ISABEL REGALADO DA
SILVA
30
07.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
223.904-3
319680/15
ISABEL REGALADO DA
SILVA
30
05.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
235.333-4
343541/15
JAIDETE NONATO
MARTINS
180
07.05.15
4º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
233426-7
96039966/15
LINDALVA GOMES
PEREIRA ARAUJO
90
04.05.15
1º
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
227.404-3
304896/15
MAGALY TENORIO DOS
SANTOS
60
07.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
231.729-5
171461/15
MARCELO SOARES
KERSTENETZKY
30
01.05.15
1º
IMIP - RECIFE
235.186-2
319836/15
MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA FERREIRA
30
04.05.15
3º
APEVISA - NIVEL CENTRAL
132.830-1
299171/15
MARIA DO CARMO DE
LIMA E SILVA
30
01.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
125.390-5
346825/15
MARIA DO SOCORRO
COSTA
180
04.05.15
3º
UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM
128.268-9
293938/15
MARIA IZABEL DE
ANDRADE SILVA
90
01.05.15
2º
UNIDADE MISTA HERMINIA SARAIVA
ALENCAR - IPUBI
§1º. Somente serão autorizados eventos que não prejudiquem o regular funcionamento da Procuradoria e sejam compatíveis com a
estrutura física do auditório.
131.107-7
181833/15
MARIA IZABEL DE
MOURA
30
01.05.15
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
§2º. Poderá ser autorizado o uso não remunerado do auditório, considerando a natureza jurídica de direito público da entidade interessada,
e, excepcionalmente, a pessoas privadas, neste caso, desde que para eventos de relevante interesse e sem finalidade lucrativa.
305313/15
MARIA JOSE DA SILVA
ROCHA
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
314392/15
MARIA SELMA ARAUJO
SILVA
30
01.05.15
2º
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
FATIMA - TORITAMA
234.784-9
304110/15
MARIA SONIA SILVA
GOMES
30
01.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
122.445-0
328421/15
NIVALDO JERONIMO
MOSCOSO DE ALBUQUERQUE
60
04.05.15
3º
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
II- Programação do evento, com indicação da data e horário de realização, público-alvo, número estimado de participantes, formas de
divulgação e outras informações que a Procuradoria vier a exigir.
227.640-2
252268/15
ROSANGELA PONTES DE
ANDRADE
30
04.05.15
1º
AMBULATORIO ESPECIALIZADO DA
MULHER - AMEM
Parágrafo único. Quando não for promovido pela Procuradoria, o evento deve ocorrer entre 8h e 17:30 e nos dias de expediente regular
do órgão.
2239663
2085085/15
RUTE RAQUEL SANTOS
COSTA
30
02.05.15
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
314267/15
SILVANA FRANCO
FERREIRA
30
02.05.15
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
231.042-2
312311/15
SILVANO PAULINO DA
SILVA
30
01.05.15
2º
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA
232.022-3
314818/15
SIMONE BEZERRA DE
FRANCA DE LIMA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
192453/15
TANIA FERREIRA DA
SILVA
30
03.05.15
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
227.909-6
341245/15
TEREZA CRISTINA DE
ALMEIDA MONTEIRO
30
01.05.15
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
193.254-3
310678/15
VANIA LENIR SANTOS
30
06.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
226.921-0
293477/15
WESLAIDY MAGALHAES
DE FRANCA
30
04.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
231.647-1
148.875-9
112.875-2
115.700-0
NOME
AMAURI LUIZ DOS
SANTOS
EM, 20/05/2015
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 21/05/2015)
LICENÇA PREMIO/GOZO
MATRICULA
Ano XCII • NÀ 96-7
30
15.05.15
UNIDADE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 25 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 76 - Conceder ao Procurador Francisco Mário Medeiros Cunha Melo, matrícula nº. 240.516-4, o 1º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do parecer nº. 0242/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.01.15.
Nº. 78 - Conceder a servidora Maria Elizabeth Didier de Moraes, matrícula nº. 360.779-8, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0251/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 07.04.15.
Nº. 79 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lúcia Helena de Melo Cabral, matrícula nº. 359.698-2, de 01 (um) mês, no
período de 19.05.15 a 17.06.15.
PORTARIA Nº 81 , DE 25 DE MAIO DE 2015
Regulamenta o uso do Auditório Elias Lapenda Sobrinho e dá outras providências.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 014/15, publicado no
Diário Oficial do Estado de 02/01/2015, RESOLVE:
Art. 1º O Auditório Elias Lapenda Sobrinho destina-se a eventos promovidos ou autorizados pela Procuradoria Geral do Estado, atendidas
as disposições desta Portaria.
II. O ingresso de alimentos e líquidos de qualquer espécie na área interna do auditório, ressalvado o seu consumo por palestrantes ou
integrantes da mesa;
III. A fixação de cartazes, avisos, faixas e banners nas paredes internas e mesa de auditório, exceto se previamente autorizados pelo
Procurador Geral do Estado ou pessoa por ele delegada;
IV. A exposição de materiais publicitários e a montagem de stands em espaços adjacentes ao auditório, sem prévia autorização do
Procurador Geral do Estado ou pessoa por ele delegada;
V. O uso de celular no interior do auditório e áreas adjacentes, nesse ultimo caso, em distância na qual o ruído possa acarretar incômodo
aos participantes do evento;
VI. A entrada de animais, exceto cães-guia.
Art.3º. Caberá à Superintendência Administrativa e Financeira – SAF, ouvido o Centro de Estudos Jurídicos, coordenar o uso do auditório,
cuidar da manutenção de suas instalações e organizar a agenda de eventos.
Art.4º. Com exceção dos eventos promovidos pela Procuradoria, o uso do auditório se dará sob regime de autorização, mediante
assinatura de termo e pagamento de contraprestação, em valor a ser definido em Portaria específica do Procurador Geral do Estado.
Art. 5º. Os interessados na utilização do auditório deverão apresentar requerimento escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
contendo as seguintes informações:
I – Finalidade da utilização;
Art. 6º. O requerimento de que trata o art. 5º será encaminhado à SAF que, após se pronunciar sobre a existência da vaga na data
solicitada e a compatibilidade do evento com a estrutura do auditório, remeterá o expediente ao Procurador Geral do Estado ou pessoa
por ele delegada, para apreciação do mérito da solicitação.
Parágrafo único. Antes de deliberar sobre o requerimento, o Procurador Geral do Estado poderá solicitar a manifestação prévia do
Centro de Estudos Jurídicos ou outros setores da Procuradoria.
Art.7º. Deferido o requerimento, a SAF convocará o requerente para assinatura do termo de autorização e, sendo o caso, para pagamento
da contraprestação devida.
§1º. Havendo razões de interesse público, caso fortuito ou força maior, o Procurador Geral do Estado poderá cancelar autorizações
anteriormente concedidas ou determinar a finalização de atividades em curso do espaço do auditório, não sendo devido qualquer tipo
de indenização.
§2º. A desistência da utilização do auditório deverá ser comunicada à SAF com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data prevista
para o evento, sob pena de ficar o requerente impedido de utilizar o espaço pelo prazo de 01 (um) ano, salvo comprovação de motivo
escusável.
Art. 8º. O termo de autorização de uso do auditório conterá as seguintes informações:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
I – Qualificação do ente ou órgão autorizado;