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DOEPE - 14 - Ano XCII • NÀ 116 - Página 14

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DOEPE 23/06/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 116

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 23 de junho de 2015

ANEXO III

ANEXO V

REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – MICRO REGIÕES

MICRO REGIÕES

MUNICÍPIOS
SUBORDINADOS
Ipojuca
Escada

ESPECIAIS

MRI – 1

CABO

MRI – 2
MRI – 3

J. GUARARAPES
OLINDA

MRI – 4

PAULISTA

MRI – 5

RECIFE

I. O Exame de Direção Veicular, para veículo de duas rodas, será realizado em área especialmente destinada para tal fim, em pista com
largura de 2m, e deverá apresentar, no mínimo, os seguintes obstáculos:
CIRCUNSCRITOS
Amaraji e Primavera

Abreu e Lima
Araçoiaba, Itamaracá e Itapissuma
Camaragibe

Igarassu
São Lourenço. da Mata

a) Ziguezague (slalow) com no mínimo quatro cones alinhados com distância entre eles de 3,5m (três e meio metros);
b) Prancha ou elevação com no mínimo oito metros de comprimento, com 30 cm (trinta centímetros) de largura e 3 cm (três centímetros)
de altura com entrada chanfrada;
c) Sonorizadores com réguas de largura e espaçamento de 0,08m (oito centímetros) e altura de 0,025m (dois centímetros e cinco
milímetros), na largura da pista e com 2,5m (dois e meio metros) de comprimento;
d) Duas curvas sequenciais de 90o(noventa graus) em “L” (ele);
e) Duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8” (oito).
ANEXO VI

INTERIOR – MICRO REGIÕES
MICRO REGIÕES
MRI – 1

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES

MUNICÍPIOS
ESPECIAIS
GOIANA

SUBORDINADOS
Condado
Itambé

CIRCUNSCRITOS
Itaquitinga

ACI – N.º

AUTO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Portaria N.º /2015

ª Via

Camutanga e Ferreiros
MRI – 2

MRI – 3

MRI – 4

TIMBAÚBA

CARPINA

LIMOEIRO

MRI – 5

GRAVATÁ

MRI – 6

BELO JARDIM

1 – DA IDENTIFICAÇÃO

Aliança
Macaparana
Vicência

São Vicente Ferrer
Machados
Lagoa do Carro e Lagoa de Itaenga
Buenos Aires e Tracunhaém

Nazaré da Mata
Paudalho

CARUARU

Bom Jardim
Surubim
Bezerros
Bonito
São Bento do Una

MRI – 9

MRI – 10

V.SANTO ANTÃO

PALMARES

GARANHUNS

MRI – 11

ARCOVERDE

MRI – 12

A. DA INGAZEIRA

MRI – 13

SERRA TALHADA

MRI – 14

SALGUEIRO

MRI – 15

ARARIPINA

MRI – 16

OURICURI

MRI – 17
MRI – 18

PETROLINA
S. CRUZ CAPIBARIBE

MRI – 19

PESQUEIRA

2.1 – LOCAL:

Cachoeirinha
Cupira

2.3 – Hora:

2.4 – Referência:

Art.:

Parágrafo: ---------

Art.:

Parágrafo: --------

Alínea:- ------

Inciso:

Descrição:
2.5 - Referência:

Inciso:

Alínea: --------

Descrição:
3 – DO VEÍCULO
3.1 – Placa: ---------------------------------------

3.3 – Cor: ----------------------------------

3.2 – Marca/Modelo: ----------------------------

3.4 – Chassi: -----------------------------

Altinho, Lagoa dos Gatos e Panelas
Jataúba

4 – DO DIRETOR/INSTRUTOR

Chã de Alegria, Pombos e Glória de Goitá

Ass.:

São Caetano
MRI – 8

2 – DAS INFRAÇÕES

2.2 – Data:
Cumarú, Feira Nova, Passira e Salgadinho
João Alfredo e Orobó
Casinhas, Frei Miguelinho, S. Maria do Cambucá e Vertente do Lério
Chã Grande
Camocim de São Félix e Sairé
Barra de Guarabira e São Joaquim do Monte
Tacaimbó
Agrestina, Riacho das Almas

MRI – 7

1.1 – CFC:

Moreno

4.1 –

4.2 – Registro:

5 – DO ALUNO

Barreiros
Catende
Ribeirão
Rio Formoso

Águas Belas
Bom Conselho
Canhotinho
Lajedo
Inajá
Nova Petrolândia
Sertânia
São José do Egito
Floresta
S. José do Belmonte
Triunfo
Belém S. Francisco
Cabrobó

Exu
Toritama
Taquarintinga do Norte
Poção, Sanharó e Alagoinha

Água Preta, Joaquim Nabuco e Xexéu
São José da Coroa Grande
Belém de Maria, Jaqueira, Maraial, Quipapá e São Bento do Sul
Cortez e Gameleira
Sirinhaem e Tamandaré
Caetés, Capueiras, Correntes, Jucatí, Lagoa do Ouro,
Paranatama e Saloá
Iatí e Itaíba
Brejão e Terezinha
Angelim, Jurema, Palmeira e São João
Calçados, Ibirajuba e Jupí
Alagoinha, Buique, Pedra, Tupanatinga e Venturosa
Ibimirim, Manarí e Tacaratú
Jatobá
Custódia
Carnaíba, Iguarací, Ingazeira, Quixabá, Solidão e Tabira
Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama
Betânia e Calumbí
Carnaubeira da Penha

5.1 – Nome: --------------------------------------------------

5.2 – RG: ----------------------

Ass.: ----------------------------------------------------------------------------------------------------6 – DO AUTUANTE
6.1 – Nome:

6.2 – Mat.:

Ass.:
ANEXO VII
REQUERIMENTO PADRÃO PARA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC
Ao final assinados, legítimos proprietários da Empresa _____________________________________________________________
___________,nome fantasia _____________________________________________________________, categoria “____”, registro
_____________, CNPJ ________________________________, localizado na ____________________________________________
_________________, n.º _________, bairro _______________________________________________________, cidade _________
___________________________, CEP ___________________________, telefone (___)_____________________, e-mail _________
_________________________, vêm respeitosamente, através deste, em atenção ao disposto no artigo 14 da Portaria DETRAN-PE
Nº......./2015 e ao que dispõe as Resoluções do CONTRAN em vigor, requerer a RENOVAÇÃO da Autorização de Funcionamento para o
exercício 20___, para tanto fazendo a juntada da documentação exigida pela legislação vigente.
Os proprietários abaixo assinados assumem responsabilidade civil e criminal quanto às informações contidas neste requerimento.

Flores e Santa Cruz da Baixa Verde
Cedro, Mirandiba, Serrita, Parnamirim, Terra Nova e Verdejantes
Itacuruba
Orocó
Ipubi Ipubi e Trindade
Bodocó, Santa Cruz e Santa Filomena
Granito e Moreilândia
Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista
Brejo da M. de Deus
Vertentes

ANEXO IV
MODELOS DE DECLARAÇÃO
MODELO I
Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu _________________________________ __________________, Proprietário/Sócio/
Instrutor/Diretor da empresa _________________________ ____________, registrada no CNPJ nº ___________________________,
não possuo qualquer vínculo de natureza profissional com o DETRAN-PE, e/ou com prestadores de serviços vinculados a esta Autarquia.
_________, ______ de __________ de ________.
Assinatura

MODELO II
Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu _________________________________ __________, proprietário e/ou sócios da
empresa__________________________ registrada no CNPJ nº __________________________ não emprego menores de 18 (dezoito)
anos exercendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menores de 16 (dezesseis) anos exercendo qualquer trabalho, salvo na
condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º, da Constituição Federal e no inciso
V, do artigo 27 da Lei nº 8.666/93. Declaro ainda que todos os funcionários desta empresa estão legalmente registrados no Ministério do
Trabalho e Emprego.___________, ______ de __________ de ________.

________________________

____________________

Nome do proprietário
Assinatura

Nome proprietário
Assinatura

______________,______ de _____________________ de 20_______.

ANEXO VIII
TABELA DE INSTRUÇÃO PRÁTICA

VEÍCULOS

INSTRUTORES

2

CAPACIDADE DE INSTRUÇÃO PÁTRICA
07 DIAS

30 DIAS

4

14

56

3

7

21

84

4

9

28

112

5

11

35

140

6

13

42

168

7

15

49

196

8

18

56

224

9

20

63

252

10

22

70

280

11

24

77

308

12

26

84

336

13

29

91

364

14

31

98

392

15

33

105

420

16

35

112

448

17

37

119

476

18

40

126

504

19

42

133

532

20

44

140

560
(F)

Assinatura

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÊNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
MODELO III
PORTARIA DP Nº 3762 de 22.06.15.
Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu _________________________________ ____________, proprietário e/ou sócios da empresa
_______________________, registrada no CNPJ nº ___________________________ não possuo grau de parentesco consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até o 3º (terceiro) grau civil com qualquer servidor desta Autarquia.
___________, ______ de __________ de ______.
Assinatura

Estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados junto
ao DETRAN-PE.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso de sua competência conferida pelo
Decreto Lei Estadual nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de Julho de 2012.

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