DOEPE 02/07/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 122 - 3
Nº 6014 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, nos períodos de 27 a 29 de abril, e de 25 a 29 de maio de 2015,
durante o afastamento de seu titular.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 6015 – Designar, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de Janeiro de 2000, e alterações,
para compor a Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNASE, para
o exercício de 2013 a 2017, SEVERINO DIAS DA COSTA FILHO, na qualidade de Presidente, em substituição a RODRIGO GAYGER
AMARO, para complementação de mandato.
DECRETO Nº 41.891, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada
de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1° Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Quadro
de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, a seguir especificados, mantidos os respectivos
símbolos:
I - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Políticas de Pessoal do Estado, símbolo FDA, passando a denominar-se
Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, mantido o símbolo; e
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, símbolo DAS-2, passando a
denominar-se Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal, mantido o símbolo.
Nº 6016 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo
37 e no § 5º do artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE,
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PADILHA, em substituição a JUAREZ CAESAR MALTA SOBREIRA, na qualidade de suplente, para
complementação de mandato, com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
Nº 6017 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo
37 e no §5º do artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Associação de Fotógrafos – FOTOTECH, YÊDA COSTA
BEZERRA DE MELLO, em substituição a MARCO ANTONIO PORTO DA SILVA, na qualidade de suplente, para complementação de
mandato, com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
Nº 6018 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2015, cumprir agenda no Ministério dos Esportes, designando GILBERTO JERÔNIMO
PIMENTEL FILHO, matrícula nº 363.356-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Administração deve ser alterado em atendimento ao disposto neste Decreto.
Secretarias de Estado
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de julho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 1.847 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
2607739.7/2015
ANTONIO MARCIO CAJUEIRO
DE LUNA
337.072-0
AGENTE
PENITENCIÁRIO
ASP-I
SEJDH/SERES
18.05.2015
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
0450458.8/2015
JOSÉ DJALMA DOS SANTOS
175.141-7
PROFESSOR
MGD.LP.II.A
EDUCAÇÃO
01.01.2006
Nº 6003 - Nomear ANTÔNIO FILHO NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Infraestrutura e Engenharia, símbolo DAS-5,
da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de julho de 2015.
0445592.2/2015
JULIANA BORBA SANTOS DE
SOUZA PINTO
303.097-0
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.MES.I.A
EDUCAÇÃO
01.06.2015
0444414.3/2015
MARIA LÚCIA DE LIMA
172.069-4
PROFESSOR
MGC.LP.II.A
EDUCAÇÃO
07.05.2015
0440216.8/2015
RENATO BESERRA DE LIMA
244.841-6
PROFESSOR
MGD.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
30.04.2015
0464117.5/2012
ROBÉRIO MORENO LIMA
252.232-2
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
01.02.2012
ATOS DO DIA 1º DE JULHO DE 2015.
Nº 6004 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Saúde, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81 c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 31 de maio de 2015.
Nº 6005 - Tornar sem efeito o Ato nº 5880, de 19 de junho de 2015.
Nº 6006 - Nomear JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Administração
e Finanças, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 6007 - Tornar sem efeito os Atos nº 5877 e nº 5878, de 18 de junho de 2015.
Nº 6008 - Exonerar TARCIANA SILVA BEZERRA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração.
N° 6009 - Dispensar JULIO JONAS PINTO DE SANTANA, matrícula nº 181.740-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de Políticas
de Pessoal do Estado, símbolo FDA, da Secretaria da Administração.
Nº 6010 - Nomear JULIO JONAS PINTO DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico Especial de Política de
Pessoal, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração.
Nº 1.848 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
0447801-6/2015
GEOGEANE LEITE FREXEIRA
263.596-8
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
19.05.2015
0431055-0/2015
MARCOS ANTONIO
RODRIGUES MACÊDO
156.065-4
PROFESSOR
MGD/LPM/III/A
EDUCAÇÃO
31.03.2015
0451045-1/2015
MARIA JÚLIA CARNEIRO DE
HOLANDA
172.876-8
PROFESSOR
MGC/LPE/III/A
EDUCAÇÃO
30.05.2015
0448397-8/2015
THIAGO DE BARROS
CAVALCANTI
303.035-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
20.05.2015
N° 6011 - Designar TARCIANA SILVA BEZERRA, matrícula n° 324.853-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete, símbolo FDA, da Secretaria de Administração.
MAT.
NÍVEL/
SÍMBOLO
Nº PROCESSO
CARGO
SECRETARIA
A PARTIR
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 6012 – Dispensar MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO NOGUEIRA, matrícula nº 363.899-5, da Função Gratificada de Coordenadora
de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,Trabalho e Qualificação, a partir de 01 de junho de 2015.
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 15.06.2015
Nº 6013 - Dispensar, a pedido, MARIA VILEIDE ATAÍDE DE BARROS LINS, matrícula nº 100889, da Função Gratificada de Assessora
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de julho de 2015.
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E. em 17.04.2014, resolve conceder o despacho abaixo citado.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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GERENTE DE PRODUÇÃO
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