DOEPE 08/07/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO IV – COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Recife, 8 de julho de 2015
À
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da SE, declaro serem verídicas as informações abaixo relacionadas:
SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
N.º de Inscrição: ________________
Nome do Candidato:
____________________________________________________________________
Ano
Local de lotação (Sede da SEE,
Escola ou Gerência Regional)
Cargo Comissionado / Função Gratificada
Período de lotação
(em meses)
2011
Identidade: __________________ Órgão expedidor:__________________________
2012
CPF:__________________________
GRE ______________________________________________________
Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no Edital, Anexo Único da Portaria SE , de que são verdadeiras as
informações declaradas na inscrição.
Local: _________________, _____de _________________de 2015.
2013
Local: ___________, ___ de __________ de _______.
____________________________________________
Assinatura do Candidato
PORTARIAS SE/GGDP DE 07 DE JULHO DE 2015
ANEXO V – TABELAS DE PONTUAÇÃO
ANEXO V – A - 1ª ETAPA – PONTUAÇÃO DA TITULAÇÃO - PESO 1,5
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PONTUAÇÃO
VALOR MÁXIMO
1,0
1,0
Curso de aperfeiçoamento em Educação, Gestão
Organizacional ou Gestão Educacional/Escolar, com
duração mínima de 60h, nos últimos 5 anos.
Aperfeiçoamento
Na área de Gestão Organizacional ou Gestão Educacional/
Escolar, credenciado pelo MEC.
Na área de Educação, credenciado pelo MEC.
Na área de Gestão Organizacional ou Gestão Educacional/
Escolar, credenciado pelo MEC.
Na área de Educação, credenciado pelo MEC.
Na área de Gestão Organizacional ou Gestão Educacional/
Escolar ou Educação, credenciado pelo MEC.
Especialização
Mestrado
Doutorado
2,0
2,0
1,5
3,0
4,0
4,0
Total
10,0
ANEXO V – B - 1ª ETAPA – PONTUAÇÃO POR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - PESO 1,5
PONTUAÇÃO
1,0 a cada
6 meses
6,0
Nº 2441 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do
IAD nº 002.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº de 5043 de 26 de setembro de 2014, DOE de 27/09/2014, considerando justificativa
emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 2442 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2443 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº.: 005.2014.04, instaurado
através da Portaria SE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014 , considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
4,0
TOTAL
10,0
ANEXO V – C - 1ª ETAPA – PONTUAÇÃO POR RESULTADOS (NÃO CUMULATIVA) - PESO 1
Elevação anual no Índice
de Desenvolvimento da
Educação (referentes
aos resultados do
SAEPE nos anos 2011,
2012 e 2013)
Nº 2440 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22.05.2015, DOE PE 23.05.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
VALOR MÁXIMO
0,5 a cada
6 meses
RESULTADOS COMPROVADOS
Nº 2439 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 008.2014.02, instaurada pela Portaria SE nº 1807, de 04 de Abril de 2015, D.O.E. de
05.05.2015, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
3,0
2,5
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Na área de Gestão Organizacional, Gestão Educacional/
Escolar, nos últimos 10 anos.
Cargo ou
trabalho
Na área de Coordenação Pedagógica, nos últimos 10 anos.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
PONTUAÇÃO
VALOR MÁXIMO
Ocupante de cargo comissionado, símbolo DAS ou
ocupante de Função de Direção e Assessoramento,
lotado na sede da Secretaria Estadual de Educação
0,4 a cada 1%
de crescimento
do Estado de
Pernambuco
4,0
Diretor de escola, Chefe de Unidade de Gestão de
Rede ou Chefe de Unidade de Desenvolvimento de
Ensino de Gerência Regional de Educação
0,4 a cada 1%
de crescimento
da unidade de
lotação
6,0
Ocupante de cargo de Gestor de Gerência Regional
de Educação
0,4 a cada 1%
de crescimento
da Gerência
Regional
10,0
Pontuação Máxima
Nº 2444 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 003.2014.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4572 de 02.09.2014, publicada no DOE PE de 03.09.2014,
considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo.
Nº 2445 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.05, instaurado pela Portaria SE PE nº 136 de 12.01.2015, publicada no DOE PE de 13.01.2015, considerando
a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2446 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do
IAD nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5583, de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014, considerando justificativa emitida pela
Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 2447 - Designar a servidora Sheila Maria Sobral dos Santos, professora, matrícula: 190.600-3, para substituir, pelo período de
06.07.2015 a 04.08.2015 como vogal o servidor Jarbas de Melo Ribeiro, assistente administrativo educacional, matrícula: 152.861-0, nos
trabalhos da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em razão do afastamento do mesmo por licença prêmio.
Nº 2448 - Designar a Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, matrícula nº 255.715-0 , para substituir, pelo período de 06.07.2015
a 04.08.2015 como vogal a servidora Nathaly Pereira Alves da Costa, assistente administrativo educacional, matrícula nº 300.902-5,
nos trabalhos do Inquérito Administrativo instaurado pela Portarias SE nº 138 de 12.01.2015/ D.O.E de 13.01.2015 da II Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
10,0
FAZENDA
ANEXO V – D - 1ª ETAPA – PLANO DE GESTÃO - PESO 2
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PONTUAÇÃO
0 a 10
Plano de Gestão
ANEXO V – E - 2ª ETAPA – ENTREVISTA - PESO 4
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Desenvoltura, clareza, objetividade na exposição e capacidade de argumentação das questões
apresentadas pela comissão
Domínio no conteúdo do Plano de Gestão
Conhecimento sobre as Políticas de Educação no âmbito federal e estadual
TOTAL
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PORTARIA SF Nº 122, DE 07.07.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESOLVE:
I -Tornar sem efeito a Portaria SF n.º 106, de 11/06/2015, publicada no DOE de 12/06/2015, referente ao servidor Pedro de Lemos Araújo
Júnior, matrícula nº 187.914-6.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3,0
3,0
4,0
10,0
ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO
RECURSO À SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR DE GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Candidato: __________________________________________________________
Cargo:
À
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da SE, solicito a revisão de minha pontuação sob os seguintes argumentos:
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
Local: ___________, ___ de __________ de _______.
____________________________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1. Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Especificar etapa do processo a que se refere o recurso.
4. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TATE
PORTARIA TATE Nº 001/2015
O Presidente do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XII, da Lei
11.904 de 22 de dezembro de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que a Julgadora Tributária Sônia Maria Correia Bezerra de Matos – mat. 180.121-0 passe a integrar a 4a Turma
Julgadora deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de julho de 2015.
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 07/07/2015
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1,da Portaria SF nº 129,
de 26.06.2013, autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
Givaldo Macedo Soares
Israel Faria de Menezes
Alexandre Emídio de Oliveira
Adilson Gomes Barbosa
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
MATRÍCULA
184.922-0
180.237-2
171.065-6
169.977-6
187.727-5
170.007-3
PERÍODO
16 a 22.08.2015
12 a 18.07.2015
CIDADE
São Paulo – SP
Araquari - SC
09 a 15.08.2015
Feira de Santana - BA
12 a 18.07.2015
19 a 25.07.2015
Joinville - SC
Osasco – SP
Oscar Victor Vital dos Santos
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE LOTAÇÃO PARA PONTUAÇÃO POR RESULTADOS
DECLARAÇÃO DE LOTAÇÃO PARA PONTUAÇÃO POR RESULTADOS
Nome do Candidato: _________________________________________________________________________________________
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2015 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE