11 resultados encontrados para dayvison leandro dos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 4 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2017 A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Atribuir ao servidor THIAGO VASCONCELLOS MODENESI, matrícula nº 377.028-1, Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1, na Unidade de Suporte à Informática na Gerência de Administração
10 - Ano XCIV• NÀ 189 GEPEM GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO GEPAF GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – GEPAF Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de outubro de 2017 1. Adriana Alves Aleixo 261.927-0 PEDAGOGIA 1. Adriana Correia da Costa Leão 173.205-6 2. Aldenita Dias de Lima 155.885-4 MATEMÁTICA 2. Amélia Silva Rocha de Lima 239.882-6 CIÊNCIAS 3. Alecsandro Rodrigues de Araújo
10 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 129/2015 Recife, 10 de julho de 2015 REQUERENTE DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS TÍTULO “ARTEVISMO”: CULTURA E SEXUALIDADE PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA SITUAÇÃO INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO 57° DO EDITAL 02/2015 GERLANE MARIA DA SILVA LOPES NÃO INFORMADO INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO 22º DO EDITAL 02/2015 O DI
8 - Ano XCIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO ERRATA: Na Pauta Aditiva da 2ª Turma Julgadora publicada no DOE nº 174 fls. 12 datado de 16/09/2016, Onde se lê: AI SF 2016.000007719576-54, leia-se: AI SF 2014.000006162597-98. Recife, 16 de setembro de 2016. Flávio de Carvalho Ferreira Presidente INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 13.9.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em v
Recife, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 195/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Recife, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 23 - Considerar designado o servidor, DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA, matrícula nº
Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCVII • NÀ 25 - 7 Secretário: Frederico da Costa Amâncio POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EMENTA : PROMOVE OFICIAL O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pel
16 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e sem a respectiva escrituração nos Livros Fiscais Registro de saídas, Registro de Apuração do ICMS e respectivas GIAMs. O autuado, por outro lado, solicita revisão dos cálculos, sem apontar o erro da apuração e trazer prova documental que pudesse desconstituir o lançamento. O autuado sucumbiu perante as regras do ônus probandi. A 1ª TJ/TATE, ACORDA, unânime, em julgar procedente o auto de infraç�
Recife, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No caput do art. 1º do Decreto nº 49.309, de 14 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA.: Ano XCVII • NÀ 209 - 7 Nº 2664 - Exonerar, a pedido, MATEUS GUSMÃO BRINDEIRO do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas d
Recife, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 213 - 7 Corporação, consequentemente, determino a aplicação da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, em desfavor do SGT RRPM JORGE JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, por entender que o mesmo violou o art. 12, §§ 2° e 3°, art. 27,Inc. III, IV, XII, XIII, e XVI da Lei Estadual n° 6.783/74, c/c o art. 1°, art. 4° e seus parágrafos, art. 6° e art. 7° do Decreto nº 22.114/00, a teo