DOEPE 11/07/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve
Ano XCII • NÀ 129 - 19
Nº 684 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ADRIANO AQUINO DE
OLIVEIRA, da referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, nos dias 08 e 09 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse da
sobredita Procuradoria.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 147/2015 de 04/05/2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
0205686-0/2015
SERVIDOR
Paulo Guilherme Costa Bastos
MATRÍCULA
4532-2
ÓRGÃO
PERPART
Gratificação de Risco de Vida
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 172/2015 de 09/06/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9400042-1/2015
SERVIDOR
Marcelo de Albuquerque Mendes
MATRÍCULA
45365
ÓRGÃO
DETRAN
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 10.07.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0213336-0/2015
NOME
Maria Aline Baltar Fernandes
PRAZO
30 (trinta) dias
POSSE ATÉ O DIA
15.08.2015
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
ERRATA
Nº 685 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
GERALDO LUCIANO LIRA COSTA e RINALDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA, e do Agente de Polícia DIÊGO RAYMOUND DE
SIQUEIRA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Lagoa de Canoa - AL, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 686 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
WAGNER VINÍCIUS VOLPI, na cidade de Juazeiro - BA, ROBERTO DE SÁ CAMPOS, na cidade de Salitre - CE, LÍVIA MARIA PIRES
PEIXOTO CALLOU, MARLON FROTA VIANA, DANIEL MOREIRA DE SOUZA, MAGNO SOUZA DAS NEVES e ELIANA MACEDO
BEZERRA REYNALDO, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, JÉSSICA ZUI BEZERRA DE ALMEIDA, SILVANDER DE SOUZA
PONTES, EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE e JOSÉ RIVELINO FERREIRA DE MORAIS, na cidade de Caridade - PI, e WILIANS
CAVALCANTI LACERDA, na cidade de Paulistana - PI, da referida Secretaria, para, no dia 17 de junho de 2015, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 687 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
HALYSSON MOJI GOMES FERREIRA PONTES, do Comissário de Polícia LEANDRO MONTE BUARQUE, e dos Agentes de Polícia
VICTOR ALEXANDER REVOREDO E SILVA, ROSINALDO INÁCIO DO NASCIMENTO, CLÉCIO DE OLIVEIRA COSTA, HENRIQUE
RODRIGUES DE LIMA NETO e AILTON JOSÉ DE ANDRADE MARTINS, da referida Secretaria, para, em Lagoa de Canoa - AL, no dia
19 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 688 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor MANOEL
CAETANO CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de julho
de 2015, participar de reuniões técnicas junto ao Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES e o Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos - CESPE/UNB.
Nº 689 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 02 e 03 de julho de 2015,
representar a Polícia Militar de Pernambuco no Futebol em Debate no Nordeste – Simpósio de Prevenção da Violência nos Eventos de
Futebol, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Na Portaria SAD nº 1.832, de 23 de junho de 2015, onde se lê: “matrícula 16-7 e 22-1”, leia-se respectivamente: “matrícula 2593-3 e
2600-0”.
Nº 690 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, e do Agente de Polícia CARLOS FREDERICO VASCONCELOS MONTEIRO ROSA,
da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, no período de 06 a 08 de julho de 2015, particiaparem de reuniões com os Chefes de
Inteligências do Piauí.
CASA CIVIL
Nº 691 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de julho de 2015, participar do
Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 692 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de JOÃO BALTAR FREIRE, Secretário Executivo da Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2015, participar de reuniões junto ao SENAES – MTE e a
Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa.
Nº 670 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDIVALDO
CÂNDIDO FERREIRA e DIEGO CARNEIRO NUNES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Belo Horizonte – MG, nos
dias 07 e 08 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 693 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ORIEUDO
NUNES MOURA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 09 de julho de 2015,
participar do “I Encontro de Integração com Estados – Cadastro Ambiental – CAR”.
Nº 671 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 a 17
de julho de 2015, participar da Reunião do Pré CONFAZ e da 157ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 694 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no período de 06 a 08 de julho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
PORTARIAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 672 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 a
17 de julho de 2015, participar da Reunião do Pré CONFAZ e da 157ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 673 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de WILLAMS DA ROCHA SILVA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 15 a 17
de julho de 2015, participar da Apresentação de Equipamentos – SCANNER..
Nº 674 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
SEVERINO DE LIRA JÚNIOR e DOMINGOS EDUARDO GUIMARÃES TAVARES DE ANDRADE, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, para, em Cruz das Almas – BA, no período de 27 a 31 de julho de 2015, participarem de visita técnica no laboratório e
campos experimental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
Na Portaria de nº 615, de 18 de junho de 2015:
Onde se lê:.....no período de 21 a 26 de julho de 2015....
Leia-se:...no período de 21 a 26 de junho de 2015.......
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 8 de julho de 2015:
Nº 675 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30
de junho de 2015, participar da Reunião de Monitoramento das Ouvidorias, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 676 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, de MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI, do referido Laboratório, para,
em Brasília - DF, nos dias 08 e 09 de julho de 2015, participar de Reunião na Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos
– SCTIE, para tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Protocolo GG 2997/2015, Ofício nº 1.018/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2988/2015, Ofício nº 1.019/2015 – SEGI/SDS
Nº 677 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de MARCONI JOSÉ LEITE VIEIRA, do referido Laboratório, para, em Brasília –
DF, nos dias 09 e 10 de julho de 2015, participar de reunião no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos de interesse do sobredito
Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designaro servidor Roberto José Soares de Moura,
para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 30 de 10de julho de 2015
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº31 de 10 de julho de 2015
Nº 678 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de REGINA CELI DE MELO ANDRÉ,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de julho de 2015, participar do Seminário Internacional “Base Nacional
Comum: o que podemos aprender com as evidências nacionais e internacionais” e da Reunião para discussão sobre a Base Nacional
Comum Curricular.
Nº 679 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão,
de MAURÍLIO SOARES DE LIMA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em
Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de julho de 2015, participar de reuniões de organização do III Fórum de Dirigentes Integrantes da
Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatísticas – ANIPES.
Nº 680 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PEREZ, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 19 e 20 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria.
Nº 681 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GILBERTO
JERONIMO PIMENTEL FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no dia 07 de julho de 2015, representar a sobredita Secretaria em solenidade, no Ministério do Turismo.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designaro servidor Rogério Antônio de Araújo
Santos, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº32 de 10 de julho de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designaro servidor Clodomir José Pedrosa
Campello,para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº33 de 10 de julho de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designaro servidor André Luiz Tognoli Lima, para
a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS- 2, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 34 de 10 de julho de 2015
Nº 682 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Vice-Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Goiânia – GO e Brasília – DF, no período
de 12 a 18 de julho de 2015, participar de visitas ao Mercado do Centro – Oeste.
Nº 683 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de LEONILDO DA SILVA
SALES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 08 de julho de 2015, participar de Reunião Técnica no Ministério das
Comunicações.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designara servidoraCarolina Pinheiro Mendes
Cahu, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
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