DOEPE 14/07/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2015
Inscrição
Classificação
200039
57º
201851
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
CPF
Cargo
PNE (*)
MERICLEIS MARINHO DE SOUZA ALVES
047.060.774-27
Professora I Alfabetizadora
Não
15º
PRISCILA AKSA AMÂNCIO RIBEIRO
056.263.354-55
Professora de Braile
Não
200745
16º
ADEILDA MARIA BARBOSA DE LIMA
024.430.854-30
Professora de Braile
Não
202997
17º
MÔNICA LEMOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
705.462.234-00
Professora de Braile
Não
201745
16º
CHARLENE DE LIMA ALEXANDRE DA SILVA
037.302.894-62
Professora de Libras
Não
(*) PNE – Portador de Necessidades Especiais
Anexo II – Cargos Criados e Ocupados (Lei nº 1.694/2013) - Balanço Parcial
NOMEAÇÕES
AUTORIZADAS
CARGOS EFETIVOS ESPECÍFICOS
Denominação
Quant
Ocup (*)
Total
AC
(**)
PNE
(***)
2
Professor I – Urbano
46
36
10
9
1
3
Professor I – Alfabetizador
52
44
5
5
-
5
Professor de Braile
15
12
3
3
-
6
Professor de Libras (Língua Brasileira de Sinais)
15
14
1
1
-
TOTAL
128
106
19
18
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
(*) Ref. 02/06/2015 (**) AC = Ampla Concorrência (***) PNE = Portador de Necessidade Especial
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA - CPL
- Pregão Presencial nº 005/2015 PL 010/2015 objeto: Contratação
de Serviços Gráficos que possibilitarão o fornecimento de
material de rotina para registros, autorizações, requisições,
divulgação, convites entre outros, das mais variadas
naturezas que fazem parte do sistema publico municipal. Data
do recebimento das propostas, abertura e disputa: 30/07/2015,
ás 11h00min na sala da CPL. O edital e seus anexos do Pregão
presencial podem ser adquiridos mediante uma taxa de 15,00
reais a-1028-6 c- 1092-8 Banco do Brasil na sala da CPL, no
edifício sede da Prefeitura municipal, av. Patriarca Aníbal Alves
Cantarelli, s/n centro, Itacuruba /PE no horário das 08h ás 13h
ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Informações
pelo fone (087) 38931142, exarado pela comissão permanente
de licitação. Itacuruba, 02 de julho de 2015. Glauciane SantosPresidente da CPL.
(76077)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/FMS/2015 – PL Nº. 020/2015.
EMPRESAS CREDENCIADAS: SERVMÉDICA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ Nº. 24.498.164/0001-59 e C.S.T.
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS
LTDA – EPP. CNPJ Nº. 18.997.118/0001-00. EMPRESA
INABILITADA: SERVMÉDICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ Nº. 24.498.164/0001-59, por descumprir o de cumprir o item
10.1, subitens “a” e “d” do edital. EMPRESA VENCEDORA: C.S.T.
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS
LTDA – EPP. CNPJ Nº. 18.997.118/0001-00, que apresentou os
seguintes lances: Lote I: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
mensais e Lote II: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais. Outras
informações pelo fone: (81) 36351156. Itambé, 09/07/2015.
Alexandra Pereira Bezerra de Matos – Presidente da CPL/FMS.
(76092)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PL Nº037/2015- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015- Objeto:
Contratação de empresa especializada para fins de execução
dos serviços de assessoria e/ou consultoria jurídica, designada as
questões previdenciária bem como de licitações públicas, neste
município, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referencia Anexo I do Edital. Data de recebimento dos envelopes,
abertura e disputa: 30.07.2015 às 08:00 hs. O edital poderá ser
retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura do Limoeiro,
sito à Praça Comendador Pestana Nº113 – Centro - Limoeiro/PE,
no horário das 08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone
(fax): (0**81) 3628.0991. Limoeiro, 13 de julho de 2015. Karlla
Barros – Presidente da CPL.
(76091)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
ERRATA
Referente ao Processo Licitatório nº 017/2015 – Pregão Presencial
nº 05/2015. Onde se lê: .Nilma Cristina da Silva.Presidente da CPL
Leia-se: Breno Rodrigues Lima – Pregoeiro.
(76097)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS I. RESULTADO DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS No
002/2015. P.L. Nº 075/2015 – UG: PMO. A Comissão de Licitação
COPAL/OUTROS I declara as empresas GÊNISIS ASSESSORIA
E CONSULTORIA e o CONSÓRCIO PDU OLINDA inabilitados
para a próxima fase do certame, concedendo o prazo de 8 (oito)
dias úteis, conforme disposto art. 48, §3°, da Lei 8666/93 para
as referidas licitantes readequarem suas documentações de
habilitação, ficando desde já aprazada, não havendo interposição
de recurso, a sessão de continuidade para o dia 30.07.2015,
ás 8h:30min. Olinda, 13 de julho de 2015. Gustavo da Silva
Chagas. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)
MUNICÍPIO DE OURICURI - PE
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Ouricuri, nomeada pela Portaria nº 001/2015, no uso de
suas atribuições legais, tornamos público para conhecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO-Processo nº 030/2015-Comissão
da CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2015: Objeto Nat:
Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação
de uma Empresa de Engenharia Construção de uma Passagem
Molhada, neste Município de Pombos-PE.Valor Máximo Aceitável:
R$ 179.388,36, no dia 30/07/2015, às 09:00 hrs. Processo nº
031/2015- Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2015: Objeto Nat:
Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação
de uma Empresa de Engenharia para Reforma da Quadra de
Esporte da Vila São Jose, neste Município de Pombos-PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 216.905,85. No dia 30/07/2014 as 11:00
hrs.. Informações adicionais Edital, anexos, podem ser obtidas
no endereço da sessão de abertura na Av. Joaquim Falcão, 109,
centro-Pombos-PE, ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no
horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 13
de julho de 2015. Severina Maria da Silva – Presidente da CPL.
(76078)
dos interessados que a Assessoria Jurídica, a CPL e o Sr.
Prefeito, proferiram a seguinte decisão: quanto ao julgamento
de recurso administrativo interposto pelas empresas recorrentes
COMERCIAL SQUALOS EIRELI LTDA, ficando assim decidido:
com base no Parecer Jurídico, resultado de análise da Comissão
Permanente de Licitação e decisão do Prefeito Municipal,
apensados aos autos, comunicamos que foi jugado improcedente
a impugnação dos itens 6.5.1.3. e 6.5.1.2. do edital, e procedente
a impugnação ao item 6.5.1.6.5. do referido edital, visto que tal
exigência não se enquadra no todo, ao disposto no artigo 30 da Lei
Federal nº 8.666/93, por fim informamos que a decisão da CPL,
decisão do Prefeito e os Pareceres Jurídicos desta Municipalidade
estão disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação
– CPL, localizada na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, nº
145, Bairro Centro, Ouricuri, Pernambuco, CEP: 52.000-000, para
extração de cópias, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Comunica ainda que, decidiu-se pelo cancelamento do referido
processo e um novo Projeto Básico seja elaborado como também
seja feito as devidas retificações no edital.
Ouricuri, 13 de julho de 2015.
João Batista Matias da Silva
(76080)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ADIAMENTO DA SESSÃO
Pregão Licitatório nº 014/2015- Pregão Presencial nº007/2015
O Pregoeiro do Município de Palmares no uso de suas
atribuições legais, invocando os princípios básicos da
legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade
administrativa, resolve fazer adiamento da sessão de julgamento
do processo Licitatório nº 014/2015 pregão presencial nº007/2015,
conforme objeto: Contratação dos serviços de manutenção
e eficientização de pontos de iluminação pública, com instalação,
monitoramento e implantação de sistema de geração distribuída
de energia renovável em diversos logradouros da cidade dos
Palmares, tendo como justificativa a solicitação do Edital e seus
anexos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
motivando assim a necessidade de prorrogar o certame por prazo
indeterminado. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua
Visconde do Rio Branco, 1368, Centro, Palmares – PE. Eduardo
Jorge de Melo Martins (Pregoeiro), Palmares, 10 de Julho de 2015.
(76084)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
ERRATA DE PUBLCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº
001/2015, onde se lê LOURIVAL SIPLIANO DA SILVA leia-se
OTÁVIO JOSÉ DE MELO – Presidente da Câmara.
(76074)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, PROC. Nº 36/2015 –
OBJETO: Aquisição de 14 (Catorze) VEÍCULOS 0 Quilômetros
e 02 (Duas) MOTOS 0 Quilômetros, Total estimado de R$
545.009,70 (Quinhentos e quartenta e cinco mil, nove reais e
setenta centavos). Data e hora da abertura 24/07/2015 às 8:hs.
Informações na CPL atraves do e-mail: licitacaopanelas@hotmail.
com, ou pelo fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº
25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:30
às 12:30h, ou pelo e-mail [email protected]. Panelas,
13 de julho de 2015. Zenilda L. Bandeira Lins - Pregoeira – CPL.
(76083)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação do PL Nº 089/2015
- CN Nº 009/15 - Obj: Contratação de empresa especializada para
execução de Projetos de Trabalho Social para o Empreendimento
Padre Monsenhor Bernardino no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida-Município de Petrolina - PE - Sec. Habitação.
Empresa vencedora: PROATEC PROJ. ASSESSORIA TEC. E
CONSULTORIA. Valor: R$ 1.793.336,49. Prazo de execução:
12 (doze) meses. Diante do resultado do certame o Secretário
de Habitação no uso de suas atribuições homologou no dia
13/07/2015, o processo acima referido. Edinaldo Lima-Secretário.
Petrolina, 13/07/2015. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente
da CPL - I.
(76101)
AVISOS DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2015 - DISPENSA Nº 017/2015
– Ratifico e Homologo a Dispensa de licitação nº 017/2015 em
favor da propriedade da Sra. Maria Cícera de Barros Neves,
inscrita no CPF nº 570.577.614-49, residente na Rua 21 de Abril,
nº 72 – Centro-Saloá, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, para Locação de imóvel com cacimba
localizado no sitio Prata para uso dos recursos hídricos destinado
a manutenção e abastecimento de água deste município de Saloá/
PE. Saloá, 13 de Julho de 2015. Manoel Ricardo de Andrade
Lima Alves – Prefeito
(76089)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
CHAMADA PARA A ETAPA DE LANCES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
O Pregoeiro Municipal de São José da Coroa Grande – PE, torna
público que a data para a Etapa de Lances referentes ao Pregão
Presencial Nº 009/2015, Processo Licitatório Nº 027/2015, cujo
objeto é o Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de
12 (doze) meses com vistas à eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de Medicamentos de uso hospitalar
e de farmácia básica, está marcada para as 08h00min horas do
dia 16 de julho de 2015. Os licitantes já credenciados na sessão
do dia 07/07/2015, deverão comparecer a sessão para Etapa de
Lances no dia e hora supra mencionados, que ocorrerá na sala da
CPL da Prefeitura Municipal, sito na Praça Constantino Gomes,
s/n, Centro, São José da Coroa Grande–PE. Jair do Nascimento
Chaves - Pregoeiro, em 13 de julho de 2015. (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE - PE
CHAMADA PARA A ETAPA DE LANCES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
O Pregoeiro Municipal de São José da Coroa Grande – PE, torna
público que a data para a Etapa de Lances referentes ao Pregão
Ano XCII • NÀ 130 - 21
Presencial Nº 010/2015, Processo Licitatório Nº 028/2015, cujo
objeto é o Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de
12 (doze) meses com vistas à eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de material de uso hospitalar e
descartáveis, está marcada para as 08h00min horas do dia 17
de julho de 2015. Os licitantes já credenciados na sessão do dia
09/07/2015, deverão comparecer a sessão para Etapa de Lances
no dia e hora supra mencionados, que ocorrerá na sala da CPL
da Prefeitura Municipal, sito na Praça Constantino Gomes, s/n,
Centro, São José da Coroa Grande–PE. Jair do Nascimento
Chaves - Pregoeiro, em 13 de julho de 2015. (***)
(76075)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XEXÉU –
PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015
TOMDA DE PREÇOS Nº 001/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 do Fundo Municipal de
Educação de Xexéu-PE - Tipo: Menor Preço Global, com regime
de execução de empreitada por preço unitário. Cujo Objeto é a
contratação de empresa sob forma de empreitada destinada a
manutenção de escolas da Rede Municipal de Ensino da Sede
e da Zona Rural no Município de Xexéu – PE. Conforme Projeto
Base Anexo do Edital.
Data da Abertura: 28/07/2015 às 10:00 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com a Presidente da Comissão de Licitação no Prédio da
Prefeitura Municipal, e será adquirido de segunda a sexta no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu - PE, 13 de julho de 2015 – Maria Betânia Leite Valença
– Presidente.
(76076)
Publicações Particulares
EDIFÍCIO RIVIERA I E II
Assembleia Geral Ordinária – Edital de Convocação
Ficam os senhores condôminos do Edifício Riviera I e II,
convocados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada
no dia 23 de julho de 2015, no Hall social do Bloco A deste
condomínio, às 19h em primeira convocação e às 20h em segunda
e última convocação com qualquer número de condôminos,
com o objetivo de deliberarem sobre os seguintes itens: 1.
Apresentação de Relatório Administrativo-financeiro das ações da
atual administração com deliberações que se façam pertinentes;
2. Eleição de Síndico, vice-síndico e conselho fiscal, 3. Liberação
de serviço de manutenção corretiva dos Elevadores do Bloco
B mantendo ou contratando outra empresa de manutenção,
podendo gerar valor de taxa extra, 4. Outros assuntos gerais.
Recife, 13 de julho de 2015. Sindica Ana Lúcia de Sena
(76094)
CHAPADA DA PRATA S/A
CNPJ/MF nº 25.560.525/0001-02
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DA CHAPADA DA PRATA S/A,
SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR
A acionista DELTA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 24.087.041/0001-25, neste ato representada pelo sócio JARBAS
GUIMARÃES JÚNIOR, CPF/MF nº 304.780.494-04, detentor do controle acionário da empresa CHAPADA DA PRATA S/A, detentora
de 56.296.774 (cinqüenta e seis milhões, duzentas e noventa e seis mil, setecentas e setenta e quatro) ações ordinárias que
representam 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital votante da Companhia, vem a público, em carát er
irrevogável, dirigir aos titulares de ações Preferenciais Nominativas Classe “A”, no montante de 327.701.155 (trezentas e vinte e sete
milhões, setecentas e uma mil, cento e cinqüenta e cinco) ações, a presente Oferta Pública de aquisição de ações.
A presente Oferta Pública tem em vista o cancelamento, junto à Comissão de Valores Mobiliários, do Registro Simplificado de
Companhia Incentivada da empresa CHAPADA DA PRATA S/A, CNPJ/MF nº 25.560.525/0001-02, na forma da Lei nº 6.404 de 15 de
dezembro de 1976 e da Instrução CVM nº 265 de 18 de julho de 1997.
DA OFERTA PÚBLICA
Dispõe-se o acionista DELTA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 24.087.041/0001-25, a adquirir a totalidade das ações
incentivadas emitidas pela empresa CHAPADA DA PRATA S/A, CNPJ/MF nº 25.560.525/0001-02, em poder do público, nas
seguintes condições:
1. O preço de compra das ações objeto desta oferta, que será pago a vista, em moeda legal e corrente do país é de R$ 0,01 (um
centavo) por lote de 1.000 (mil) ações, totalizando a oferta em R$ 3.277,02 (tres mil, duzentos e setenta e sete reais e dois centavos),
valor este superior ao Valor Patrimonial das ações da companhia, obtido pela divisão do Patrimônio Líquido da companhia, apur ado
com base no Balanço Patrimonial, devidamente auditado por profissional credenciado na CVM, referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014, pelo número total de ações emitidas pela empresa;
2. Prazo para pagamento de resgate após a manifestação do acionista: 30 (trinta) dias;
3. Os acionistas que aceitarem vender suas ações, nos termos da presente Oferta Pública, deverão manifestar seu interesse, por
escrito, em carta dirigida ao acionista controlador Ofertante, endereçada na Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Edifício Empresarial
Janete Costa, Sala 105-C, Boa Viagem, Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.020-280 e, posteriormente, efetivarem
a transferência de titularidade das ações;
4. A presente Oferta Pública tem prazo de validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste instrumento;
5. O valor correspondente à compra será liquidado conforme as normas em vigor;
6. O capital social da CHAPADA DA PRATA S/A, é de R$ 19.352.585,24 (dezenove milhões, trezentos e cinqüenta e dois mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte quatro centavos), dividido em 481.061.216 (quatrocentas e oitenta e um milhões, sessenta e
uma mil, duzentas e dezesseis) ações, sendo 56.297.073 (cinqüenta e seis milhões, duzentas e noventa e sete mil, setenta e três)
ordinárias, 327.701.155 (trezentas e vinte e sete milhões, setecentas e uma mil, cento e cinqüenta e cinco) ações PNA e 97.062.988
(noventa e sete milhões, sessenta e duas mil, novecentas e oitenta e oito) ações PNB, sem valor nominal, conforme demonstrações
financeiras encerradas em 31/12/2014;
7. Indicadores Econômico-Financeiros da Sociedade:
Indicadores
2014
2013
Receita Operacional Bruta
Lucro (Prejuízo) Líquido
(2.142.361)
(1.982.663)
Capital Social
19.352.585
19.352.585
Patrimônio Líquido
(7.036.151)
(4.893.790)
Quantidade Total de Ações
481.061.216
481.061.216
Valor Patrimonial das Ações (R$/ação)
(0,01462631)
(0,01017290)
Lucro (Prejuízo) / Patrimônio Líquido
0,30447911
0,40513855
Dividendos por Ação
8. O comprador-ofertante DELTA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 24.087.041/0001-25, declara que as informações
relevantes acerca da companhia sob seu controle, além das que foram apresentadas neste Edital, estão disponíveis na sede social
da companhia;
9. O comprador declara desconhecer a existência de qualquer fato ou circunstância, não revelados ao publico, que possam
influenciar de modo relevante a situação econômico-financeira da sociedade;
10. A Companhia tem sua sede social à Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Edifício Empresarial Janete Costa, Sala 105-C, Boa Viagem,
Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.020-280, tel/fax: (81) 3878.1200;
11. A presente Oferta Pública de compra de ações incentivadas foi submetida à Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da
legislação em vigor.
Recife-PE, 10/07/2015
DELTA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
(76090)