Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADVOGADO MUZAMBINHO RÉU ADVOGADO 7751 CAETANO DALLORA(OAB: 348562/SP) JOSE GILBERTO DE MELO REJANE MAGALHAES(OAB: 65258/MG) VERGAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E CONDUTORES ELETRICOS LTDA REJANE MAGALHAES(OAB: 65258/MG) QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI REJANE MAG

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18-Ano XCII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e/ou inconstitucional, vez que consoante legislação vigente, está correta a sua aplicação para a infração apontada. 5. O impugnante não comprovou qualquer erro no presente lançamento tributário. Também não provou o registro das operações apontadas como não registradas, nem o recolhimento do imposto. 6. ACORDAM os Membros da 5ªTJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima, rejeit

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 133 - 77 do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, com Alteração da Matriz Curricular, ministrado pelo Colégio Rui Barbosa, mantido por Himbraim Gomes de Siqueira Ensinos, localizada na Rua Aparício Veras, nº 220 – Centro, Afogados da Ingazeira/PE, pelo prazo de quatro anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Nº 2635 De

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DE IPOJUCA MAELI FRANCISCA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 254.873-9 ESCOLA OLIVIA CARNEIRO DE CARVALHO BEATRIZ DE CASSIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 157.011-0 MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES ESCOLA ROTARY CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 138.723-5 ESCOLA EDMUR ARLINDO DE OLIVEIRA NATERCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 252.011-7 ESCOLA PEDRO BARROS FILHO JOSEFA JOZINEIDE D

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 475.000 Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 390.000 Raizen Combustíveis S/A Rodoviária Caxangá S/A _______ 41.037.250/0003-45 515.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 450.000 Federal Distribuidora de Petról

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cosméticos da planilha de apuração até o mês de setembro de 2010. 5. A submissão dos produtos a uma sistemática especial tem que ser expressa e, com muito mais razão, qualquer equiparação. Do art. 2º, I e §§ 1º e 2º, II do Decreto 28.323/2005 não se observa razão para supor que achocolatados sejam equiparados a refrigerantes nem que estejam submetidos por qualquer regra expressa na legislaç

Poder Executivo ● 18/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4847 - Designar GILMARA MONTEIRO DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 302.695-7, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05079576/15. Nº 4848 - Remover HILIANA ALVES DOS SANTOS, Prof. LPM, II, B, mat. nº 244.851-3, na Equipe Técnica da

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2016 DELMA INÁCIA DE SOUZA E SILVA LUIZA HELENA TERTO MAGALHÃES FEITOZA MARIA GRACIETE BRAGA SANTANA MARQUES LUCIANO ALVES DE SIQUEIRA MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE MARIA JOSÉ PEREIRA VIANA SANTOS ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FRANCISCA CÉLIA VIEIRA RAMOS LIMA MARIA ILMA PEREIRA SIQUEIRA MARIA DO SOCORRO DE LIMA CÉLIA MARIA DE MAGALHÃES LUCKWU MARIA DE LOURDES SOUZA SAMARITANA SAMPAIO VERAS CARMEN REJANE FARIAS CAMPOS MARIA DO

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo G. A. DA SILVA PRUDENTE TABACARIA ME; 0727772-57; RUA BEIJUPIRA, LOJA 7 GALERIA CAMARATUBA, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA–PE.; 2019.000001152552-32 e 2019.000001153223-63 JEROCINA JOVINA DOS SANTOS; 021.011.004-01; AVENIDA BOA VIAGEM, APT 1601, BOA VIAGEM, RECIFE-PE; 2018.000010865068-93 P. ALEXANDRE FILHO RESIDUOS EPP; 0747164-50; RUA BARÃO DE SUASSUNA, 555, CENTRO, ESCADA-PE.; 2018.000011432115-24 MAURELI S. D

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 250, de 28.12.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso III do parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 44.772, de 20.7.2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte, em caráter provisório, para postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo à saída de gipsita, RESOLVE: Art. 1º No período de 1º.1 a