DOEPE 28/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 203
1º T.A. AO CT 038/2014
JORDÃO & SÁ LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA E QUARTA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA ATÉ 10/11/2016.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000403 DE 01/04/2015.
ASSINADO: 07/10/2015.
6º T.A. AO CT 056/2013
CENTRO
DE ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICO
DE
PERNAMBUCO - CEASA/PE-OS.
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015.
ASSINADO: 17/09/2015.
1º T.A. AO CV 012/2014
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE
OBJETO:
ALTERAÇÃO
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12
MESES, ATÉ 03/07/2016.
ASSINADO: 30/06/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
TERMO DE RESCISÃO
FENIX SERVIÇOS - EIRELLI - ME.
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CT 077/2013, A PARTIR
DE 01/09/2015.
ASSINADO: 31/08/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2015. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de mão-de-obra do tipo (02) motoqueiros, para
atender as demandas de entrega de documentos da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária – SARA. Valor máximo aceitável R$
60.122,83. Entrega das propostas até 11/11/15 às 10:00h. Abertura
das Propostas: 11//11/15 às 10:00h. Início da Disputa: 11/11/15
às 11:00h (horários de Brasília), Edital e anexos nos sites: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81)
3184-2894 / 98515-1261 de segunda a sexta-feira de 09:00 às
12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 27/10/15. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 009/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
Nº : Pregão Eletrônico n° 007/2015; Objeto Nat: Consultoria
de Engenharia; Contrato Nº : 015/2015; Contratado:
POLICONSULT
ASSOCIAÇÃO
POLITECNICA
DE
CONSULTORIA; CNPJ: 41.227.190/0001-61; Valor Contratado:
R$ 343.970,04 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e
setenta reais e quatro centavos). Objeto do contrato: consultoria
de engenharia para elaboração de projeto elétrico das estações
convencionais, elaboração de laudo técnico e projeto de
recuperação de estrutura metálica, realização do levantamento,
elaboração de orçamento, plano de execução dos serviços
remanescentes das obras do corredor Leste Oeste, trecho:
Avenida Conde da Boa Vista – PE 005; Prazo de vigência: 220
(duzentos e vinte) dias; Prazo de execução: 100 (cem) dias;
Dotação Orçamentária: 2015NE000512; Recife, 26 de outubro
de 2015. Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade.
Processo Nº 003/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº :
Tomada de Preços n° 001/2015; Objeto Nat: Obras; Contrato Nº
: 016/2015; Contratado: EMPRESA PORTO DA CONSTRUÇÃO
LTDA; CNPJ: 03.965.980/0001-55; Valor Contratado: R$
175.004,71 (cento e setenta e cinco mil quatro reais e setenta
e um centavos). Objeto do contrato: execução das obras de
pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Túlio Dias
Alves, Vereador Otacílio Azevedo, Beijamin Vieira e Rua 01 do
Loteamento Eugênio Bandeira, no Município de Nazaré da Mata/
PE; Prazo de vigência: 08 (oito) meses; Prazo de execução: 03
(três) meses; Dotação Orçamentária: 2015NE000524; Recife,
26 de outubro de 2015. Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário
Executivo de Projetos Especiais.
Processo Nº 007/2011; Comissão: CEL; Modalidade/Nº :
Concorrência n° 005/2011; Objeto Nat.: Obras; Contrato
Nº : 026/2011 Contratado: CONSÓRCIO EMSA-ATERPA,
composto pelas empresas EMSA – Empresa Sul Americana
de Montagens S/A, CNPJ: 17.393.547/0001-05 e Construtora
ATERPA M.MARTINS S/A, CNPJ: 17.162.983/0001-65. Valor
Contratado: R$ 151.113.293,56 (cento e cinqüenta e um
milhões, cento e treze mil, duzentos e noventa e três reais e
cinqüenta e seis centavos); Termo Aditivo Nº 18; Objeto do
aditivo: readequação, conforme alterações descritas no 10º
Relatório de Revisão, proporcionando um acréscimo de itens
previsto em tabela de 0,16% (zero vírgula dezesseis por cento),
e 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento) de serviços
extras, como também, uma supressão dos serviços de 0,45%
(zero vírgula quarenta e cinco por cento), o que resultou em
um aditivo sem quaisquer acréscimo financeiro no valor total
do contrato, permanecendo a variação percentual acumulada
pelas alterações contratuais de 23,95 (vinte e três vírgula
noventa e cinco por cento); Recife, 28/09/2015. Leonardo Rosa
Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Recife, 28 de outubro de 2015
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2011. OBJETO:
Supressão contratual e outras alterações. CONTRATADA: BACS
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. VALOR
MENSAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: de
1/09/2015 a 15/08/2016.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Convênio: 001/2014. Objeto: Prorrogação de prazo.
Convenente: Município de Xexéu/PE. CNPJ: 12.888.547/000148. Termo Aditivo: 02. Prazo Inicial: 360 (trezentos e sessenta)
dias. Prazo Acrescido: 120 (cento e vinte) dias, vigorando até
30/11/2015. Prazo Acrescido Acumulado: 572 (quinhentos e
setenta e dois) dias. Data de Assinatura: 29/07/2015. Recife,
27/10/2015. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n°519/2015-SAJUR-GGAJSEE-PE, a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015, Processo n°
027/2015, fundamentada com fulcro no Art. 25, II c/c 13 VI da Lei
8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de 73 (setenta e três)
inscrições para o VIII Congresso Nacional de Ensino Religioso
– CONERE, a ser realizado no período de 29 a 31 de outubro
de 2015, na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP,
Recife/PE, a ser ministrado pelo Forum Nacional Permanente do
Ensino Religioso – FONAPER, CNPJ Nº 03.824.857/0001-14, no
valor total de R$ 5.110,00. Recife, 27 de outubro de 2015. Ednaldo
Alves de Moura Júnior Secretário Executivo de Administração e
Finanças
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 27/2015 – PL Nº 57/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da SEFAZ-PE no
Curso de Capacitação em Entrevista e Interrogatório – Técnicas
Especializadas de Inteligência e Investigação, no período de 09 a
11/11/2015, na cidade de Brasília/DF. Contratada: ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL PARA ESTUDOS DE SEGURANÇA E
INTELIGÊNCIA, CNPJ Nº 20.276.516/0001-70. Valor total: R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais), por intermédio do método
ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto
no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1
submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 27/2015 –
PL Nº 57/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 27/10/2015.
Janaína Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e
Financeira da SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE CONVÊNIO/CONTRATO
Convênio N º 01/2015.Objeto: Cessão de pessoal com
ressarcimento. Convenentes:Sec. de Imprensa e DETRAN/
PE.Servidor cedido: Robson Silva Sampaio, mat. 159.5130. Prazo: 01/03/2015 a 31/12/2015.Assinatura: 01/03/2015.
CONTRATO SEI 08/2015. CONTRATANTE: Secretaria de
Imprensa. INTERVENIENTE: SAD. CONTRATADA: VERSAILLES
SERVICE LTDA.-EPP. OBJETO: Locação de 01 (um) veículo,
Classificação VS-1... VALOR MENSAL: R$1.881,94. VIGÊNCIA:
12 meses. ASSINATURA: 26.10.2015.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA Nº 003/2015 – 1ª Publicação
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório Nº 091.2015.III.PE.048.SEMPETQ
e Pregão Eletrônico Nº 048/2015 - SAD, resolve publicar os
preços registrados para contratação de empresa fornecedora de
gêneros alimentícios - LANCHES, compreendendo o preparo,
fornecimento e entrega parcelada de tais gêneros alimentícios
(lanches), conforme descrição abaixo:
EMPRESAS:
COOPERATIVA
DOS
INDUSTRIAIS
DE
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA - COOPANCOSI, CNPJ Nº
02.406.232/0001-70, Lotes: 01-A, 02-A, 03-A, 04-A, 05-A, 06-A,
07-A, 08-A, 09-A, 10-A, 11-A e 12-A, no total de R$ 6.574.730,31
(seis milhões quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e
trinta reais e trinta e um centavos); e KALUAH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 03.191.436/0001-01, Lotes: 01-B,
02-B, 03-B, 04-B, 05-B, 06-B, 07-B, 08-B, 09-B, 10-B, 11-B e 12-B,
no total de R$ 2.403.705,39 (dois milhões, quatrocentos e três mil,
setecentos e cinco mil e trinta e nove centavos).
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 8.978.435,70 (oito milhões,
novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e setenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 13 de
outubro de 2015 a 12 de outubro de 2016. Recife, 13 de outubro
de 2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária
Executiva de Gestão, e PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE
COTAÇÃO Nº 012/2015
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, torna público o Termo de Referência para
a apresentação de propostas de cotação de Instituições,
legalmente constituídas e com experiência comprovada na
realização de cursos de qualificação, visando a execução do
“PROGRAMA NOVOS TALENTOS”, pelo período de 06 meses,
para executar os Cursos de Metrologia, Agente de Inspeção
de Qualidade e de Mantenedor de Sistemas Integrados de
Automação Industrial, objetivando capacitar 80 trabalhadores
inscritos no Programa Novos Talentos, no município de
Itapissuma, em conformidade com o programa governamental
e com as diretrizes constantes no Termo de Referência, que
visam proporcionar aos trabalhadores, condições mínimas
necessárias na disputa e inserção no mercado de trabalho
no município de Itapissuma e região, em atendimento ao que
dispõe os termos da Lei Nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e
Lei Nº 15.436 de 23 de dezembro de 2014 (LOA). O Termo
de Referência em sua versão completa, contendo as devidas
especificações, informações e esclarecimentos necessários,
estará disponível a partir do dia 27 de outubro de 2015 até o
dia 29 de outubro de 2015, no horário das 09h00 às 11h e das
13h às 16h na Gerência Geral de Qualificação, localizada no
1º andar da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação, no endereço: Rua da Aurora, 425, Boa Vista,
Recife/PE. As propostas deverão ser apresentadas no período
de 05 (cinco) dias após a publicação deste aviso.
Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 025/2014; Processo Nº 006.2014.VI.PE.002.
SEPLAG; Pregão Eletrônico Nº 002/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ÉTICA Empreendimentos e Serviços
Terceirizados LTDA/CNPJ Nº 09.422.042/001-95
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
VIGÊNCIA: 11/09/2015 a 10/09/2016
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.4388.C038
FONTE:0101
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00
ASSINATURA: 11/09/2015
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 107/2015,
Processo CPLM Nº 514/2015, referente à contratação direta da
empresa ÔMEGA PRODUTOS MÉDICOS,HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS - EIRELI, apresentou toda a documentação
pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - MSUD-1.
PARA ATENDER O PACIENTE: FRANCISCO BERNARDO
MENDES ALVES CONFORME PROCESSO N° 000656777.2015.8.17.0000, com o valor unitário (R$ 2,80), perfazendo um
valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais),com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 27/10/2015. José Iran Costa Júnior –
Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RERATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO da
Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital Infantil Maria Lucinda), para oferta de serviços de internação hospitalar com
prestação de assistência integral em saúde em unidade de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos
pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de
12 (doze) meses.
PROC.
DIÁRIA EM UTI
HEMODIÁLISE
Nº DE
LEITOS
10
VALOR
UNITÁRIO
200,00
334,59
PROC./ QTD/
MÊS
304
33
VALOR MENSAL
60.833,33
11.041,47
71.874,80
TOTAL
PROC./ QTD/
ANO
3650
396
VALOR ANUAL
730.000,00
132.497,64
862.497,64
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27 de outubro de 2015. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RERATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO do
Hospital do Tricentenário , para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integral em saúde em unidade
de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
PROC.
DIÁRIA EM UTI
HEMODIÁLISE
Nº DE
LEITOS
20
TOTAL
VALOR
PROC./ QTD/
VALOR MENSAL
UNITÁRIO
MÊS
521,28
608
317.112,00
334,59
70
23.421,30
340.533,30
PROC./ QTD/
ANO
7300
840
VALOR ANUAL
3.805.344,00
281.055,60
4.086.399,60
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27 de outubro de 2015. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE RERATIFICAÇÃO
PROCESSO N°.532/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 13/11/2015 às
11h00 - Abertura das Propostas: 13/11/2015 às 11h10- Inicio
da Disputa: 13/11/2015 às 11h20. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de
outubro de 2015. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/
SES-PE
PROCESSO Nº 127/2015 – carta convite Nº 004/2015, Onde
Lê-se: Sendo assim, a Comissão declara como vencedora a
empresa LFV PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME, por
apresentar proposta de preço com valor global de R$ 7.000,00
(sete mil reais) Leia-se: Sendo assim, a Comissão declara como
vencedora a empresa ECONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME,
por apresentar proposta de preço com valor global de R$ 6.959,74
(seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro
centavos ) - Rodrigo Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro
SES/CPLS Publicado no DOE de 13/07/2015. Recife, 27 de
outubro de 2015.
(F)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
PROCESSO N°.235/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 13/11/2015 às
16h00 - Abertura das Propostas: 13/11/2015 às 16h10- Inicio
da Disputa: 13/11/2015 às 16h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de outubro
de 2015. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
PROCESSO Nº 5801846-5/2015-SETRA/SGL/SAI/CPL
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada
na prestação de serviço de locação de veículos, para atender
necessidades da SETRA, propostas deverão ser apresentadas
até 30/10/2015 às 17:00 h., na Av.Cruz Cabugá, 1111-Santo Amaro
– Recife – PE; Térreo. O TR, solicitado na SGL, e-mail: lucia.
[email protected] - fone: 3184.2592 - Recife, 27/10/2015 Ana Godoy – Presidente CPL/Pregoeira.
(F)