DOEPE 05/11/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7317 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:
IRISVAN DE LIMA BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 141.806-8
ANSELMO GONCALVES DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 145.416-1
MARCIO SANTOS DE ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.671-9
Nº 7318 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora MARIA JOSÉ DE
ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 133.904-4.
Nº 7319 - Designar LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula nº 357.608-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Apoio Técnico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Recife, 5 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.164-Considerar dispensado GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, matrícula nº 430-8, da função de membro e integrante de equipe
de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Empresa de Turismo de Pernambuco- EMPETUR, a partir de 01 de
outubro de 2015.
Nº 3.165-Considerar designada EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 261.590-8, para função de Membro / Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA, em
substituição a Sérgio de Albuquerque Cavalcanti, matrícula nº 278.610-9, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 3.166-Considerar designado SÉRGIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula nº 278.610-9, para função de Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA, em
substituição a Eduarda Arruda dos Santos, matrícula nº 261.590-8, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 3.167-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, Nível I, do
Hospital Universitário Osvaldo Cruz- HUOC, da Universidade de Pernambuco- UPE:
Nome
Nº 7320 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para complementação do mandato, como representante da Secretaria de Educação, na qualidade de titular, PAULO
FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, em substituição a AURÉLIO MOLINA DA COSTA.
Nº 7321 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para complementação do mandato, como representante da Secretaria de Educação, na qualidade de suplente, EDIONE
PIRES CABRAL, em substituição a PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA.
Nº 7322 - Designar SABRINA MELO DINIZ PADILHA, matrícula nº 318.667-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de novembro de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
10.283-0
Carlos Alberto da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
11.433-2
Mirella Cezar Duarte Gomes
Membro/integrante de equipe de apoio
9.149-9
Marina Guerra Brandão Alheiros
Ana Elizabete da Silva Tavares
Membro/integrante de equipe de apoio
8.657-6
Nalba Lúcia de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
5.348-1
Nº 7324 - Designar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, matrícula nº 279.804-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 13 de outubro a 03 de novembro
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7325 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos
dias 27 e 28 de outubro de 2015, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e de reunião com o
Ministro da Saúde.
Nº 7326 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, nos dias
21 e 22 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ERRATA
Nos Atos de nºs 6667, 6668, 6669 e 6670 de 31 de agosto de 2015, e 6963, 6965, 6966, 6967 e 6968 de 01 de outubro de 2015:
Onde se lê:.... Classe IV, Faixa Salarial “c”;....
Leia-se:.... Classe IV, Faixa Salarial “a”......
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
01/10/2015 a
30/09/2016
Nº 3.168-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da I Gerência
Regional de Saúde- I GERES/ Recife da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
227.902-9
Márcio Eduardo Carvalho Marques da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
228.135-0
Willyana Vila Nova Matias
Membro/integrante de equipe de apoio
348.522-6
Eduardo Freitas da Silva Santiago
Membro/integrante de equipe de apoio
328.369-0
Telma Maria Menezes Lopes
Membro/integrante de equipe de apoio
202.975-8
Sandra Adriane Tenório de Santana
Nº 7323 - Designar CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO, matrícula nº 113-9, da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria Executiva de Apoio à Gestão Regional
e Metropolitana, no período de 29 de outubro a 12 de dezembro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Vigência
Vigência
01/09/2015 a
31/08/2016
Nº 3.169-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Hospital
Agamenon Magalhães- HAM, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Nome
Jacilene Eustáquio da Silva
Marcos Veloso da Silva
Maria Aparecida de Araújo Torreão Bastos
Luzinete Maria da Silva
Lucineide Maria Leão
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
227.890-1
227.340-3
058.260-6
229.259-9
138.503-8
Vigência
01/10/2015 a
30/09/2016
Nº 3.170-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Hospital Barão
de Lucena- HBL, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Nome
Manoel Alves do Nascimento
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
198.182-0
Hélio Joaquim de Santana
Membro/integrante de equipe de apoio
229.274-2
Márcia Selene de Miranda Henrique Barros
Membro/integrante de equipe de apoio
228.802-8
Sandra Lúcia Costa
Membro/integrante de equipe de apoio
229.339-0
José Carlos Barbosa de Andrade
Membro/integrante de equipe de apoio
349.555-8
Vigência
01/09/2015 a
31/08/2016
Em 4 de NOVEMBRO de 2015.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2007 – 2ª CPD-PM, do Encaminhamento nº 518/2015/GGAJ, de
23 de julho de 2015, e do Parecer nº 0371/2015, de 30 de junho de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
com base no que preconiza o artigo 53 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, DEFIRO o Pedido de Anulação apresentado por
ECLÉSIO SANTOS SILVA, para anular a decisão que indeferiu o Pedido de Reconsideração interposto, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 109, de 12 de junho de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 3.171-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Empresa de
Turismo de Pernambuco- EMPETUR:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
174-0
Marcelo Roberto Tenório Cavalcanti
Membro/integrante de equipe de apoio
957-1
Ronaldo Alves da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
426-0
Gilvan Bernardino de Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
565-7
Rafael Luis da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
605-0
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Vigência
01/11/2015 a
31/10/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADMINISTRAÇ‹O
DESPACHO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 098/15, instaurado pela Portaria SAD nº 1.565, de 03 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de 04 de junho de 2015, em desfavor do servidor Valter Williams de França Santos, cargo de Assistente Técnico em Gestão Universitária,
matrícula nº 33170, pela Universidade de Pernambuco e contrato temporário de Professor I, matrícula nº 3084469, pela Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da rescisão
do vínculo temporário matrícula nº 3084469 mantido perante a Secretaria de Educação, e desligamento de citado vínculo no sistema
SADRH, com consequente regularização funcional.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 04.11.2015
Nº 3.156-Autorizar o afastamento da servidora VÂNIA TRINDADE BARRÊTTO CANUTO, matrícula nº. 11526, para participar do 10º
Simpósio de Recursos Genéticos para a América Latina e o Caribe - SIRGEALC, no período de 26 a 30 de outubro de 2015, em Bento
Gonçalves/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3.157-Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO TENORIO FILHO, matrícula n°. 13668, para participar do 42º Congresso
Brasileiro de Medicina Veterinária, no período de 30 de outubro de 2015 a 03 de novembro de 2015, em Curitiba/PR, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Nº 3.158-Autorizar o afastamento da servidora MIRTES RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº. 112097, para participar do II CONEDU –
Congresso Nacional de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2015, em Campina Grande/PB, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 3.159-Autorizar o afastamento da servidora EMANOELA PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, matrícula nº. 80306, para participar
do 12º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Centro Cirúrgico, no período de 21 a 25 de setembro de 2015, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIAS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 3.160-Autorizar o afastamento da servidora MARINA DE SA LEITAO CAMARA DE ARAUJO, matrícula n°. 12.154-1, para participar
do XVI COLACMAR, no período de 18 a 22 de outubro de 2015, em Santa Marta/Colômbia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1165 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
de ALBA MARIA DAMASCENA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 22 de outubro de 2015, participar do Fórum
Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.
Nº 3.161-Autorizar o afastamento da servidora GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº. 299.603-0, para participar do curso de Gestão
Patrimonial, no período de 12 a 16 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrições, diárias e passagens
custeadas através da fonte 0104.
Nº 1166 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PÉREZ e CYBELE RIOS BARROS MALTA, da referida Secretaria, para, em Cunha - SP, no período de 23 a 26 de outubro de 2015,
acompanhar a realização do L´Étape Brasil.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº
12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.162-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, a servidora
Renata Sobral da Silva Correa, matrícula nº 179.821-9, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de
Olinda, na atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 1167 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente BM ADMÍLSON
BATISTA DA CONCEIÇÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 19 a 26 de outubro de 2015, compor a equipe
de trabalhos no monitoramento das Operações do ENEM 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Nº 3.163-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento público,
o servidor Carlos Eduardo Maia Lucena de Souza, matrícula nº 313.631-0, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Na Portaria nº 1108, de 21 de outubro de 2015:
Onde se lê: ...para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Leia-se: ...para, em Salvador – BA, no período de 21 a 23 de outubro de 2015...