Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2016 CALUMBI CAMARAGIBE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX CAMUTANGA CANHOTINHO CAPOEIRAS CARNAÍBA CARNAUBEIRA DA PENHA CARPINA CARUARU CASINHAS CATENDE CEDRO CHÃ DE ALEGRIA CHÃ GRANDE CONDADO CORRENTES CORTÊS CUMARU CUPIRA CUSTÓDIA DORMENTES ESCADA EXU FEIRA NOVA FERREIROS FLORES FLORESTA FREI MIGUELINHO GAMELEIRA GARANHUNS GLÓRIA DO GOITÁ GOIANA GRANITO GRAVATÁ IATI IBIMIRIM IBIRAJUBA IGARASSU IGUARACI INAJÁ INGAZEIRA IPOJUCA IPUBI ITACURUBA ITAÍBA ITAMARACÁ ITAMBÉ ITA

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 207 11 12 13 14 15 16 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA MARIA DAS MONTANHAS BRITO DA SILVA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA MARIA GRACIETE OLIVEIRA DE MIRANDA MARIA HELENA RODRIGUES LIRA MARIA HELENA RODRIGUES LIRA MÔNICA GOMES LEITE 189.508-7 124.610-0 124.650-0 139.329-4 143.902-2 143.902-2 161.362-6 01 02 02 02 01 01 01 01.10.2015 01.10.2015 06.10.2015 02.10.2015 01.09.2015 03.11.2015 03.11.2015 1º 3º 3º 2º

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE: PORTARIA SF Nº 055, DE 17.2.16 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2

Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2016 POSTO/ GRAD. Cap QOC 2ºSgt 3ºSgt MATRÍCULA 960011-6 23105-3 951001-0 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME CLÉRISSON GOMES DE CARVALHO MURILO VIEIRA DA SILVA HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO CARGO Vereador Vereador Vereador II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 OUT 16. O Comandante Geral, no uso de

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE PRIMEIRA TURMA JULGADORA ICD-IMPUGNAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA SF 2014.000003281001-14, 2013.000010734546-46. TATE 00.904/14-7 REQUERENTES: BETHANIA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 869.281.634-53; SÉRGIO BARBOZA BEZERRA DE SOUZA, CPF:420.687.894-34 E ANA HELENA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 47

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. 1ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 02.03.2016. EXTRAORDINÁRIA PARA CONFERÊNCIA DE ACORDÃOS AI SF 2015.000001801932-33 TATE 00.714/15-1 AUTUADA: SUPERMERCADO DA FAMÍLIA LTDA. CACEPE: 0109577-31. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0001/2016(02). EMENTA: 1. ICMS. 2. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO. EXTINÇÃO DO PROCE