DOEPE 18/11/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 216
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de competição, com fundamento legal no inciso III do artigo 25,
combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 17 de agosto de 2015. Bruno Cesar Abreu de Siqueira
- Presidente da CPL/FUNDARPE. Ratifico as inexigibilidades de
licitação supracitadas, nos termos do parecer da CPL/FUNDARPE,
com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
realizado pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA, perfazendo o valor global de R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reais), considerando os critérios legais e,
observados os preceitos do art. 15, da Lei Federal nº. 8.666/93,
art. 22 do Decreto Federal nº. 7.892, art. 25 do Decreto Estadual
nº 39.437, e demais legislações complementares vigentes e
pertinentes à matéria, resolvo com fundamento FIRMAR O
TERMO DE ADESÃO do processo supracitado. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Hospital, situado à
Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/PE (CEP 50100130), no horário de 07h às 13h, de segunda à sexta. Recife, 17
de novembro de 2015. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.(**)
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 22/2015. Comissão: CPL/GG. Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2015 – PE-INTEGRADO nº 0196.2015.
CPL.PE.0058.GAB.GOV. OBJETO Nat.: Compra: Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento de
embalagens descartáveis. Valor Máximo Aceitável: R$ 20.280,00
(vinte mil duzentos e oitenta reais). Entrega das propostas até
03/12/2015 às 10h00, início da disputa: 03/12/2015 às 10h15min
(horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, fone: (81)
3184-1031. Recife, 17 de novembro de 2015. Sandro Willians de
Lira Carneiro-Pregoeiro.
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
TIPO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL/GAPE-PE
OBJETO NATUREZA: FORNECIMENTO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2015 –
Processo Licitatório nº 016/2015, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada no fornecimento de 400 (quatrocentos)
botijões de água mineral, tendo como contratada a empresa
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
número: 03.191.436/0001-01, ao valor global de R$ 1.280,00 (Um
mil, duzentos e oitenta reais), com vigência contratual de 12 (doze)
meses, com base no que dispõe o artigo 24, inciso II, combinado
com o artigo 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
Recife, 16 de novembro de 2015.
Renato Xavier Thièbaut
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
ATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Processo Nº: 103/2015
- Comissão: CPL-II
-Modalidade/Inexigibilidade nº 005/2015 - com fundamento no
art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no
artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual
11.781/2000
-Objeto Nat.: Serviços
-Objeto Descr.: Contratação direta da ESCOLA DE CONTAS
PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES para
realização de um curso sobre responsabilização dos agentes
públicos e improbidade administrativa, para 30 (trinta) pessoas,
com o objetivo de capacitar e atualizar os gerentes e supervisores
responsáveis pela gestão administrativa e financeira das unidades
regionais, estações experimentais e outros departamentos
vinculados às diretorias do IPA, a ser realizado nos dias 30/11 a
03/12 do corrente ano, no horário das 9h às 17h10, no Centro de
Treinamento do IPA, localizado na Cidade de Carpina-PE.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 15.230,00 (quinze mil duzentos e
trinta reais).
Concluído o Processo de Inexigibilidade nº 005/2015,
comunicamos aos interessados a sua ratificação, autorizando a
contratação dos serviços.
Empresa: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR
BARRETO GUIMARÃES, CNPJ nº 02.770.511/0001-18
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 05581-3184-7261, no horário de 8h00 às 13h00, de segunda
a sexta-feira.
Recife, 17 de novembro de 2015 . ASS Gabriel Alves Maciel /
Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
- HUOC
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo N° 038/2015
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 034/2015
Objeto Nat.: Compras
Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de
condicionadores de ar, com instalação, visando atender os setores
deste Hospital.
Valores Máximos Aceitáveis: LOTES(PREÇOS TOTAIS): 01(R$
6.082,20), 02(R$ 62.170,85), 03(R$ 42.586,32), 04(R$ 3.455,37),
05(R$ 44.018,08), 06(R$ 61.548,66), 07(R$ 67.742,46), 08(R$
90.750,24), 09(R$ 20.516,22), 10(R$ 22.580,82, 11(R$ 25.928,64),
perfazendo um valor global de R$ 447.379,86.
Valores Licitados: LOTES(PREÇOS TOTAIS): 01(R$ 5.688,00),
02(R$ 61.985,00), 03(R$ 41.482,00), 04(R$ 3.449,00), 05(R$
44.000,00), 06(R$ 56.989,98, 07(R$ 67.590,00, 08(R$ 90.692,00),
09(R$ 19.299,96), 10(R$ 22.560,00), 11(R$ 25.788,00),
perfazendo um valor global de R$ 439.523,94.
Após o processamento do Pregão n° 034.2015, comunica-se
sua adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: LOTES
01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10 e 11, CRIATIVA COMPONENTES
E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ Nº
05.833.821/0001-22; e, LOTES 06 e 09, TACARUNA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.040.156/0001-10. Maiores
informações podem ser obtidas diretamente no endereço do
hospital, situado à Rua Arnóbio Marques, 310, St° Amaro, Recife/
PE - CEP 50100-130, no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 17 de novembro de 2015. Marina Guerra
Brandão Alheiros, Pregoeira.(*).
TERMO DE ADESÃO
Adesão Nº 019/2015 - CSPL/HUOC
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Registro de Preços para eventual fornecimento,
instalação e garantia de equipamentos médico hospitalares
(aparelho de ecografia e outros).
Após o processamento da Adesão n° 019/2015, feita pela
Comissão Setorial Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de
Registro de Preços n° 469/2015, resultante do Pregão Eletrônico
nº. 119/2015, Processo nº 040759/2014-61, referente ao item 01,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 019/2015
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015
É objeto do presente instrumento o credenciamento de instituições
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento
de emolumentos, constantes nas guias de recolhimento,
fornecidas aos usuários para pagamento dos serviços de
arquivamento do registro do comércio das empresas mercantis
e atividades afins, destinados à JUCEPE e demais órgãos,
utilizando padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
subsidiárias e postos de serviços, com prestação de contas por
meio magnético dos valores arrecadados e transmissões dos
informes de pagamento para JUCEPE, de acordo com o Termo
de Referência, nexo I do Edital. CREDENCIAMENTO a partir da
data da publicação até 30/11/2015. O edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.jucepe.pe.gov.br ou pessoalmente por
meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE) na sala da CPL, no
horário de 8h00 às 13h00. Recife, 17 de novembro de 2015. Vania
Liberato Ribeiro/Pregoeira.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00023892/053/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 041/2015
OBJETO: RP PARA MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR.
Entrega das propostas até 30/11/2015 às 15:00h, início da disputa:
30/11/2015 às 15:10h, horário de Brasília.
PROCESSO Nº 00023892/064/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 052/2015
OBJETO: RP PARA ÁGUA MINERAL. Entrega das propostas
até 30/11/2015 às 11:00h, início da disputa: 30/11/2015 às 11:10h,
horário de Brasília
Os editais na íntegra, poderão ser retirados nos sites www.
redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE,
17/11/2015. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira
(F)
auto-atendimento – R$1,28 (hum real e vinte e oito centavos);
5. pagamento em outras modalidades – R$1,28 (hum real e
vinte e oito centavos). Nota de Empenho nº 2015NE000605,
datada de 14/10/2015.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2011 - SKAYOS
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual, o qual se
refere à prestação de serviços de locação e manutenção de
um veículo, tipo SEDAN, de passeio, quatro portas,capacidade
para cinco pessoas, direção hidráulica, ar condicionado,vidros e
travas elétricas, motor 1.8, bicombustível, tudo de acordo com a
Ata de Registro de Preços nº004/2010. Vigência: 09/11/2015 à
08/11/2016. Nota de Empenho nº. 2015NE000638, datado em
05/11/2015, no valor de R$ 2.404,04 (dois mil, quatrocentos e
quatro reais e quatro centavos), mensais.
CONVÊNIO
Nº09/2015-AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO(
CONDEPE/FIDEM)-Objeto: liberação do acesso ao Programa
IGED às imagens digitalizadas dos atos empresariais arquivados
pelas empresas no Banco de dados da JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO e fornecimento da base de empresas mediante
solicitação do conveniado, tendo em vista as competências
definidas no Decreto Estadual Nº38.106, de 25/04/2012.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 49/2015 – Processo nº 104/2015- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de dietas enterais sistema
fechado, para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 01/12/2015 às 10h20min. Início de disputa: 01/12/2015
às 10h30min. O edital está disponível nos sites: www.compras.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: [email protected] Recife, 17 de Novembro
de 2015. Adriana Beltrão – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 32.2015 – PE nº 09.2015 – CPL1. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: ENDO MEDICAL NORDESTE
COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 05.472.000/0001-08, para o item
04, no valor total de R$ 61.200,00; ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA., CNPJ nº 04.237.235/0001-52, para os itens: 01, 02 e 03,
no valor total de R$ 110.00,00. Recife, 13 de Novembro de 2015.
Adriana Beltrão – Pregoeira.
Proc. nº 60.2015 – PE nº 27.2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: CLINUTRI LTDA., CNPJ
nº 03.149.182/0001-55, para o lote único, no valor total de R$
293.232,00. Recife, 12 de Novembro de 2015. Adriana Beltrão
– Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 16ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 21/09/2015,
julgou, IMPROCEDENTES os pedidos de desarquivamento
do ato constitutivo protocolado sob o nº 03/110216-6, e por
arrastamento o ato de enquadramento de microempresa
protocolado sob o nº 03/110217-4, da empresa individual M de F
da Silva Braga Transportes de Cargas (NIRE 2610241272-5),
e, do Ato Constitutivo protocolado sob o nº 96/066016-0 e por
arrastamento as alterações protocoladas sob os nºs. 97/012601-8,
97/065118-0 e 99/034589-0 da empresa SE Tecidos LTDA. Mas,
pela manutenção da sustação dos referidos atos. Recife, 11 de
novembro de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 18ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 19/10/2015,
julgou, PROCEDENTE o pedido de desarquivamento da alteração
protocoladas sob os nºs. 97/012601-8, 97/065118-0 e 99/0345890 da empresa SE Tecidos LTDA. Mas, pela manutenção da
sustação dos referidos atos. Recife, 11 de novembro de 2015.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
Extrato de Penalidade
APLICAÇÃO
DE
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA
POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
Contrato Administrativo nº 035/2015. Empresa Penalizada:
EDINILDO BARBOSA BEZERRA - ME - CNPJ. 07.147.081/000104.
Penalidades:
I – Advertência formal, com base no art. 87, I, da Lei de Licitações
cumulado com o inciso I da Cláusula Décima do Contrato n°
035/2015.
II - Instauração de PAD, para apurar eventual responsabilidade
funcional pelo agente administrativo que deu azo a inconformidade
apresentada.
Fundamentos: Lei 8.666/93 e Lei 8.429/92. Recife, 21 de outubro
2015. José Fernando Uchôa Costa Neto.
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
Extrato de Penalidade
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2014 – empresa
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: prestação dos serviços
bancários de recolhimento de taxas e tributos, constantes nas
guias de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento
dos serviços de arquivamento do registro do comércio das
empresas mercantis e atividades afins, destinados a JUCEPE
e demais órgãos, utilizando padrão FEBRABAN, por intermédio
de suas agências, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados e transmissões dos informes de
pagamento para JUCEPE. Vigência: 01/11/2015 a 31/12/2015.
Valor: 1. pagamento em guichê caixa – R$ 2,07 (dois reais e
sete centavos); 2. pagamento em correspondentes bancários
– R$1,28 (hum real e vinte e oito centavos); 3. pagamento em
internet – R$ 1,07 ( hum real e sete centavos); 4. pagamento em
APLICAÇÃO
DE
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA
POR
DESCUMPRIMENTO
DE
OBRIGAÇÕES
CONTRATUAIS.
Contrato Administrativo nº 034/2015. Empresa Penalizada: MEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 08.348.650/0001-34.
Penalidades:
I – Advertência formal, com base no art. 87, I, da Lei de Licitações
cumulado com o inciso I da Cláusula Décima do Contrato n°
034/2015.
II - Instauração de PAD, para apurar eventual responsabilidade
funcional pelo agente administrativo que deu azo a inconformidade
apresentada.
Fundamentos: Lei 8.666/93 e Lei 8.429/92. Recife, 21 de outubro
2015. José Fernando Uchôa Costa Neto.
Recife, 18 de novembro de 2015
Extrato de Penalidade
APLICAÇÃO
DE
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA
POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
Contrato Administrativo nº 033/2015. Empresa Penalizada: A.R.
VERÍSSIMO LTDA - ME - CNPJ. 04.419.989/0001-23.
Penalidades:
I – Advertência formal, com base no art. 87, I, da Lei de Licitações
cumulado com o inciso I da Cláusula Décima do Contrato n°
033/2015.
II - Instauração de PAD, para apurar eventual responsabilidade
funcional pelo agente administrativo que deu azo a inconformidade
apresentada.
Fundamentos: Lei 8.666/93 e Lei 8.429/92. Recife, 21 de outubro
2015. José Fernando Uchôa Costa Neto.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015 PL nº 012/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Nutrição e Alimentação,
objetivando o fornecimento de refeições e desjejuns, para
uma média de 15 presos recolhidos pela Central de Plantões da
Capital – CEPLANC, diariamente, assegurando uma alimentação
balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas,
conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência, parte integrante do Edital. Recebimento das Propostas
até: 30.11.2015 às 09:00 hs(horário Brasília/DF). Abertura das
Propostas: 30.11.2015 às 09:05 hs(horário Brasília/DF). Início da
disputa de preços:30.11.2015 às 10:30 hs(horário Brasília/DF). O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen drive, no Prédio da Polícia Civil, sito à Rua da Aurora, nº 487,
2º andar, Boa vista – Recife/PE. Informações pelo fone (fax): (081)
3184-3230. Recife, 17 de novembro de 2015. Genézio Carlos de
Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 147/2015 - Dispensa
de Licitação nº 103/2015, Objeto: Fornecimento de Material
de Consumo Médico Hospitalar, através de Convocação e
Remanescentes do Processo 201/2014 , Item 209: Luva
Descartavel para Procedimento, à Suprir Demanda Existente neste
Hospital. Em favor da empresa Cremer S/A. Valor estimado em R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fato Gerador: Contratação
de Remanescente para fornecimento. Enquadramento: Inciso XI,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 17 de novembro de 2015. Carlos Roberto
Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
1º T.A. Advogado - CT. 05/13- Josely Rodrigues da Silva Prorrog.
prazo de 22.10.15 a 22.10.17. Recife, 17 de novembro de 2015.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Comissão Central Permanente de Licitação-CCPL
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº 0012/2015
-Comissão: CCPL
-Modalidade: Nº: Pregão Eletrônico Nº 0007/2015
-Objeto Nat.: Serviço
-Objeto Descr.: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de impressão dos livros didáticos da Educação
a Distância, da UAB/NEAD/UPE, destinados aos cursos de
Bacharelado em Administração e Licenciatura em Letras.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 76.986,99 (setenta e seis mil
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Reitoria da Universidade
de Pernambuco – CCPL – Comissão Central Permanente de
Licitações. Av. Agamenon Magalhães, s/nº - Santo Amaro – Recife
– Pernambuco – (CEP 50.100-010); 03/12/2015; Horário: 10
horas.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no endereço eletrônico: www.licitaçoes-e.com.br, ou
através do Fone: (0xx81)-3183.3747, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira. Recife, 17 de novembro de 2015.
Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis. Presidente da CCPL. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, o processo
Licitatório nº 001/2015, Pregão Presencial SRP nº 001/2015
e ADJUDICO seu objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS NACIONAIS E
IMPORTADOS, em favor da empresa: SATISFAZ COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.054.930/0001-30, no valor de
R$ 320.000,00. Nazaré da Mata, 17 de novembro de 2015, Maria
Auxiliadora Leal Campos-Diretora.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, A VISTA DO PARECER Nº 023/2015 DA
COMISSÃO PERNANENTE DE LICITAÇÃO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0132.2015.CPL.
CD.0080.SAD, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA LEI
SUPRA E NO VISTO Nº037/2015 - GGJUG, CUJO OBJETO É A