DOEPE 18/11/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2015
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE 450
(QUATROCENTOS E CINQUENTA) PASTAS PERSONALIZADAS
EM PVC PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER A
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO NO VALOR
DE R$6.516,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS
REAIS), DA EMPRESA RICARDO GOMES DA SILVA-ME,
CNPJ Nº 05.080.790/0001-86, ATENDENDO O INTERESSE
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.RECIFE, 17 DE
NOVEMBRO DE 2015.ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO.Gerente Geral de Planejamento e Gestão.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
REVOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO Nº 390.2014.III.268.SAD
Considerando a fundamentação contida no Parecer nº 002/2015,
emitido pela CCPLE III, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, os itens 02, 03, 05, 14, 15 e 16 do PROCESSO Nº
390.2014.III.PE.268.SAD, cujo objeto é o Registro de Preços
para a eventual locação de 1.740 (mil setecentos e quarenta)
veículos do tipo VS-2 para suprir a necessidade de transporte em
atividades de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo
Estadual. Recife, 17 de novembro de 2015. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0017/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração
da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 27.155,15. Data de
assinatura: 29 de julho de 2015.
CESSÃO DE USO Nº 005/2015
ASSOCIAÇÃO TUPARETAMENSE DE APICULTORES E
MELIPOLINICULTORES - ATAMEL.
OBJETO: 01 CENTRÍFUGA EXTRATORA DE MEL TOMBAMENTO Nº 23.004; 01 MESA DESOPERCULADORA DE
FAVOS - TOMBAMENTO Nº 23.010; 01 TANQUE DECANTADOR
PARA MEL - TOMBAMENTO Nº 23.007; 45 COLMÉIAS - SEM
TOMBAMENTO.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 11/09/2015
CESSÃO DE USO Nº 006/2015
MUNICÍPIO DE BONITO/PE.
OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO VW 8.160 PLACA: PDD 6588 - ANO/MODELO: 2015 - COMBUSTÍVEL:
DÍESEL - TOMBAMENTO Nº 1648.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 04/11/2015
CESSÃO DE USO Nº 007/2015
MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE.
OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO VW 8.160 PLACA: PDE 0018 - ANO/MODELO: 2015 - COMBUSTÍVEL:
DÍESEL - TOMBAMENTO Nº 1647.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 03/11/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.016.
CONDEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.016.CONDEPE.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 22.321,07
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.012.
EPC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambuco de
Comunicação - EPC
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.012.EPC.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 36.000,02
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.027.
IPA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
Instituto
Agronômico
de
Pernambuco - IPA
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.027.IPA.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 4.528.578,72
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.030.
DETRAN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco - DETRAN
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.030.DETRAN.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.579.645,34
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
CV 024/2015
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO - ACP.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 74ª EXPOSIÇÃO NORDESTINA
DE ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS, NO PERÍODO DE 15
DE NOVEMBRO DE 2015 À 22 DE NOVEMBRO DE 2015, NO
PARQUE DE EXPOSIÇÃO PROFESSOR ANTÔNIO COELHO,
LOCALIZADO NO BAIRRO DO CORDEIRO, EM RECIFE/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000927 DE 01/10/2015 - R$
300.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 01/10/2015
1º T.A. AO CT 008/2015
AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E DA
CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO ATÉ 29/10/2015, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ATÉ 27/11/2015.
ASSINADO: 28/08/2015
(F)
de Santo Agostinho-PE, tendo como proprietária a Sra. Janete
Maria da Mota, CPF: 043.169.164-91, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente,
no valor mensal de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Recife, 17/11/2015. Emílio Veludo Lopes. Secretário Executivo de
Administração e Finanças em Exercício
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° TA AO CT Nº099/2014. CONTRATADA: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº
64.799.539/0001-35 Objeto: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
NONA - DO GESTOR. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0017/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
24.061.780/0001-48..
Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 26/02/2016 à 26/03/2016
e execução no período de 28/10/2015 à 26/11/2015. Data de
assinatura: 28 de outubro de 2015.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013. Contratada:
CONSÓRCIO QUALITY/PROCESSO; Objeto: 3º Replanilhamento
do contrato com reflexo financeiro. Vigência: 29/06/2015 à
16/11/2015. Recife, 29 de junho de 2015. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0017/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração
da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 52.710,43. Data de
assinatura: 05 de novembro de 2015.
(F)
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013. Contratada: CONSÓRCIO
QUALITY/PROCESSO; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60
dias, a contar de 16/11/2015, com vigência até 15/01/16; Prorrogação
de Execução por mais 60 dias, a contar de 30/09/2015, com prazo
até 29/11/2015. Recife, 29 de setembro de 2015. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CONTRATO
Nº
0192/2015-SEE.
CONTRATADA:
NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI - EPP
LTDA. CNPJ: nº 03.951.168/0001-70. Objeto: Construção de
Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão FNDE – 1°, 2° e
3° Etapas, Lote 2. Valor do Contrato: R$ 3.066.603,84. Empenhos:
nº 2015NE019906 de 28/10/2015, no valor de R$ 474.994,34;
2015NE019907 de 28/10/2015, no valor de R$ 1.198.823,97;
2015NE019908 de 28/10/2015, no valor de R$ 181.495,04;
2015NE019909 de 28/10/2015, no valor de R$ 258132,63.
Vigência: 240 dias a partir de 16 de novembro.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009.PP.01/2015 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto
da presente licitação a empresa Double Chance Sistema de
Segurança Ltda., no valor global de R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). Recife, 17 de novembro de 2015, Polyana
Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Fica Adiado para o dia 01/12/2015 às 11h30min, (horário de
Brasília), à Abertura do PE Nº026/2015 - PL Nº037/2015-CPL/
SDS: RP - Aquisição de Materiais de Expediente – GAA/SDS.
O qual seria aberto no dia 20/11/2015. Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br, CPL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 17/11/2015.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CEL/OSE/SDEC
CONTRATO
Nº
0193/2015-SEE.
CONTRATADA:
NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI - EPP
LTDA. CNPJ: nº 03.951.168/0001-70. Objeto: Construção de
Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão FNDE – 1°, 2° e
3° Etapas, Lote 4. Valor do Contrato: R$ 2.180.812,00. Empenhos:
nº 2015NE019896 de 28/10/2015, no valor de R$ 544.485,12;
2015NE019897 de 28/10/2015, no valor de R$ 461.158,94;
2015NE01898 de 28/10/2015, no valor de R$ 799.215,98;
2015NE0119899 de 28/10/2015, no valor de R$ 375.951,96.
Vigência: 240 dias a partir de 16 de novembro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Processo Administrativo n° 002/2015. Concorrência n° 001/2015.
OBJETO: Contratação de Serviços de Supervisão de Obras,
Controle Tecnológico, Elaboração do Projeto Executivo e “As Built”
da Barragem São Bento do Una, na Bacia do Rio Una, localizada
no município de São Bento do Una – PE. Em face da apreciação
do Recurso Administrativo interposto contra o resultado de
Habilitação, decidiu o Secretário de Desenvolvimento Econômico
por: a) negar provimento ao recurso interposto pela empresa
Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda.; e b) manter
habilitadas as empresas: 1 - Techne Engenheiros Consultores
Ltda.; 2 - Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda.; e 3 Consórcio IBI/GOA, formado pelas empresas IBI Engenharia
Consultiva S/S e GOA Gerenciamento e Operação de Água S/C
Ltda. A Sessão de Abertura das Propostas Técnicas fica marcada
para as 10:00 horas do dia 26/11/2015.
Recife, 17 de novembro de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE REÇOS Nº 001/2015.CPL – PROCESSO Nº
003/2015.CPL
Objeto: Serviço de Engenharia consultiva para complementação
dos processos de desapropriação e liberação da faixa de Ferrovia
Transnordestina no Trecho EMT-07 Salgueiro - Suape. Abertura:
18.12.2015 às 10:00 horas no prédio sede da SDEC. O Edital e
seus Anexos na íntegra, poderão ser adquiridos através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 17 de novembro de 2015
Antônio Ferreira
CPL/SDEC
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015. CONTRATADA:
Práxis Consultoria e Serviços em Geral Ltda-EPP Objeto:
Prorrogação do prazo de sua vigência por mais 90 (noventa) dias,
contados no período de 08/09/2015 a 06/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0194/2015-SEE.
CONTRATADA:
NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI - EPP
LTDA. CNPJ: nº 03.951.168/0001-70. Objeto: Construção de
Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão FNDE – 1°, 2° e
3° Etapas, Lote 5. Valor do Contrato: R$ 3.047.963,61. Empenhos:
nº 2015NE019915 de 28/10/2015, no valor de R$ 767.246,48;
2015NE019916 de 28/10/2015, no valor de R$ 845.248,31;
2015NE019917 de 28/10/2015, no valor de R$ 309.088,93;
2015NE019919 de 28/10/2015, no valor de R$ 393.473,87.
Vigência: 240 dias a partir de 16 de novembro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO E DE CONTRARRAZÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.062.
DEFN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha - DEFN
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.062.DEFN.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 571.767,38
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0017/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
24.061.780/0001-48..
Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 26/12/2015 à 25/02/2016
e execução no período de 29/08/2015 à 27/10/2015. Data de
assinatura: 24 de agosto de 2015.
Ano XCII • NÀ 216 - 25
CONTRATO Nº 0196/2015-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/0001-16. Objeto:
Construção de Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura
Padrão FNDE – 4°, 5° E 6° Etapas, Lote 7. Valor do Contrato:
R$ 3.020.175,74. Empenhos: nº 2015NE19911 de 27/10/2015, no
valor de R$ 646.431,32; 2015NE019912 de 27/10/2015, no valor
de R$ 361.141,36; 2015NE019913 de 27/10/2015, no valor de
R$ 1.192.663,92; 2015NE019914 de 27/10/2015, no valor de R$
819.939,14. Vigência: 240 dias a partir de 18 de novembro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista da Justificativa do órgão demandante
e do Parecer nº 551/2015 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE, a Dispensa
de Licitação nº 012/2015, Processo nº 030/2015, fundamentada
no art. 24, inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração
do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do
Anexo 2 da Escola Moisés Bom de Oliveira, localizado na Rua
do Colégio, s/nº, Distrito do Morais, Araripina-PE, tendo como
proprietário o Sr. Francisco Valderi Nogueira Nascimento, CPF:
000.399.794-40, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da legislação vigente, no valor mensal de R$
800,00 (oitocentos reais). Recife, 17/11/2015. Emílio Veludo Lopes
Secretário Executivo de Administração e Finanças em Exercício
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista da Justificativa do órgão demandante
e do Parecer nº 553/2015 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE, a Dispensa
de Licitação nº 011/2015, Processo nº 028/2015, fundamentada
no art. 24, inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração
do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do
Anexo da Escola Madre Iva Bezerra de Araújo, localizado na Rua
Manoel Lélis Barbosa, nº 21, Vila Social Contra o Mucambo, Cabo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Convênio n° 014/2014 de 28.02.2014 –
CONCEDENTE: Companhia Petroquímica de Pernambuco, CNPJ/
MF sob o n° 07.986.997/0001-40. CONVENENTE: Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, CNP/MF
sob o nº 05.7743.391/00-15; INTERVINIENTES: Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PE, CNPJ/MF
sob o n° 13.471.612/0001-04 e Secretaria de Desenvolvimento
Econômico- SDEC/PE, CNPJ sob o nº 10.572.113/0001-15.
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 120 dias, inclusão da
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco -CITEPE, revisão
do Plano de Trabalho, Quadro de Usos e Fontes e Cronograma
Físico-Financeiro - Anexos I, II e III respectivamente do Convenio
Nº 014/2014. VIGÊNCIA: término em 27.06.2016, a contar da data
de assinatura do 2ª Termo Aditivo. VALOR: R$ 2.495.691,83 (dois
milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa
e hum reais e oitenta e três centavos).
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE SEMAS
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DECISÃO ADMINISTRATAIVA - PROCESSO Nº 01/035/2014
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
– SEMAS, neste ato, representada por seu titular, SÉRGIO
LUIS DE CARVALHO XAVIER, no uso das atribuições que lhe
confere o cargo de Secretário, consoante Ato Governamental
nº 021, de 01 de janeiro, de 2015, publicado no DOE/PE de
02/01/2015, CONSIDERANDO que a empresa contratada
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº 17.706.817/0001-82, sediada na
Rua Doutor Lafayette, nº 191 – sala 505, bairro de Boa Viagem
– Recife-PE – CEP: 51.021-220, referente ao CONTRATO
Nº 035/2014, notificada em 02/12/2014, na pessoa de sua
representante legal, ANA CLÁUDIA MARQUES MOTTA, CPF/MF
Nº 080.007.927-29, RG - Nº 4.657.796 – SSP/PE, com prazo de
10 (dez) dias para apresentar defesa, não se manifestou, toma a
seguinte DECISÃO ADMINISTRATIVA: a) Rescindir o Contrato nº
035/2014, nos termos do inciso I do art. 79 c/c o inciso III do art.
80, e incisos II e III do art. 87, todos da Lei Federal nº 8.666/93;
b) aplicar a multa de 10% (dez por cento) do valor dos serviços,
nos termos da Cláusula Décima Primeira, alínea “b” do referido
instrumento contratual. c) determinar a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração por prazo de 2 (dois) anos. Recife, 25 de maio de
2015. Sérgio Luis de Carvalho Xavier - Secretário.