DOEPE 05/02/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 24 - 15
Nº 324 - Dispensar, a pedido, ALECSANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 254.847-0, da função de Diretora da Escola
Joaquim Amazonas, no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 357 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LEMOS MILFONT, da referida
Secretaria, para, em Santiago - Chile, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2016, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 325 - Dispensar, a pedido, MIRTES MARIA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 087.734-4, da função de Diretora da Escola Professora
Alice de Barros Maurício, no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 358 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2016, participar do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes
Estaduais de Turismo.
Nº 326 - Dispensar, a pedido, GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 249.480-9, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Porto Digital, no Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 359 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias
10 e 11 de janeiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 327 - Dispensar, a pedido, MARIA ANITA CANTARELLI COSTA, matrícula nº 100.609-6, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Tito Pereira de Oliveira, no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 328 - Dispensar, a pedido, NADJANE DE ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 189.311-4, da função de Diretora da Escola de Referência
em Ensino Médio João Monteiro de Melo, no Município de Belo Jardim, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 329 - Dispensar, a pedido, MARCOS UDENILDO LEITE, matrícula nº 191.903-2, da função de Diretor da Escola de Referência em
Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, no Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 330 - Dispensar, a pedido, JOSÉ CHAVES FILHO, matrícula nº 189.476-5, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio Fábio Correa, no Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 331 - Designar, de acordo com o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, NADJANE DE ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 189.311-4,
para exercer a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Edson Mororó, localizada no Município de Belo Jardim, Gerência Regional
de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 360 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP,
no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Fortaleza
– CE, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
No Ato nº 6090, de 09 de julho de 2015, na parte referente a ALCIR SEVERINO DA SILVA:
Onde se lê: ...2ºSGT PM...
Leia-se: ... 3ºSGT PM...
ATO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 214 - Dispensar, a pedido, JANA CABRAL FÉLIX, matrícula nº 165.462-4, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino
Médio Doutor Mota Silveira, Município de Bom Jardim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, da Secretaria de Educação.
Nº 332 - Designar, de acordo com o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº
249.480-9, para exercer a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, localizada no Município de São
Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 333 - Designar, de acordo com o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, LUVIA BEZERRA SILVA, matrícula nº 189.147-2, para
exercer a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, localizada no Município de Arcoverde,
Gerência Regional de Educação Moxotó-Ipanema, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 216 - Dispensar, a pedido, PAULO CÉSAR CORDEIRO DE MORAES, matrícula nº 255.414-3, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Professora Ismênia Lemos Wanderley, no Município de Brejão, Gerência Regional de Educação Agreste
Meridional, da Secretaria de Educação.
Nº 334 - Designar, de acordo com o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI BRANDÃO,
matrícula nº 161.253-0, para exercer a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Gallindo, localizada no Município de
Buíque, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, a partir de 01 de fevereiro 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 335 - Designar REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período de 03 a 19 de fevereiro de 2016, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
.
Nº 336 - Designar CARLOS LINS BRAGA, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 337 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM EDSON PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 970029-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ATO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Em 4 de fevereiro de 2016.
CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1013.00025/2014.2.4, instaurado pela Portaria nº
156/2014-Cor.Ger./SDS, de 28 de março de 2014, do Encaminhamento nº 842/2015/GGAJ, de 22 de dezembro de 2015, da Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 035/2016, de 19 de janeiro de 2016, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975,
INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS.
Nº 338 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM VALMIR JERFFERSON
RODRIGUES, matrícula nº 20570-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Secretarias de Estado
Nº 339 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MAURÍCIO DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 27927-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 340 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EDSON ARCANJO
CORREIA, matrícula nº 31754-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 341 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM SEVERINO MAXIMINO
PEDROSO, matrícula nº 910433-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
PORTARIAS SAD DO DIA 04.02.2016
Nº 342 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM MARINALVA MARTINS
ALVES, matrícula nº 22819-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 343 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM WANIA SOUZA DE
MELO MAIA, matrícula nº 22.954-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 344 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA GONÇALVES DA CRUZ GOUVEIA DE
LIMA, matrícula nº 98-1, e JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula nº 210-0, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2016.
Nº 345 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ADELSON SILVA DE AZEVEDO,
matrícula nº 170.174-6, MIRTES LINS DE ALBUQUERQUE LAPENDA, matrícula nº 120.427-0, e SANDRA BORBA LEMOS VIEIRA DE
CASTRO, matrícula nº 169.613-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 346 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, da
servidora da Secretaria de Saúde, ERISTELA DE ALMEIDA FEITOZA FREITAS, matrícula nº 108.926-9, sem ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 347 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 348 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em São
Paulo, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 349 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARTA BAPTISTA AMORIM, da
referida Secretaria, para, em New Jersey - Estados Unidos, no período de 05 a 12 de janeiro de 2016, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo.
Nº 350 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES,
Gerente Geral do Gabinete, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 28 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016,
acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula nº 324.585-3, para
responder pelo expediente da sobredita Gerência, durante a ausência de sua titular.
Nº 351 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLA RAMOS NARDON
GOMES, Gestora de Intercâmbio, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 30 de janeiro a 07 de fevereiro de
2016, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 352 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CHARLES GOMES MARTINS,
da referida Secretaria, para, em Auckland - Nova Zelândia, no período de 07 a 18 de fevereiro de 2016, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo.
Nº 353 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDLA CARMEM PARENTE
PEREIRA NOVAES, da referida Secretaria, para, em Auckland - Nova Zelândia, no período de 07 a 18 de fevereiro de 2016, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 354 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Auckland - Nova Zelândia, no período de 09 a 20 de
fevereiro de 2016, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando LYZANDRA MARIA ARAÚJO GONÇALVES
SILVA, matrícula nº 341.905-3, para responder pelo expediente da sobredita Superintendência, durante a ausência de sua titular.
Nº 355 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Santiago -Chile, no período de 25 de fevereiro a 03
de março de 2016, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando LYZANDRA MARIA ARAÚJO GONÇALVES
SILVA, matrícula nº 341.905-3, para responder pelo expediente da sobredita Superintendência, durante a ausência de sua titular.
Nº 356 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANGELA DOLORES PINTO DE
MELO, Gestora Técnica de Cursos de Línguas e Pós Intercâmbio, da referida Secretaria, para, em Santiago - Chile, no período de 25 de
fevereiro a 03 de março de 2016, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 290-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0086825-2/2015
0061930-1/2015
NOME
EZIEL CAVALCANTI VASCONCELOS
ROCHA
FERNANDA BRUNA DOS SANTOS
TAVARES
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
354.195-9
MÉDICO
---
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
356.273-5
MÉDICO
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
08/09/2015
03/10/2015
06/04/2015
0076677-6/2015
LILIANA VIRGÍNIA MATIAS MOREIRA
231.505-0
ASSIST. EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
0524324-2/2015
ARISTÓFILO COELHO DA SILVA
300.044-3
ASSISTENTE ADM.
EDUCACIONAL
NME/EM4/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
15/12/2015
244.106-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/10/2015
254.802-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
18/11/2015
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
12/08/2015
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/10/2015
MGC/LP/I/B
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/10/2003
01/12/2015
0079521-6/2015
0085353-6/2015
FRANCINETE PEREIRA DA SILVA
PAULO AMARO DE SANTANA NETO
0058687-7/2015
RANUZA FERREIRA DE ARAÚJO
243.908-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0078904-1/2015
TACIANA DE ANDRADE SCHULER
358.280-9
MÉDICO
0402879-3/2016
0080307-0/2015
LEICE PEIXOTO BORBOREMA
CLAUDENICE JOSEFA DA SILVA
173.639-6
PROFESSOR
232.639-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/06/2015
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/10/2015
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/09/2015
0064417-4/2015
ECILDA MARIA NOBERTO DA SILVA
233.290-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0071357-5/2015
KARLA DANIELLY FIGUEIRÔA
DA SILVA
245.657-5
ANALISTA EM SAÚDE
0075941-8/2015
LILIAN CRISTINE VERCOSA DO
NASCIMENTO
254.761-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 270-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Gabinete do
Governador- CGG:
NOME
Sandro Willians de Lira Carneiro
Maria do Carmo Silva Coêlho
Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra
Suely Perrusi Bandeira de Melo
Éryka Barbosa Barros de Oliveira
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
364.353-0
364.182-1
364.951-2
258.867-6
365.931-3
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017