DOEPE 10/03/2016 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2016
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Universo Empreendimentos Eireli
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a 31/12/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39.
Fonte 0241. Programa de Trabalho 15.452.0082.0228.B556.
Empenho Nº 2016NE000210 no valor de R$ 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos mil reais).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Sula Sula Locadora Ltda - ME
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período de
01/01/2016 a 21/03/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.33. Fonte
0241. Programa de Trabalho 04.122.0983.4404.B565. Empenho
Nº 2016NE000212 no valor de R$ 460.554,16 (quatrocentos e
sessenta mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis
centavos).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Cardiauto Distribuidora e Corretora de Automóveis
Ltda - EPP
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a 06/08/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39.
Fonte 0241. Programa de Trabalho 15.452.0082.0228.0000.
Empenho Nº 2016NE000211 no valor de R$ 96.000,00 (noventa
e seis mil reais).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: FG Climatização Ltda.
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a 31/01/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39.
Fonte 0241. Programa de Trabalho 04.122.0983.4522.0000.
Empenho Nº 2016NE000137 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais).
Recife, 09 de março de 2016
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS-CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 016/2016 - Pregão Eletrônico Nº 015/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta (remoção), tratamento e transporte para
ponto de reciclagem/aterro sanitário devidamente legalizado, de:
resíduos sólidos comuns, não recicláveis, em contêineres de
1000l, entulhos advindos de obras civil e materiais inservíveis
com 01(uma) caçamba estacionária metálica de 5m³ (cinco
metros cúbicos) e tratamento e descaracterização de lâmpadas
fluorescentes em bombonas, para atender às necessidades do
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros–CISAM/UPE.
Abertura da Proposta: 22/03/2016 às 9h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 22/03/2016 às 10h (horário de Brasília).
Processo Nº 017/2016 - Pregão Eletrônico Nº 016/2016
- Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamento médico hospitalar (monitor multiparamétrico)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da Proposta: 22/03/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 22/03/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 09 de março de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação N° 002/2016; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONLURB CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA
CNPJ/MF Nº 69.936.730/0002-86; Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços referentes ao recebimento, tratamento e
destinação final de resíduos Classe II, da obra do Canal do Fragoso;
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, não podendo ser renovado ante
os termos do art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93, podendo, no
entanto, ser rescindido antes, caso se conclua o processo licitatório
em trâmite na Secretaria de Administração; Valor: R$ 39,00/ton
(trinta e nove reais por tonelada); Fonte de Recursos: 0103002759;
Data da assinatura: 25 de janeiro de 2016.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços Nº 001/2011- CEL; Contratante: CEHAB;
Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº
70.073.275/0001-30; 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2011;
Objeto da alteração: Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, que vigorará no período de 23/02/2016 a 20/08/2016;
Data da assinatura:23 de fevereiro de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
Polícia Militar
190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 45 - 27
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ – 41.025.313/0001-81
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.2015
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO NA FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
1. A CPL da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise do
Recurso Administrativo resolveu:
1.1. Não assistir razão ao recurso interposto pela SPCAD
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP;e,
1.2. Assistir razão parcialmente ao recurso interposto pela
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. contra a
decisão que pontuou a proposta técnica da TCRE ENGENHARIA
LTDA. Uma vez que o profissional indicado para o cargo de
Projetista, o Sr. Adeilton Sérgio de Oliveira, não atendeu aos
requisitos do profissional da engenharia, técnico ou especializado,
pois sua atuação é comprovada na função de “Desenhista”.
2. RESULTADO DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS:
2.1. CLASSIFICAR os licitantes CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S.A. e SPCAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
EPP, por atenderem as exigências do Edital, atribuindo-os a nota
máxima de 1000 (mil) pontos; e,
2.2. DESCLASSIFICAR o licitante TCRE ENGENHARIA LTDA,
conforme disposto no item 8.2.4.1 do edital.
Comunicamos que a ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO está disponível no sítio eletrônico da Copergás,
a partir desta publicação.
Recife (PE), 09 de março de 2016.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016. Objeto: Locação
de espaço para O Caduceu no dia 10/03/2016. Favorecido:
Arcádia Serviços e Representações LTDA – no valor estimado
de R$ 65.000,00 - CNPJ 35.471.317/0001-90. José Gonçalves
Campos Filho – Presidente.
(82507)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.16
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
1. O Pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e
suas alterações, resolveu:
2. Não assistir razão ao recurso interposto, FICANDO MANTIDO
O RESULTADO DA LICITAÇÃO conforme registrado na Ata de
Sessão Pública ocorrida em 05 de fevereiro de 2016.
Comunicamos que a ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO está disponível no sítio eletrônico da Copergás,
a partir desta publicação.
Recife (PE), 09 de março de 2016.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.15
AVISO DE REVOGAÇÃO
1. O PREGOEIRO comunica que o Processo Licitatório Nº
045/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 foi
REVOGADO, com devida anuência da autoridade competente da
Copergás, com fulcro nos Arts. 49 da Lei Nº 8.666/93:
Comunicamos que o ATA DE SESSÃO INTERNA DE
REVOGAÇÃO e o PARECER JURÍDICO, estarão disponíveis no
sítio eletrônico da Copergás, e que está aberto o prazo recursal a
partir desta publicação.
Recife (PE), 09 de março de 2016.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 011/2015,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRAGAGEM DO
ALARGAMENTO CANAL 01 DO CLUSTER NAVAL DE SUAPE,
e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante CONSÓRCIO
EICOMNOR/PROJETEC, cuja proposta foi classificada com o
valor global de R$ 843.069,40 (oitocentos e quarenta e três mil,
sessenta e nove reais e quarenta centavos), tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 09 de março de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO–DER/PE
CONVENENTES: DER-PE E PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMARAGIBE - PE
PROCESSO Nº 2405/12 3º T.A AO CONVÊNIO Nº 014/2012
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses, a partir de
13/12/2015 até o dia 13/12/2016. PRAZO: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2015.
Recife, 09 de março de 2016.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI 3º T.A AO CONVÊNIO CAMARAGIBE – 002/2016
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 297/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS PARA
INTERPRETAÇÃO DAS PERSONAGENS DA TURMA DO FOM
FOM, PARA O ANO DE 2016, NO INTERIOR (ZONA DA MATA,
AGRESTE E SERTÃO), CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE PARA O DETRAN/PE. O Diretor Presidente, com base
na Cota CPL 008/2016, resolve julgar improcedente o recurso
apresentado pela MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS
CULTURAIS LTDA, e, dar provimento a contrarrazão da empresa
METRON PRODUÇÕES LTDA. Licitante vencedora: METRON
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.338.323/000115, com preço global de R$ 737.781,50 (setecentos e trinta e
sete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
O Diretor Presidente resolve ADJUDICAR o objeto à licitante
vencedora e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.
Recife, 09/03/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 027/2015
PROCESSO Nº 044/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE APOIO
À COORDENADORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO NO
AMBITO DO TERRITORIO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE. A
Comissão de Pregão de Suape torna público a quem interessar
possa que, o Senhor Vice-Presidente desta Empresa resolveu
REVOGAR a Licitação em referência, por razões de interesse
administrativo decorrente de fato superveniente, na forma prevista
no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 09 de março de 2016.
PRISCILLA F.C. BRANCO
Pregoeira
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-02/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2016. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de material médico hospitalar para o Hospital Correia
Picanço. Proposta até: 22/03/2016 às 09:00 horas. Abertura
do Processo dia:22/03/2016 às 10:00 horas. Início da disputa
dia 22/03/2016 às 10:00 horas. O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br.Recife, 10/03/2016.
Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 60/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 43/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BUCOMAXILO
Valor Máximo Aceitável: R$ 9.395,04(NOVE MIL,TREZENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS .) Entrega
das Propostas até:22/03/2016 ás 09:00h. Início dos lances:
22/03/2016 às 09:30h(horário de Brasília).
Processo Nº : 77/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 58/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.:AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE PARA
ATENDER AOS USUARIOS DO PROGRAMA DO CENTRO
INTEGRADO DE REABILITAÇÃO PELA TABELA SUS Valor
Máximo Aceitável: R$ 441.093,00 (QUATROCENTOS E
QUARENTA E UM MIL E NOVENTA E TRES REAIS.) Entrega
das Propostas até:23/03/2016 ás 09:00h. Início dos lances:
23/03/2016 às 09:30h(horário de Brasília).
.Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc Nº 018/2012 Pregão Eletrônico Nº 013/2012-ATI- ARP Nº
006/2013-ATI - 4º TA de Rerratificação ao Contrato Nº 004/2013
celebrado em 01.11.2013; CONTRATADA: INFORPARTNERINFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA-EPP; objeto: prorrogação
do prazo de vigência e não aplicabilidade do reajuste de preços
constante na Cláusula Terceira do Contrato original; Nº DO
EMPENHO: 2016NE000004; DATA: 04.01.2016; VALOR:R$
24.343,20 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais
e vinte centavos).Recife 09 de março de 2016.Guido Bianchi Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 09/2016; Contratada – ADRIELLE FREITAS PEREIRA
DA SILVA; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 14/3/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 14/3/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 10/2016; Contratado – RODRIGO DE ARAÚJO VIANA;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 14/3/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 14/3/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 11/2016; Contratada – ISABEL CRISTINA DA SILVA
BARROS; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de
assistente social, a partir de 14/3/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 14/3/2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna público o
seguinte AVISO DE LICITAÇÃO: ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS
PARA
DIRETORIA
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA FUNDAÇÃO
HEMOPE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO MS Nº
798496/2013, LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE –
EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI, do tipo Menor
Preço por Lote. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de Março
de 2016 às 10h00min. ABERTURA: 22 de março de 2016 - às
09h00min. DISPUTA: 23 de março de 2016 - às 10h00min.
Edital disponível no site: http://www.compras.pe.gov.br. Recife,
09 de março de 2016. Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e
Presidente da CEL.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.E Nº 043/2014 – PROC. Nº 045/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
112/2015
CONTRATADO: ENAE - EMPRESA NACIONAL DE
ESTERILIZAÇÃO EIRELI - EPP.
OBJETO: Prestação de serviço de esterilização, reesterilização
e / ou reprocessamento de artigos medico-hospitalares, termo
sensiveis, pela tecnologia de VAPOR DE BAIXA TEMPERATURA
E FORMALDEÍDO-VBTF, por um período de 12 meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.39; Empenho Global Nº 2015NE001219
VALOR EMPENHADO: R$.98.210,00; DATA DO REGISTRO:
09/03/2016
P.E Nº 005/2015 – PROC. Nº 008/2015 - CSPL/HUOC-CT. Nº
127/2015
CONTRATADO: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
OBJETO: Fornecimento de kit completo para realização de exames
de gasometria , em gasômetros , pelo fabricante Radiometer, por
um período de 12 meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2015NE001043
VALOR
EMPENHADO:
R$.42.000,00;
DATA
DO
REGISTRO:09/03/2016
P.E Nº 013/2014 – PROC. Nº 014/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
141/2015
CONTRATADO: MAJELA HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos e sujeitos ao
controle especial - portaria 344/98, por um período de 12 meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2015NE001072
VALOR
EMPENHADO:
R$
6.238,40;
DATA
DO
REGISTRO:09/03/1016
P.E Nº 040/2014 – PROC. Nº 042/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
0142/2015
CONTRATADO:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos padronizados, clínicos
B e C ,por um período de 12 meses .
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2015NE001171
VALOR
EMPENHADO:
R$.146,80;
DATA
DO
REGISTRO:09/03/2016
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2016 – empresa BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: prestação dos serviços bancários de recolhimento de
taxas e tributos, constantes nas guias de recolhimento, fornecidas
aos usuários para pagamento dos serviços de arquivamento
do registro do comércio das empresas mercantis e atividades
afins, destinados a JUCEPE e demais órgãos, utilizando padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados e
transmissões dos informes de pagamento para JUCEPE, de
acordo com o Termo de Referência anexo I do Edital. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016. Valor: 1. pagamento em guichê caixa –