DOEPE 10/03/2016 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei
Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201
da Constituição Federal,
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de
30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
Recife, 10 de março de 2016
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
PORTARIA Nº 075/16
I - Determinar que seja averbado, para efeito de aposentadoria,
o tempo de contribuição ao INSS, da Analista Suplementar de
Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, Maria
Cristina Kirzner, matrícula nº 2593-3;
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e o Interesse Público.
RESOLVE:
Designar o servidor: JAIRO PEREIRA DE MORAIS, MAT. 2830-4, Ass.em Gestão Aut/Fundacional/ASGAF, para Função Gratificada de
Supervisão 1 – FGS-1 a partir de 01/03/2016
II - Os períodos serão averbados nos termos da Certidão de Tempo
de Contribuição emitida em 29/01/2016, pelo Instituto Nacional da
Previdência Social – INSS, ou seja, totalizando 15 (quinze) anos,
02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias;
Recife, 04 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
I - Dispensar a pessoa abaixo indicada da atribuição de
“Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Agência de
Regulação do Estado de Pernambuco - ARPE, na operação do
sistema “LICON – módulo pessoal”:
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
II - Designar a pessoa abaixo indicada como “Gerenciador de
Sistema” da unidade jurisdicionada Agência de Regulação do
Estado de Pernambuco - ARPE, na operação do sistema “LICON
– módulo pessoal”:
Ana Lucia Matos de Lima Ramos
CPF: 341.465.124-68
Cargo: Assistente Suplementar de Regulação
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: efetivo (Gestor com módulo pessoal)
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 023/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar o agente público JOSÉ RICARDO CABRAL VIEIRA
DE MELLO, matrícula nº 1627, para responder pela Chefia
da Unidade Gestão Administrativa – UGA, símbolo FGS-1, no
período de 07/03/2016 a 21/03/2016, por motivo de Licença para
tratamento de saúde, do titular CARLOS ALBERTO GODOY
E VASCONCELOS, matrícula nº 1582 II – Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 07/03/2016.
Recife, 07 de março de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de
fevereiro de 2007 e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123
de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
I - Determinar que seja averbado, para efeito de aposentadoria,
o tempo de serviço/contribuição, da Analista Suplementar de
Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, Sônia
Maria Pereira de Amorim, matrícula nº 2602-6;
II - Os períodos serão averbados nos termos das 02 (duas)
Certidões emitidas, a primeira, em 14/01/2016 e a segunda, em
19/01/2016, ambas pela Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco totalizando respectivamente 11 (onze) anos e 25
(vinte e cinco) dias, a primeira; e 31 (trinta e um) anos, 10 (dez)
meses e 07 (sete) dias, a segunda.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 007, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
RESOLVE:
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, (14) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias, firmados
pelos seguintes contratados:
NOME
ALAÍDE VALENTIM DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MAT. 40.842-5
GLAYCE KARLLA FELIPE SANTIAGO, MAT. 40.813-1
CHRISTIAN DE SOUZA MONTEIRO, MAT.40.800-0
EDESIO CORDEIRO PONTES JUNIOR,MAT. 40.373-3
ERIVAN LUIZ DA COSTA, MAT. 20.358-0
FÁBIO HENRIQUE SOARES DA SILVA, MAT. 40.555-8
FARLANGIO MOREIRA DA SILVA, MAT. 30.587-1
JOSÉ ELIAS DA ROCHA SANTANA, MAT. 30.798-0
JOSÉ CASSIANO DE ARAUJO, MAT. 20.628-8
JULIANA LIMA FERREIRA, MAT. 40.497-7
MARIA DO CARMO FELICIANO, MAT. 40.115-3
MARIA DO SOCORRO BERNARDO, MAT. 20.503-6
GABRIEL VICENTE DE SOUZA, MAT. 30.616-9
LUCICLEBER SILVA DE FRANÇA, MAT. 20.601-6
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recife, 08 de março de 2016.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 27/2016 - Recife, 09 de Março de
2016
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I - Atribuir Função Gratificada FGS-1, a servidora CRIVALDA
PADILHA VILAR, matrícula Nº. 2293-4.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de março
de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 028/2016 - Recife, 09 de Março de
2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304, de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o saláriobase de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95, de 28/12/1995 ao
Servidor, ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR, mat. nº.
3107-0, à disposição desta Autarquia.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de março de
2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,
no uso de suas atribuições nos termos do que estabelece a Lei
Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, o Decreto nº
30.200 de 09 de fevereiro de 2007 e considerando o teor da C.I.
OUV N° 05/2016 de 02/03/2016,
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 076/16
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Lucia de Fatima Cardoso Moro
CPF nº: 173.567.334-04
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
DATA DA RESCISÃO
22/02/16
22/02/16
15/02/16
29/02/16
16/02/16
16/02/16
01/02/16
29/02/16
02/03/16
01/02/16
01/03/16
15/02/16
15/02/16
04/02/16
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Nº 011/2016 – Designar a servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula 16.484-4, para a Função Gratificada de Chefe da Celula de Atendimento
aos Produtores, símbolo FGS-2 da Superintendencia de Gestão do FUNCULTURA, a partir de 01/03/2016.Recife, 07 de março de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 26/02/2016,
no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) nº 011/2015, deliberou pela destituição do Leiloeiro Público Oficial
EDUARDO JOSÉ SOUTO BARROS, matriculado nesta JUCEPE através do Ato nº 029/2012, e convida os interessados e eventuais
credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação deste edital, nos termos
do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 07 de março de 2016. Terezinha Nunes da Costa - Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0195/2016, de 24.02..2016, I Constituir a Comissão para no prazo de 60(sessenta), seja elaborada propostas de reestruturação dos Cargos de Analista Técnico em
Gestão Universitária, Assistente Técnico em Gestão Universitária e Auxiliar em Gestão Universitária da Universidade de PernambucoUPE. II -Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
REPRESENTANTES UPE
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
11036-1
Monica Maria Moreira da Silva
Professor Universitário M03 III FS-A/Adjunto
Presidente
13156-3
Getulio de Sá Gondim
Analista em Desenvolvimento, servidor da PERPART, a
disposição da UPE
Membro
12973-9
Ricardo Jose de Lima e Silva
Analista em Gestão Autárquica e fundacional do Quadro
de Pessoal do IRH a disposição da UPE
Membro
2921-1
Elizabete Noemia da Silva
Professor Universitário M02 III FS-B/Assistente
Membro
REPRESENTANTES SINDUPE
I - Dispensar o servidor desta Agência, DOMINGOS SÁVIO
MENEZES PEREIRA, matrícula n° 2581-0, do exercício da
Função Gratificada de Chefia da Unidade de Apoio as Ações de
Fiscalização, cancelando a gratificação correspondente, símbolo
FGS-1, a partir de 01/03/2016;
II – Designar a servidora desta Agência,
GUIMARÃES FREIRE, matrícula n° 2586-0,
Função Gratificada de Chefia da Unidade de
de Fiscalização, atribuindo-lhe a gratificação
símbolo FGS-1, a partir de 01/03/2016;
ISABEL MARIA
para exercer a
Apoio as Ações
correspondente,
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
PORTARIA Nº 1689 do dia 09/03/2016: O Dir. Pres. do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015;
Considerando as cláusulas contidas no Contrato DETRAN-PE Nº
050/2015, sendo este, Termo de Credenciamento para Prestação
de Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular referente ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
SHALON LTDA - CNPJ 04.160.069/0001-33, a fim de apurar
possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que
tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria
DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71, Incisos V e XVI, conforme
Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº
2015.212930;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
CARGO
FUNÇÃO
9517-6
MAT.
Givanildo Candido da Silva
NOME
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02
CI FS-A
Titular
9882-5
Erico Alves Cunha da Silva
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem CI FS-B
Suplente
REPRESENTANTES COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE DA UPE
MAT.
4548-9
6839-0
CARGO
FUNÇÃO
Marise Cingolani
NOME
Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Social CIII FS-B
Titular
Lauriluci Farias Lopes de Albuquerque
Terapeuta Ocupacional, do Quadro de Pessoal da
Secretaria Estadual de Saúde, à disposição da UPE
Suplente
PORTARIA Nº 0226/2016, de 09.03.2016, I - Designar os servidores: OSCAR FREDERICO RAPOSO BARBOSA JUNIOR, mat. nº 33880, Professor Universitário M02 CIII FS-C/Assistente, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com Lotação na Faculdade de
Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, , MARIA EUNICE DE VASCONCELOS XAVIER COELHO, mat. 8569-3, Médica, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde a disposição da UPE, ANA FLÁVIA DE MELO CAMPOS, mat. nº 7622-8, Médica F01 CII FS-C,
VANDERCIO ALVES DE SOUZA, mat. nº 1884-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FSB, todos com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 90 dias, os fatos
relacionados nos Memos nº013/2016 da Superintendência Médica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC e nº024/2016 da
Gestora Executiva Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de
sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)