DOEPE 26/04/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 74
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2016 DISPENSA Nº 009/2016
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE, com
fundamento no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência
Jurídica nos autos do processo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO DEPÓSITO DE
MATERIAL DE EMBALAGEM.
EMPRESA: TAMAN ENGENHARIA LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 73.234,15 (setenta e três mil duzentos e
trinta e quatro reais e quinze centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS
Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à
contratação da empresa acima mencionada. Recife, 26/04//2016.
Autorizo a contratação. Publique-se e cumpra-se. José Fernando
Uchoa Costa Neto - Diretor Presidente
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudico o P.L Nº 001/2016 – P.E
Nº 001/2016, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação,
objetivando o fornecimento de refeições e desjejuns, para uma
média de 15 presos recolhidos pela Central de Plantões da
Capital – CEPLANC, diariamente, assegurando uma alimentação
balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, nos
termos do inciso IV do artigo 3º da Lei Nº 10.520/2002 e do inciso
XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008, em consonância com
o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. Nº 41.598/2015 e do inciso I
do art. 2º do Dec. Est. Nº 34.198/2009. Empresa Adjudicada: F &
R – EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº
18.577.811/0001-15. Valor total mensal: R$ 20.830,50 – Valor total
anual: R$ 249.966,00. Recife, 20 de abril de 2016. Genézio Carlos
de Souza Neto - Presidente / Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 014/2014-UNAJUR.
Alteração da redação da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
DO CONTRATO E DO REAJUSTE, que trata da incidência da
Preclusão Lógica; e inclusão dos Parágrafos Terceiro e Quarto
na CLÁUSULA NONA – DAS FORMAS DE RESCISÃO, que
trata da hipótese de rescisão unilateral do Contrato. Locador:
ANTÔNIO GOMES PEREIRA NETO. CPF: 556.848.82404. Recife, 19/04/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
9º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 003/2005-UNAJUR.
Prorrogação do prazo contratual e inclusão dos subitens 2.1 a 2.6,
na CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Locador:
PEDRO LUÍS ALEXANDRE BEZERRA. CPF: 520.245.12453. Prazo acrescido: 4 anos. Nova vigência: de 01.01.2014 a
31.12.2017. Valor: R$ 693,09 (seiscentos e noventa e três reais
e nove centavos). Recife, 19/04/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
10º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 003/2005-UNAJUR.
Correção no texto da Cláusula Segunda do 9º Termo Aditivo, do
aluguel que corresponde a R$ 690,30 (seiscentos e noventa
reais e trinta centavos); e inclusão na Cláusula Quarta – DO
REAJUSTE, da previsão de preclusão lógica. Locador: PEDRO
LUÍS ALEXANDRE BEZERRA. CPF: 520.245.124-53. Recife,
19/04/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe
de Polícia Civil.(**)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
027/14- UNAJUR. Processo: Nº 028/2013. Contratada: PCG
ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 09.831.033/000158. Objeto: prorrogação do Contrato Mater. Nova Vigência:
09.12.2015 a 08.12.2016. Valor: 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais). Recife, 25.04.2016. Antônio Barros Pereira
de Andrade. Chefe de Polícia Civil.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL (CHAMAMENTO PÚBLICO)
Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
ração concentrada (Equina) para os semoventes da PMPE por
um período de até 6 (seis) meses. O Estado de Pernambuco,
através da Polícia Militar, convoca possíveis interessados a
apresentar cotações de preços para o objeto acima registrado,
com vistas a possível contratação direta por dispensa de licitação.
Os interessados deverão apresentar suas respectivas propostas
e documentos de habilitação exigidos até as 10:00 horas do
dia 04/MAI/2016 (quarta-feira) nas dependências da Sala de
Monitoramento da Diretoria de Planejamento Operacional (DPO)
da PMPE, sito à Praça do Derby, s/Nº – Derby - Recife/PE, ocasião
em que será procedida a abertura dos envelopes. Obs.: O Termo
de Referências, as condições, exigências, detalhamentos e regras
da contratação poderão ser acessadas pelos interessados na
página da PMPE (www.pm.pe.gov.br - Publicações - Licitações Chamamento Público - 2016 - Ato Convocatório para Dispensa de
Licitação Nº 003/2016-PMPE).
Recife/PE, 25 de Abril de 2016
PETRÔNIO A. GONÇALVES FERREIRA FILHO
Ten Cel PM
Presidente da CPL/Central
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAMPUS MATA NORTE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o processo
Licitatório Nº 002/2016, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2016
e ADJUDICO seu objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Projetores Multimídias, em favor das empresas
vencedoras, Lote 01- E M P DOS SANTOS PINTO & CIA.
LTDA-ME, no valor de R$ 52.099,92 e do Lote 02 no valor de
R$40.500,00, Lote 03- VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA EPP, no valor de R$30.780,00. Nazaré da Mata, 25 de abril
de 2016, Maria Auxiliadora Leal Campos-Diretora.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 103.2016.VII.DL.019.SEMPETQ - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer
CCPLE VII Nº 002/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é
a contratação direta da empresa RMC Serviços Terceirizados Ltda
ME, CNPJ 07.188.544/0001-78, para a prestação dos serviços
de limpeza e conservação predial nas dependências do imóvel
em uso pela Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação - SEMPETQ e do Expresso Empreendedor de
Caruaru, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a
conclusão do processo licitatório, no valor global de R$ 25.408,17
(vinte e cinco mil, quatrocentos e oito reais e dezessete centavos).
Recife, 15 de abril de 2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente
Geral de Licitações em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IX
AVISO DE RETOMADA DE NEGOCIAÇÃO
PROCESSO Nº 113.2015.IX.PE.059.PMPE
Tendo em vista que a vencedora do certame não atendeu às
exigências para assinatura do contrato, convocamos os demais
licitantes para participarem da sessão pública eletrônica de
retorno à fase de aceitabilidade de propostas e habilitação para
os lotes 01, 02 e 03 do processo em epígrafe, que será realizada
no dia 28/04/2016, às 10h (horário de Brasília), observando-se a
ordem de classificação de propostas, conforme inciso XVI do Art.
4º da Lei Nº 10.520/2002. Recife, 25 de abril de 2016. Antônio
Almino, Pregoeiro em exercício da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 083/2016
PROCESSO Nº 116.2016.III.PE.083.SEE
Objeto: A presente licitação tem como objeto Formação de registro
de preços para eventual aquisição do gênero alimentício Farinha
de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo flocão), para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da
Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo
aceitável dos ITENS: R$ 2.271.624,98 (dois milhões, duzentos e
setenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e
oito centavos). Entrega das Propostas até 10/05/2016, às 10:00h.
Início da Disputa: 10/05/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
pelo e-mail: [email protected]. Recife, 25/04/2016. Wagner
Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 040.2016.VIII.PE.027.IPA
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Formação de registro de preços para a possível
contratação visando a aquisição de Sementes de Sorgo forrageiro
e feijão Phaseolus, para distribuição na safra 2015/2016 com
pequenos agricultores familiares do Estado de Pernambuco.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas B&G
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 13.530.377/000102, por ter proposto o menor preço, para o Item 01, no valor de
R$ 736.999,50 e, para o item 2, no valor de R$ 2.211.975,00;
MARINGÁ PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI EPP, CNPJ Nº
11.987.318/0002-05, para o Item 03, no valor de R$ 2.544.000,00,
e; para o item 01-B, CENTRO OESTE SEMENTES EIRELI
EPP, CNPJ Nº 22.689.313/0001-31, no valor de R$ 245.800,00;
totalizando o valor de R$ 5.738.774,50 (Cinco milhões, setecentos
e trinta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos), e por terem cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Os itens 02-B e 03-B foram FRACASSADOS.
Recife, 25 de abril de 2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE
VIII.
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.072.
SEMASCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS
OBJETO: Prorrogação e Acréscimo de serviços ao Termo
de Adesão Nº 001.2014. 072.SEMASCONV.001, assim
como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 11.036,64
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 072.2016.VI.PE.049.EMPETUR
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Vigilância
Armada. Devido à necessidade de alterações no edital,
comunicamos que a sessão de abertura do certame, marcada
para a data de 26/04/2016, fica adiada “sine die”. Recife, 25 de
abril de 2016. Ana Gertrudes Guerra - Pregoeira em exercício
CCPLE VI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 004/2016.
ANDRÉIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS PARA O TERRITÓRIO DO
AGRESTE MERIDIONAL/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000143 DE 29/01/2016 - R$
186.874,77 - 2016NE000144 DE 29/01/2016 - R$ 37.375,00 2016NE000145 DE 29/01/2016 - R$ 56.874,93 - 2016NE000146
DE 29/01/2016 - R$ 11.375,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 29/03/2016.
(F)
Recife, 26 de abril de 2016
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE N° 014/2013 – ASSEJUR SERES.
CONTRATADO:
CONSORCIO
TROPICOS/POTTENCIAL.
OBJETO: Questionamento referente a processo de aplicação de
penalidade n° 014/2013 – ASSEJUR SERES – Consórcio Trópicos
Pottencial, diante de todo o exposto, CONCLUI pela manutenção
da penalidade consubstanciada em multa e suspensão temporária
em licitação e impedimento de contratar com administração pelo
prazo de 01 (um) ano. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 001/2015 - SJDH. CONTRATADO: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e a
inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2016NE000022, de
04/01/2016. VALOR: 51.597,18 (cinquenta e um mil quinhentos e
noventa e sete reais e dezoito centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2014. CONTRATADA:
Federação dos Círculos Operários de Pernambuco - FECOPE.
CNPJ Nº 08.030.694/0001-11. Objeto: A alteração da Clausula
Quarta do contrato para permitir a prorrogação de sua vigência
por mais 12 (doze) meses no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SECMULHER Nº 083/2015
– Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Perfilgráfica Ltda. ME CNPJ: 08.829.277/0001-33, Pregão Eletrônico Nº 026/2015,
Processo Licitatório Nº 69/2015 CPL/SECMULHER. Objeto:
Acréscimo de valor. Valor: R$ 9.482,26 (nove mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Assinatura:
20/04/2016. Recife, 20/04/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2016. OBJETO: Locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de estações
de trabalho. CONTRATADA: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.139,64 (treze mil, cento e
trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE
EMPENHO: 2016NE0000047. VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2016
até 03 de julho de 2016 ou até a conclusão de processo licitatório
correspondente. Caio Eduardo Silva Mulatinho – SecretárioExecutivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL N° 009/2016 - PE Nº 009/2016-CEL/SDS
– OBJETO: Aquisição de 12 (doze) veículos tipo FURGÃO,
adaptados para funcionamento de postos de atendimento
comunitário, com recursos do Convênio SENASP/MJ Nº 521/2010.
EMPRESA VENCEDORA: VLC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA- ME. CNPJ n° 17.882.870/0001-34, com valor total R$
1.127.988,00. Recife - PE, 25 de abril de 2016. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016, OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços das ações do Projeto de
Fortalecimento dos Organismos Municipais de Políticas públicas
para as Mulheres para implementação da Política Estadual de
Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras
Hemoglobinopatias - PE. Adjudico o objeto as Empresas: Instituto
Diversidade, Gênero e Educação, CNPJ Nº 21.322.290/000160, para o Lote 01, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
e PERFILGRÁFICA Ltda. ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33,
para o Lote 02, no valor total de R$ 26.999,00 (Vinte e seis mil,
novecentos e noventa e nove reais). Recife, 25.04.2016. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 005/2016 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços das ações do Projeto de Fortalecimento dos
Organismos Municipais de Políticas públicas para as Mulheres
para implementação da Política Estadual de Atenção Integral às
Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias
- PE, as empresas adjudicadas e vencedoras: Instituto
Diversidade, Gênero e Educação, CNPJ Nº 21.322.290/000160, para o Lote 01, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) e PERFILGRÁFICA Ltda. ME, CNPJ Nº 08.829.277/000133, para o Lote 02, no valor global de R$ 26.999,00 (Vinte e seis
mil, novecentos e noventa e nove reais). Recife, 25.04.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016 – PL Nº 13/2016
Empresa vencedora: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME,
CNPJ 10.875.828/0001-47, com proposta final no valor unitário
de R$ 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos), totalizando R$
27.840,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais) para
3.000 unidades. O processo foi adjudicado e homologado em
20.04.2016. Recife, 25.04.2016. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
4º T.A ao Termo de Adesão Nº 114/2013 – FEM
Município: OURICURI – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM – PROJETO
INTEGRADO DA ENTRADA DA CIDADE PELA BR-122 (PE604), por um período de 60 (sessenta) dias, até 29/04/2016.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 116/2013 – FEM
Município: PALMEIRINA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 90 (noventa) dias, até 30/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 075.2016.VIII.PE.052.SDS
OBJETO: Aquisição de insumos para perícias do IITB em local
de crime, na modalidade Pregão Eletrônico, através de Registro
de Preços, conforme especificações e quantitativos contidos
no Termo de Referência, anexo ao edital. Valor Estimado R$
374.850,68 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e
cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Entrega das
Propostas até 06/05/2016, às 09:30h; Início da Disputa em
06/05/2016, às 10:00 h. Horário de Brasília. A cópia do edital
na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
25 de abril de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 06/2016 – PL Nº 08 /2016 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02(dois) servidores na Conferência Gartner
Business Intelligence, Analytics & Information Management , nos
dias 10 e 11/05/2016, na cidade de São Paulo/SP. Contratada:
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
CNPJ Nº 02.593.165/0001-40. Valor total: R$ 6.650,00 (seis mil
seiscentos e cinquenta reais), por intermédio do método ICM –
Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano
de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1, submetido e
aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/
Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCOPE. Autorizo o parecer de ICM Nº 06/2016 – PL Nº 08/2016,
exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 25 de abril de 2016. Janaína
Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ.
(F)
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 116/2013 – FEM
Município: PALMEIRINA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 60 (sessenta) dias, até 29/05/2016.
(F)
Receita Federal
146