DOEPE 13/05/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GRE METROPOLITANA SUL
Nº

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

Ano XCIII • NÀ 87 - 17

ROSEMARY CRISTINA DA SILVA ALVES

133421-2

1

01/04/16

ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO

239758-7

1

01/04/16

2º
1º

RUBENICE GONÇALVES DA SILVA

164038-0

1

02/05/16

2º

01

IRACI LIRA LAURINDO

126.102-9

01

01/03/2016

3º

RUTE GONÇALVES DE A. FERNANDES

133376-3

1

02/05/16

3º

02

AMELIA JOSE SILVA DA SILVEIRA

180.194-5

02

02/05/2016

2º

RUTH DE ALCANTARA VILARIM SILVA

131847-0

2

07/03/16

2º

SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA

124780-8

2

02/05/16

1º

SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA

124780-8

1

01/03/16

1º

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS

176577-9

1

04/04/16

2º

SEVERINO RAMOS DE MORAES PONTES

123405-6

1

02/05/16

2º

THEREZINHA DE MENINO DE JESUS DE MELO MOURA

164453-0

2

04/04/16

1º

TONY EMANUEL PRADO LIMA

237723-3

2

03/04/16

1º

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº

NOME

0443613-3/2016

JORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

MATRICULA

INICIO

252.211-0

28/04/2016

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº

NOME

MATRICULA

0444782-2/2016

GILBERTO TORRES CAVALCANTI

237.728-4

02/05/2016

0444781-1/2016

GEMILTON TORRES CAVALCANTI

265.404-0

02/05/2016

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 08/05/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE JUCELINA MUNIZ DA
SILVA, MATRÍCULA Nº 101.430-7.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 03/03/2015.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 10/07/2014 – GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 59/2015 - PROCESSO Nº 0487316-2/2015 E
OFÍCIO Nº 26/2016 – PROCESSO Nº 0444863-2/2016.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE METRO NORTE EM 12/05/2016
NOME

FAZENDA

INICIO

MATRÍCULA

Nº MESES

INÍCIO

ALMIRA CHAGAS DE SOUZA

138377-9

1

04/04/16

DECÊNIO
2º

ALRENEIDE DUARTE PADILHA

112911-2

2

04/04/16

2º

ANA LUCIA BRANDAO SILVA

99129-5

2

01/03/16

3º

ANA LUCIA DE SOUZA

1176277

1

03/02/16

3º

ANA MARCIA BARBALHO S. MERENCIO

101682-2

1

01/04/16

3º

ANTONIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

1592106

2

01/04/16

2º

AUTA EUSEBIO DE ABREU

164550-1

1

01/04/16

2º

CICERO NAPOLEAO OLIVEIRA GOMES

173473-3

2

01/04/16

1º

CICERO NAPOLEAO OLIVEIRA GOMES

138701-4

2

01/04/16

2º

CLAUDIA MARIA PEDROSA

130714-2

1

01/04/16

3º

CRISTINA MARILANA RANGEL MACHADO

116680-8

1

01/04/16

2º

DALVA MARIA DO EGITO PINTO

123328-9

1

01/04/16

3º

EDILEUZA JOSE DE ANDRADE

108078-4

2

04/04/16

3º

EDILEUZA JUVENAL DA SILVA

163646-4

1

21/03/16

1º

EDLENE FERREIRA DE FRANÇA PEREIRA

136822-2

1

01/04/16

2º

EGLÁ PEREIRA DE ANDRADE DOS SANTOS

122996-6

1

04/04/16

2º

ELIAS DELMIRO DA SILVA

160894-0

2

03/04/16

2º

ELISABETE MARTA ALVES

1641905

2

01/04/16

2º

ELISETE MARIA SOARES

131359-2

2

01/04/16

3º

FATIMA MARIA DOS SANTOS

178584-2

2

04/04/16

1º

GERALDO FRANCISCO DA SILVA

107487-3

1

01/03/16

3º

GESSER MENDES DA SILVA

156812-4

3

01/03/16

1º

IEDA NEVES VICENTE DA SILVA

121378-4

1

01/05/16

1º

ISIS ROSALY DA PAIXÃO

165111-0

2

15/02/16

1º

IVANILDO VITORINO DA SILVA

1234153

2

01/04/16

2º

IZABEL DE CARVALHO HOLANDA BARBOSA

159371-4

1

01/04/16

1º

JACIRA BALTAZAR DA SILVA

105291-8

1

18/03/16

2º

JAIME BARROS DE AMORIM

146869-3

2

17/03/16

1º

JAQUELINE SALES DE LIMA

240180-0

2

01/04/16

1º

JEANE MARTA GUEDES AGUIAR

191164-3

2

07/03/16

1º

LINDALVA BEZERRA DE CAASTILHO SILVA

164671-0

2

01/03/16

2º

MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO

243406-7

1

01/04/16

1º

MARIA APARECIDA DE FREITAS LIMA

164346-0

2

01/03/16

1º

MARIA AUXILIADORA XAVIER DA ROCHA

1733150

2

01/04/16

1º

MARIA CRISTINA DA SILVA

143823-9

1

01/04/16

2º

MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ

117056-2

2

01/04/16

3º

Mª DA CONCEIÇAO LACERDA L. OLIVEIRA

179611-9

2

04/04/16

1º

MARIA DA LUZ SABINO MOTTA

132403-9

2

01/04/16

3º

MARIA DA PENHA DIAS BARROS SOARES

154065-3

2

01/04/16

2º

MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS

1225260

2

01/04/16

3º

Mª DO SOCORRO FABRICIO DE CASTRO

177807-2

1

28/03/16

1º

MARIA GORETE VIDAL

147737-4

2

04/04/16

2º

MARIA GORETH DA SILVA FERREIRA

1365860

2

03/05/16

1º/2º

MARIA GORETI DOS SANTOS COPINO

137744-2

1

04/04/16

2º

MARIA GORETTE DE LIMA

1061658

2

04/04/16

3º

MARIA JOSE DA SILVA

131722-9

2

04/04/16

2º

MARIA JOSÉ DA SILVA

147742-0

2

01/04/16

2º

MARIA LUIZA DE LIRA MARANHÃO

128626-9

2

02/03/16

3º

MARIA MADELENA FERREIRA DA SILVA

178014-0

2

04/04/16

2º

MARIA MARLUCE ALBINA DA SILVA

45270-0

2

01/04/16

4º

MARIALDA MARIA DOS SANTOS

164398-3

3

03/04/16

2º

MARINALVA FERREIRA DA SILVA

1421280

2

01/04/16

2º

MARLUCE MENDES BARROS

125067-1

1

01/04/16

2º

MARLUCE NUNES DE SOUZA

122128-0

2

04/04/16

3º

MARLY BEATRIZ AMARAL

172470-3

1

28/03/16

2º

MARLY MARIA DE SOUZA

122132-9

1

04/04/16

3º

NELMA MARIA CORREIA DE LIMA

109667-2

2

01/03/16

3º

PEDRO MARCOS DE SOUZA

132439-0

2

01/04/16

2º

REGINA CELIA FONSECA GILES COSTA

163857-2

1

02/05/16

2º

REGINALDO DE MORAES SOARES

135697-6

1

04/04/16

1º

REJANE CHAVES AVELINO DE SOUZA

139743-5

1

01/04/16

3º

ROSANE MARIA PEIXOTO DE MENDONÇA

163868-8

1

05/04/16

2º

Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 086, DE 12.5.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no parágrafo único do art. 4° do Decreto n° 38.935, de 7.12.2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar, como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Secretaria da
Fazenda, os seguintes servidores:
I - relativamente à UGE 150101:
a) Luzia da Conceição Silva, matrícula nº 263.254-3;
b) Francisco de Assis Pereira da Silva, matrícula nº 367.579-3; e
c) Marcos Antônio Batista da Silva, matrícula nº 142.104-2;
II - relativamente à UGE 150104:
a) Carlos Henrique Barbosa da Costa, matrícula nº 87.407-8;
b) Marilene Maciel Marques, matrícula nº 263.255-1; e
c) Marta Maria Varela, matrícula nº 152.854-8;
III - relativamente à UGE 150106:
a) Solange Maria Carneiro Ribeiro, matrícula nº 153.330-4;
b) Risoneide Gomes Feitoza, matrícula nº 152.799 – 1;
c) Maria Tereza Pereira da Silva, matrícula nº 263.256-0; e
d) Aurenice de Assis Pedroza dos Santos, matrícula nº 239.518-5;
IV - relativamente à UGE 150107:
a) Maria das Neves de Sousa, matrícula nº 190.332-2; e
b) Bartolomeu José da Silva, matrícula nº 264.208-5;
V - relativamente à UGE 150108, Maria do Socorro Delmondes Bentinho Terto, matrícula nº 292.593-1;
VI - relativamente à UGE 150109:
a) Clémens Clara Costa de Medeiros, matrícula nº 343.362-5;
b) Marta Maria de Carvalho, matrícula nº 263.275-6; e
c) Ubaldo Rafael de Barros Nunes, matrícula nº 36.090-2;
VII – relativamente à UGE 150110, Dulcinéa Maria Alves da Silva, matrícula nº 144.185-0; e
VIII – relativamente à UGE 150111:
a) Fátima do Rosário Camilo de Souza Ataide, matrícula nº 357.888-7; e
b) Selma Valéria de Lima Bezerra, matrícula nº 152.855-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SF nº 015, de 25.1.2013.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 18.05.2016 ÀS 9h.
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
01. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2014.000003281001-14 TATE 00.904/14-7. REQUERENTE: BETHÂNIA
BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF/MF: 869.281.634-53 ADVOGADOS: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS, OAB/PE Nº 23.145 E
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN, OAB/PE Nº 11.818-E. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
02. CONSULTA SF Nº 2016.000004498870-74 TATE 00.342/16-5. CONSULENTE: RISING IMPORTS EIRELI. CACEPE: 0360525-66.
ADVOGADOS: MELISSA CARNEIRO LEÃO AMORIM, OAB/PE N°39.781 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 12 de maio de 2016.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 79, em 03/05/2016. Processo 2010.000004515791-77. GLEYBSON VIEIRA DE FRANCA COMERCIO E
SERVICOS EPP. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 1825,26. Corrigido: 2514,46. e Forma: Espécie. Concedido: 754,33.
Corrigido: 1039,16. Leia-se: Valor Concedido: R$ 2.579,59. Valor Corrigido: R$ 3.553,62, sendo em forma de COMPENSAÇÃO: R$
2.526,39 e em ESPÉCIE: R$ 1.027,23.
Sérgio Antônio Rocha
Diretor Geral em Exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2016
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
JJ GONÇALVES E OLIVEIRA LTDA IE 0339765-38 – RUA DOUTOR ANTONIO DE SOUZA LEAO Nº 12, CS, CENTRO, CABO DE
SANTO AGOSTINHO - PE, CEP: 54505330 - AI 2013.000010907546 - 44 – PROTCAR INDUSTRIA E COMERCIOLTDA EPP - IE
0406206-03 – RUA BARAO DO RIO BRANCO Nº 81, GALPAO D-3, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP:
54590000 - AI 2013.000010907177-91 E P DOS SANTOS CONFECÇOES ME - IE 0371529-98 – RUA DO COMERCIO Nº 80, TERREO
LOJA 19, CENTRO, IPOJUCA – PE, CEP: 55590000 - AI 2014.000002899232-16 – TRANSDATA TRANSPORTE LTDA - IE 040314669 – RODOVIA BR-101 SUL, LOTE 42 KM 107 LOTEAMENTO GRANJAS MORADA NOVA, TEATROLOGO BARRETO JUNIOR, CABO
DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54535430 - AI 2016.000004487591 - 02 – A. J. DOS SANTOS BOMBONIERE - IE 0631625-55
– RUA SEVERINO JOSE FELICIANO Nº 60, (CHARNECA), VILA TEATROLOGO BARRETO JUNIOR, CABO DE SANTO AGOSTINHO
– PE, CEP: 54535070 – AI 2016.000003611950-96 – TOME ENGENHARIA S. A - IE 0388094-00 – RUA COMERCIO Nº 80, LOJA 214,
CENTRO, IPOJUCA – PE, CEP: 55590000 - AI 2016.000004076628-99 – MERCANTIL ATLANTICO EIRELI EPP - IE 0636924-30 – RUA
OLAVO BILAC Nº 223, JARDIM ATLANTICO, OLINDA – PE, CEP: 53140240 - AI 2016.000004519089-11.
Recife, 11 de maio de 2016.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.

EDITAL DBF Nº 037/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de