DOEPE 01/06/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E REVOGAÇÃO
PL Nº 50/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015. Compras.
HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 12/2015 para Registro de Preços de
equipamentos de informática. Lote 01: 380 - microcomputadores;
Lote 02: 20 - microcomputadores e Lote 05: 55 – monitores de
vídeo e ADJUDICAÇÃO de seus objetos da seguinte maneira: Lote
01: POSITIVO INFORMÁTICA S/A – CNPJ: 81.243.735/0019-77,
pelo valor total de R$ 1.656.420,00; Lote 02: TRINITY COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 18.436.688/0001-12, pelo valor
total de R$ 118.840,00 e Lote 05: ALESSANDRA MILANI EPP
– CNPJ: 79.053.468/0001-02, pelo valor total de R$ 37.819,65 e
REVOGAÇÃO dos Lotes 03 e 04 – notebook, conforme motivação
constante nos autos. Recife, 31.05.2016. Janaina Cardoso Acioli –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 01/2016 – PL010.PP.01/2016-CEL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações - BSR, por meio
de uma SOLUÇÃO de BSR, abrangendo todos os recursos logísticos,
tecnológicos, infraestrutura necessários ao seu perfeito funcionamento
nas dependências de unidades prisionais de Pernambuco, incluindo
serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração,
serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico,
operação remota via software de gestão de monitoramento da solução
dos sistemas de BSR, treinamento de integrantes da SERES, com
atualizações tecnológicas do sistema. Valor total para 36 meses:
14.706.001.44 (Quatorze milhões, setecentos e seis mil, um real e
quarenta e quatro centavos),. DATA DE ABERTURA: 13.06.2016
às 10h. Edital disponível na Rua do Bom Jesus, 94, Pç do Arsenal,
Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50.030-360, mediante entrega de
CD, no painel de licitações ou no site www.sjdh.pe.gov.br. Recife, 31
de maio de 2016. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 020/2016 - SJDH. PL Nº 005.CC.003.2016-CEL.SJDH.
CONTRATADO: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA .
OBJETO: Prestação de Serviços de engenharia consultiva para
apoio gerencial à SJDH, compreendendo as macroatividades de
gerenciamento e supervisão das obras e serviços de unidades
prisionais, os serviços de engenharia consultiva almejam a
ampliação de vagas. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
6.036.185,12 (seis milhões trinta e seis mil cento e oitenta e cinco
reais e doze centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 013/2016 - SJDH.
CONTRATADO: LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A alteração e adequação do
Contrato n° 013/2016 –SJDH, nos termos da Cota n° 0218/2016
da Procuradoria Geral do Estado. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CONVÊNIO N° 005/2015 - SJDH. CONTRATADO:
PREFEITURA DE OLINDA. OBJETO: O acréscimo quantitativo
do objeto do Convênio Nº 005/2015-SJDH. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CT N° 038/2014 - SEDSDH. CONTRATADO:
NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI - EPP.
OBJETO: A rescisão antecipada do Contrato Nº 038/2014 - SEDSDH,
considerando o Plano de Contingenciamento de Gastos do Estado
– PGC, instituído pelo Decreto Estadual N° 41.466, de 02/02/2015.
Data da Rescisão: 11/05/2016. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 022/2016. Contratado: MIRIAM DE SOUZA
SILVA. CPF: Nº 363.659.804-00. Objeto: locação do imóvel
situado à Rua Padre Antônio Tomaz, Nº 127, bairro Mauricio de
Nassau, Caruaru/PE para funcionamento da Agência do Trabalho
de Caruaru. Valor: mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais), totalizando o valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
do dia 30/05/2016 até 29/05/2017. Recife, 18 de maio de 2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva
de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 023/2016. Contratado: DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTO E SERVIÇOS S/A (JORNAL DIÁRIO
DE
PERNAMBUCO)
CNPJ:02.535.040/0001-63.
Objeto:
Fornecimento de 06 (seis) assinaturas do Jornal Diário de
Pernambuco anuais diária do Jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO
para atender a SEMPETQ. Valor: global referente a 06 (seis)
assinaturas é de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e
quatro reais), valor unitário de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e
quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do instrumento contratual. Recife, 29 de abril de 2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de
Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
0
Ano XCIII • NÀ 100 - 15
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 257.2016.CPLME.DL.079 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 079/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 06.06.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
393516-7 - DENOSUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA
SERINGA
PREENCHIDA
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 354/2015, referente ao Processo Nº 548.2015.CPLM.
PE.354, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CIRÚRGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP – LOTE 3 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 4.875,00;
LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
Lote R$ 6.525,00; LOTE 5A – COTA PRINCIPAL (75%), no valor
total para o respectivo Lote R$ 18.000,00; LOTE 5B – COTA
RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo Lote R$
6.000,00 e LOTE 8 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo Lote R$ 18.000,00. Recife, 31 de Maio de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PROCESSO Nº 063/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MEDIÇÕES E MONITORAMENTO DE
RECALQUES, AVALIAÇÃO E MEDIÇÃO DE FISSURAS COM
EMISSÃO DE RELATÓRIOS DESCRITIVOS DE AVALIAÇÃO
TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS E HOSPITAL E POLICLÍNICA
JABOATÃO PRAZERES. Valor estimado dos serviços:
R$ 85.797,55 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e
sete reais e cinquenta e cinco centavos). Comunicamos a
ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO, relativamente a abertura
dos envelopes de habilitação, propostas de preços e seus
respectivos julgamentos. Recife, 31 de maio de 2016. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR – Secretário Estadual de Sáude/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
Empresa:
MT
COMERCIAL
MEDICA
LTDA.
CNPJ:
07.946.534/0001-54.
Item: 08 – Preço Unitário R$ 33,75 (trinta e três reais e setenta e
cinco centavos).
Item: 16 – Preço Unitário R$ 0,51 (cinquenta e um centavos).
VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 475,50(quatrocentos e setenta
e cinco reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 18/04/2016 a 17/04/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2016
Empresa:
QUALY
COMERCIAL
EIRELI
-EPP.CNPJ:
11.301.724/0001-91.
Item: 01 – Preço Unitário R$ 63,95 (sessenta e três reais e noventa
e cinco centavos).
Item: 02 – Preço Unitário R$ 0,39 (trinta e nove centavos).
Item: 05 – Preço Unitário R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco
centavos).
Item: 09 – Preço Unitário R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Item: 25 – Preço Unitário R$ 0,11 (onze centavos).
VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 17.184,00(dezessete mil cento
e oitenta e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 18/04/2016 a 17/04/2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
Recife, 31 de Maio de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÂO CONTRATUAL
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 443/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2014, para contratação direta da
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, para execução do curso
de mestrado profissional em avaliação em saúde durante 12
(doze) meses, a ser pago em 02 (duas) parcelas no valor total
de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos
reais), com fundamento no inciso I do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 31 de maio de 2016. José Iran
Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2014,CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO-LACEN/PE,
E A EMPRESA QUALITARE AGENCIA DE INTERNET LTDAEPP.OBJETO DA RESCISÃO:RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 017/2014 , A PARTIR DA DATA DE 21 DE MARÇO
DE 2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, DA LEI 8.666/93.
Recife, 31 de Maio de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
Contrato Nº 006/2016 LACEN/PE. Processo N° 30/2015
CPL/LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 18/2015.Fornecimento de ovos de galinha
para utilização na produção do meio de cultura LownsteinJensen, pelo período de 09(nove)meses.Contratada:ARB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.CNPJ:02.072.721/000132.Valor:R$2.925,00(dois mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Vigência de 26/04/2016 a 25/01/2017.Recife, 31 de Maio de
2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 72/2015 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 34/2015, resolve publicar os
preços registrados para eventual fornecimento de material penso,
visando atender às necessidades do LACEN/PE. Conforme
discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016
Empresa:
BH
LABORATORIOS
LTDA-ME.
CNPJ:
22.283.196/0001-01.
Item: 20 – Preço Unitário R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos).
Item: 23 – Preço Unitário R$ 233,00 (duzentos e trinta e três reais).
Item: 24 – Preço Unitário R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 2.633,00(dois mil seiscentos e
trinta e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 18/04/2016 a 17/04/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016
Empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 09.607.807/0001-61
Item: 03 – Preço Unitário R$ 33,44 (trinta e três reais e quarenta
e quatro centavos).
Item: 19 – Preço Unitário R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).
Item: 21 – Preço Unitário R$ 294,31 (duzentos e noventa e quatro
reais e trinta e um centavos).
VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 25.894,48(vinte e cinco mil
oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 18/04/2016 a 17/04/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2016
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 560/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2015
– OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SVO DE
RECIFE E CARUARU. O presente Processo Licitatório Nº
560/2015 - Pregão Eletrônico Nº 363/2015, por ter proposto o
menor preço por ITEM, a empresa: GOLDMEDIC PROCDUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA– itens: 2,3,5,7,10 e 24. Valor
total para os respectivos itens de R$ 29.497,00 (Vinte e nove mil,
quatrocentos e noventa e sete reais),LINUS MEDIC COMERCIO
PRODUTOS HOSPITALARES-itens: 20 e 25. Valor total para os
respectivos itens de R$ 32.066,00 (Trinta e dois mil,sessenta e
seis reais).MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA
- item:18. Valor total para o respectivo item de R$ 4.470,00 (Quatro
mil, quatrocentos e setenta reais). MT COMERCIAL MEDICA
LTDA – itens: 6,11,19,21 e 22. Valor total para os respectivos
itens de R$ 4.427,96 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e noventa e seis centavos). Recife 31 de maio de 2016.Lindomar
Lopes da Silva-Pregoeira /CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 323/2015, referente ao Processo Nº 493.2015.CPLM.
PE.323, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CAMAS HOSPITALARES DE ENFERMARIA III, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: COMERCIAL BETTA EIRELI EPP
– LOTE 2B – COTA RESERVADA (24%), no valor total para o
respectivo Lote R$ 43.440,00. Recife, 31 de Maio de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
CONTRATO Nº 014/2016.
CONTRATADA:RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 05.465.222/0001-01
PROCESSO Nº 012.2016.IV.DL.002.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2016
Obejto: O presente contrato tem por objeto a contratação
dos serviços de limpeza e conservação predial e serviços de
limpeza hospitalar (Lote 1), visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene nas dependências dos prédios
administrativos e médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e medicamentos, tudo de conformidade com
PROCESSO Nº 012.2016.IV.DL.002.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2016.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, contados a
partir da data de 01/ 04/2016,conforme esclarecido no Parecer n°
019/2016 do processo Nº 012.2016.IV.DL.002.SES.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 1.161.759,42 (hum milhão cento e sessenta e
um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois
centavos) totalizando o montante de R$ 6.970.556,51 (seis
milhões, novecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e um centavos), conforme valores unitários
identificados na planilha em anexo – ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato ficarão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE002815 e 2016NE002817,
ambas emitidas em 15/03/2016.
VALOR: R$ 6.635.651,94 e R$ 334.904,58.
Data de Assinatura: 01/04/2016.
CONTRATO Nº 015/2016
EMPRESA SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS
LTDA
PROCESSO Nº 012.2016.IV.DL.002.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2016
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
dos serviços de limpeza e conservação predial e serviços de
limpeza hospitalar (Lote 2), visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene nas dependências dos prédios
administrativos e médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, tudo de conformidade com PROCESSO
Nº 012.2016.IV.DL.002.SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2016.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 1.268.581,99 (hum milhão duzentos e sessenta
e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove
centavos), totalizando o montante de R$ 7.611.491,95 (sete
milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e noventa e um
mil e noventa e cinco centavos), conforme valores unitários
identificados na planilha em anexo – ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato ficarão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE002816 e 2016NE002814,
ambas emitidas em 15/03/2016.
VALOR: R$ 57.573,86 e R$ 7.553.918,24
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, contados a
partir da data de 01/ 04/2016,conforme esclarecido no Parecer n°
019/2016 do processo Nº 012.2016.IV.DL.002.SES.
Data de Assinatura: 01/04/2016.
CONTRATO Nº 016/2016
EMPRESA ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 012.2016.IV.DL.002.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2016
CNPJ/MF sob o Nº 08.362.490/0001-88
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
dos serviços de limpeza e conservação predial e serviços de
limpeza hospitalar (Lote 3), visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene nas dependências dos prédios
administrativos e médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e medicamentos, tudo de conformidade com
PROCESSO Nº 012.2016.IV.DL.002.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2016.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, contados a
partir da data de 01/ 04/2016,conforme esclarecido no Parecer n°
019/2016 do processo Nº 012.2016.IV.DL.002.SES.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o mensal
de R$ 1.885.040,16 (hum milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil,